Direitos administrativos adquiridos e avaliação ambiental chilena
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 19, n. 43 (jan./abr. 2022), p. 197-222 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direito adquirido, chile. Impacto ambiental, chile. Irretroatividade das leis, chile. Avaliação ambiental estratégica, chile. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2212 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Նմանատիպ նյութեր
A tomada da decisão ambiental no Chile : o papel do órgão implementador e da participação cidadã no processo administrativo de avaliação de impactos ambientais
: Ortega, Jorge Aranda
Հրապարակվել է: (2017)
: Ortega, Jorge Aranda
Հրապարակվել է: (2017)
A globalização explicada pelos salmões
: Gouverneur, Cédric
Հրապարակվել է: (2018)
: Gouverneur, Cédric
Հրապարակվել է: (2018)
Propuesta de política de inclusión para personas en situación de discapacidad en la administración tributaria, desde una perspectiva de responsabilidad social
: Cortés González, Francisco
Հրապարակվել է: (2018)
: Cortés González, Francisco
Հրապարակվել է: (2018)
Gênero e comércio internacional : riscos jurídicos e geopolíticos inerentes à emenda proposta às cláusulas de gênero do ACL Brasil-Chile
: Furtado, Gabriela Leoni
Հրապարակվել է: (2021)
: Furtado, Gabriela Leoni
Հրապարակվել է: (2021)
Compreendendo geopoliticamente as disputas territoriais entre Chile-Peru-Bolívia
: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Հրապարակվել է: (2016)
: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Հրապարակվել է: (2016)
A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado : teoria do risco criado versus teoria do risco integral
: Mayer, Elizabeth
Հրապարակվել է: (2013)
: Mayer, Elizabeth
Հրապարակվել է: (2013)
A razão neoliberal e o papel da criminologia cultural verde na visibilização dos danos socioambientais no sul global
: Melchiors, Rafaela Bogado
Հրապարակվել է: (2022)
: Melchiors, Rafaela Bogado
Հրապարակվել է: (2022)
A possibilidade do princípio da não regressão no direito ambiental brasileiro
: Quintero, Jaqueline Moretti
Հրապարակվել է: (2015)
: Quintero, Jaqueline Moretti
Հրապարակվել է: (2015)
A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais
: Bastos, Marina Montes
Հրապարակվել է: (2015)
: Bastos, Marina Montes
Հրապարակվել է: (2015)
A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
: Silveira, Edson Damas da
Հրապարակվել է: (2019)
: Silveira, Edson Damas da
Հրապարակվել է: (2019)
A possibilidade da prática de crime ambiental como crime permanente : a ótica constitucional
: Khaddour, Fernando Marques
Հրապարակվել է: (2016)
: Khaddour, Fernando Marques
Հրապարակվել է: (2016)
AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA: um instrumento ético para orientar a expansão do etanol brasileiro no contexto do desenvolvimento sustentável
: Esperidião, Adriano Barreto
Հրապարակվել է: (2010)
: Esperidião, Adriano Barreto
Հրապարակվել է: (2010)
Considerações sobre o direito adquirido em matéria ambiental
: Braga, Rodrigo Bernardes
Հրապարակվել է: (2004)
: Braga, Rodrigo Bernardes
Հրապարակվել է: (2004)
Direito adquirido em matéria ambiental. Será?
: Sette, Marli Teresinha Deon
Հրապարակվել է: (2017)
: Sette, Marli Teresinha Deon
Հրապարակվել է: (2017)
Compliance ambiental : a possibilidade de mitigação da tríplice responsabilidade ambiental
: Messias, Ewerton Ricardo
Հրապարակվել է: (2023)
: Messias, Ewerton Ricardo
Հրապարակվել է: (2023)
Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente
: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Հրապարակվել է: (2012)
: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Հրապարակվել է: (2012)
Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
: Pimenta, Mariana Antunes
Հրապարակվել է: (2020)
: Pimenta, Mariana Antunes
Հրապարակվել է: (2020)
A retroatividade das normas ambientais à luz da hermenêutica constitucional : o caso das áreas de preservação permanente em loteamentos.
: Mohl, Mara de Almeida
Հրապարակվել է: (2012)
: Mohl, Mara de Almeida
Հրապարակվել է: (2012)
Inserção da ACV no processo de projeto de edificações : avaliação de alternativas e ferramentas computacionais para a prática de mercado
: Caldas, Lucas Rosse
Հրապարակվել է: (2020)
: Caldas, Lucas Rosse
Հրապարակվել է: (2020)
O fato consumado e o dever de preservação do meio ambiente como bem fundamental: novos fundamentos ecojurídicos para análise do fato consumado em matéria ambiental
: Marchesan, Ana Maria Moreira
Հրապարակվել է: (2018)
: Marchesan, Ana Maria Moreira
Հրապարակվել է: (2018)
Retrocesso ambiental em discusão : aplicação do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
: Fiori Junior, Dionilson Osvaldo
Հրապարակվել է: (2022)
: Fiori Junior, Dionilson Osvaldo
Հրապարակվել է: (2022)
Avaliação de impacto ambiental : origem, normatização e a (in)efetividade no âmbito dos processos de licenciamento ambiental brasileiro
: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Հրապարակվել է: (2020)
: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Հրապարակվել է: (2020)
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
: Menezes, Rubens Losada de
Հրապարակվել է: (2015)
: Menezes, Rubens Losada de
Հրապարակվել է: (2015)
Ecologia e intergeracionalidade: princípios da avaliação prospectiva da lei
: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Հրապարակվել է: (2024)
: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Հրապարակվել է: (2024)
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
: Marrara, Thiago
Հրապարակվել է: (2015)
: Marrara, Thiago
Հրապարակվել է: (2015)
Auditoria ambiental de acompanhamento na implantação de avaliações de impacto estratégico ambiental e incremento de resultados : parceria possível
: Pontes, Ana Carolina Amaral de
Հրապարակվել է: (2017)
: Pontes, Ana Carolina Amaral de
Հրապարակվել է: (2017)
Avaliação de impacto ambiental x estudo de impacto ambiental
: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Հրապարակվել է: (2000)
: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Հրապարակվել է: (2000)
Apontamentos para práticas de avaliação na educação ambiental em diálogo com saberes de professores da educação básica
: Aguiar, Wagner José de
Հրապարակվել է: (2017)
: Aguiar, Wagner José de
Հրապարակվել է: (2017)
Desafios e perspectivas da compensação ambiental para a criação e manutenção de unidades de conservação.
: Leite, Frederico Arthur Souza
Հրապարակվել է: (2015)
: Leite, Frederico Arthur Souza
Հրապարակվել է: (2015)
Da Impossibilidade de se Degradar Área Ambientalmente Protegida, Para fins de Implantação de Loteamento, por Meio de Título Executivo
: Kamei, Karina Keiko
Հրապարակվել է: (1999)
: Kamei, Karina Keiko
Հրապարակվել է: (1999)
Eficácia da participação popular em instrumentos legais de proteção dos direitos socioambientais
: OLIVEIRA, Jonathan Alves de
Հրապարակվել է: (2017)
: OLIVEIRA, Jonathan Alves de
Հրապարակվել է: (2017)
Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
: Barifouse, Leonardo
Հրապարակվել է: (2016)
: Barifouse, Leonardo
Հրապարակվել է: (2016)
Metodologia para avaliação de danos ambientais : o caso florestal
: Ribas, Luiz Cesar
Հրապարակվել է: (1996)
: Ribas, Luiz Cesar
Հրապարակվել է: (1996)
Fundamentos constitucionais da relação jurídico-ambiental
: Garcia, Júlio César
Հրապարակվել է: (2021)
: Garcia, Júlio César
Հրապարակվել է: (2021)
Avaliação da eficiência da gestão ambiental e eficiência operacional de portos públicos brasileiros que exportam soja
: Paiva, Daniele Moraes Electo de
Հրապարակվել է: (2019)
: Paiva, Daniele Moraes Electo de
Հրապարակվել է: (2019)
Avaliação do potencial de reciclagem na cidade de Cuiabá (MT)
: Naime, Roberto
Հրապարակվել է: (2011)
: Naime, Roberto
Հրապարակվել է: (2011)
Deficiências na implementação de projetos submetidos à avaliação de impacto ambiental no Estado de São Paulo
: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
Հրապարակվել է: (2001)
: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
Հրապարակվել է: (2001)
A avaliação ambiental dos produtos de tecnologia
: Monteiro, Antonio José L. C
Հրապարակվել է: (2004)
: Monteiro, Antonio José L. C
Հրապարակվել է: (2004)
A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
: Martins, Ives Gandra da Silva
Հրապարակվել է: (2001)
: Martins, Ives Gandra da Silva
Հրապարակվել է: (2001)
Os Processos de gestão ambiental, de avaliação ambiental e de mensuração de danos ambientais : escopo conceitual
: Ribas, Luiz Cesar
Հրապարակվել է: (1997)
: Ribas, Luiz Cesar
Հրապարակվել է: (1997)