Kansikuva

Direitos administrativos adquiridos e avaliação ambiental chilena

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Moya, Pedro Harris
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 19, n. 43 (jan./abr. 2022), p. 197-222
Ano:	2022
Assuntos:	Direito adquirido, chile. Impacto ambiental, chile. Irretroatividade das leis, chile. Avaliação ambiental estratégica, chile.
Linkit:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2212
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Samankaltaisia teoksia

A tomada da decisão ambiental no Chile : o papel do órgão implementador e da participação cidadã no processo administrativo de avaliação de impactos ambientais
Tekijä: Ortega, Jorge Aranda
Julkaistu: (2017)

A globalização explicada pelos salmões
Tekijä: Gouverneur, Cédric
Julkaistu: (2018)

Propuesta de política de inclusión para personas en situación de discapacidad en la administración tributaria, desde una perspectiva de responsabilidad social
Tekijä: Cortés González, Francisco
Julkaistu: (2018)

Gênero e comércio internacional : riscos jurídicos e geopolíticos inerentes à emenda proposta às cláusulas de gênero do ACL Brasil-Chile
Tekijä: Furtado, Gabriela Leoni
Julkaistu: (2021)

Compreendendo geopoliticamente as disputas territoriais entre Chile-Peru-Bolívia
Tekijä: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Julkaistu: (2016)

A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado : teoria do risco criado versus teoria do risco integral
Tekijä: Mayer, Elizabeth
Julkaistu: (2013)

A razão neoliberal e o papel da criminologia cultural verde na visibilização dos danos socioambientais no sul global
Tekijä: Melchiors, Rafaela Bogado
Julkaistu: (2022)

A possibilidade do princípio da não regressão no direito ambiental brasileiro
Tekijä: Quintero, Jaqueline Moretti
Julkaistu: (2015)

A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais
Tekijä: Bastos, Marina Montes
Julkaistu: (2015)

A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Tekijä: Silveira, Edson Damas da
Julkaistu: (2019)

A possibilidade da prática de crime ambiental como crime permanente : a ótica constitucional
Tekijä: Khaddour, Fernando Marques
Julkaistu: (2016)

AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA: um instrumento ético para orientar a expansão do etanol brasileiro no contexto do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Esperidião, Adriano Barreto
Julkaistu: (2010)

Considerações sobre o direito adquirido em matéria ambiental
Tekijä: Braga, Rodrigo Bernardes
Julkaistu: (2004)

Direito adquirido em matéria ambiental. Será?
Tekijä: Sette, Marli Teresinha Deon
Julkaistu: (2017)

Compliance ambiental : a possibilidade de mitigação da tríplice responsabilidade ambiental
Tekijä: Messias, Ewerton Ricardo
Julkaistu: (2023)

Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente
Tekijä: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Julkaistu: (2012)

Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
Tekijä: Pimenta, Mariana Antunes
Julkaistu: (2020)

A retroatividade das normas ambientais à luz da hermenêutica constitucional : o caso das áreas de preservação permanente em loteamentos.
Tekijä: Mohl, Mara de Almeida
Julkaistu: (2012)

Inserção da ACV no processo de projeto de edificações : avaliação de alternativas e ferramentas computacionais para a prática de mercado
Tekijä: Caldas, Lucas Rosse
Julkaistu: (2020)

O fato consumado e o dever de preservação do meio ambiente como bem fundamental: novos fundamentos ecojurídicos para análise do fato consumado em matéria ambiental
Tekijä: Marchesan, Ana Maria Moreira
Julkaistu: (2018)

Retrocesso ambiental em discusão : aplicação do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
Tekijä: Fiori Junior, Dionilson Osvaldo
Julkaistu: (2022)

Avaliação de impacto ambiental : origem, normatização e a (in)efetividade no âmbito dos processos de licenciamento ambiental brasileiro
Tekijä: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Julkaistu: (2020)

Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
Tekijä: Menezes, Rubens Losada de
Julkaistu: (2015)

Ecologia e intergeracionalidade: princípios da avaliação prospectiva da lei
Tekijä: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Julkaistu: (2024)

Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
Tekijä: Marrara, Thiago
Julkaistu: (2015)

Auditoria ambiental de acompanhamento na implantação de avaliações de impacto estratégico ambiental e incremento de resultados : parceria possível
Tekijä: Pontes, Ana Carolina Amaral de
Julkaistu: (2017)

Avaliação de impacto ambiental x estudo de impacto ambiental
Tekijä: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Julkaistu: (2000)

Apontamentos para práticas de avaliação na educação ambiental em diálogo com saberes de professores da educação básica
Tekijä: Aguiar, Wagner José de
Julkaistu: (2017)

Desafios e perspectivas da compensação ambiental para a criação e manutenção de unidades de conservação.
Tekijä: Leite, Frederico Arthur Souza
Julkaistu: (2015)

Da Impossibilidade de se Degradar Área Ambientalmente Protegida, Para fins de Implantação de Loteamento, por Meio de Título Executivo
Tekijä: Kamei, Karina Keiko
Julkaistu: (1999)

Eficácia da participação popular em instrumentos legais de proteção dos direitos socioambientais
Tekijä: OLIVEIRA, Jonathan Alves de
Julkaistu: (2017)

Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
Tekijä: Barifouse, Leonardo
Julkaistu: (2016)

Metodologia para avaliação de danos ambientais : o caso florestal
Tekijä: Ribas, Luiz Cesar
Julkaistu: (1996)

Fundamentos constitucionais da relação jurídico-ambiental
Tekijä: Garcia, Júlio César
Julkaistu: (2021)

Avaliação da eficiência da gestão ambiental e eficiência operacional de portos públicos brasileiros que exportam soja
Tekijä: Paiva, Daniele Moraes Electo de
Julkaistu: (2019)

Avaliação do potencial de reciclagem na cidade de Cuiabá (MT)
Tekijä: Naime, Roberto
Julkaistu: (2011)

Deficiências na implementação de projetos submetidos à avaliação de impacto ambiental no Estado de São Paulo
Tekijä: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
Julkaistu: (2001)

A avaliação ambiental dos produtos de tecnologia
Tekijä: Monteiro, Antonio José L. C
Julkaistu: (2004)

A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
Tekijä: Martins, Ives Gandra da Silva
Julkaistu: (2001)

Os Processos de gestão ambiental, de avaliação ambiental e de mensuração de danos ambientais : escopo conceitual
Tekijä: Ribas, Luiz Cesar
Julkaistu: (1997)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso