Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Justitia Vol. 62, n. 189/192 (jan./dez. 2000), p. 109-122 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, criminalização, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Perigo (direito penal), brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89857 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
A nova tutela penal do ambiente
af: Milaré, Édis
Udgivet: (1999)
af: Milaré, Édis
Udgivet: (1999)
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
af: Lecey, Eládio
Udgivet: (2000)
af: Lecey, Eládio
Udgivet: (2000)
A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
af: Martín Uranga, Amelia
Udgivet: (2004)
af: Martín Uranga, Amelia
Udgivet: (2004)
O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
af: Santanna, Gustavo da Silva
Udgivet: (2010)
af: Santanna, Gustavo da Silva
Udgivet: (2010)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
af: Silva, Fernando Quadros da
Udgivet: (2000)
af: Silva, Fernando Quadros da
Udgivet: (2000)
A importância da tutela penal do meio ambiente
af: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Udgivet: (2003)
af: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Udgivet: (2003)
O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
af: Ishikawa, Vítor de Souza
Udgivet: (2024)
af: Ishikawa, Vítor de Souza
Udgivet: (2024)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
af: Palma, Fernando Oliva
Udgivet: (2012)
af: Palma, Fernando Oliva
Udgivet: (2012)
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
af: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Udgivet: (2004)
af: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Udgivet: (2004)
Direito penal no primeiro pilar?
af: Corstens, Geert J. M
Udgivet: (2004)
af: Corstens, Geert J. M
Udgivet: (2004)
Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
af: Fedeli, Cláudia Cecília
Udgivet: (2004)
af: Fedeli, Cláudia Cecília
Udgivet: (2004)
Crimes Contra o Meio Ambiente
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (1997)
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (1997)
A ação nos crimes ambientais
af: Batista, Nilo
Udgivet: (2024)
af: Batista, Nilo
Udgivet: (2024)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
af: Stifelman, Anelise Grehs
Udgivet: (2003)
af: Stifelman, Anelise Grehs
Udgivet: (2003)
A medida provisória 1.710/98 e seus reflexos na legislação ambiental
af: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Udgivet: (1999)
af: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Udgivet: (1999)
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2015)
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2015)
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
af: Lecey, Eládio
Udgivet: (1999)
af: Lecey, Eládio
Udgivet: (1999)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
af: Marchesan, Ana Maria Moreira
Udgivet: (2000)
af: Marchesan, Ana Maria Moreira
Udgivet: (2000)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
af: Feliciano, Guilherme Guimarães
Udgivet: (2013)
af: Feliciano, Guilherme Guimarães
Udgivet: (2013)
Reflexões constucionais sobre o Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional nos crimes ambientais
af: Silva, Alexandre de Souza Lastres
Udgivet: (2011)
af: Silva, Alexandre de Souza Lastres
Udgivet: (2011)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
af: Pureza, Diego Luiz Victório
Udgivet: (2017)
af: Pureza, Diego Luiz Victório
Udgivet: (2017)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei 9.099/95
af: Bolque, Fernando Cesar
Udgivet: (1999)
af: Bolque, Fernando Cesar
Udgivet: (1999)
Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
af: Sirvinskas, Luís Paulo
Udgivet: (1999)
af: Sirvinskas, Luís Paulo
Udgivet: (1999)
O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
af: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Udgivet: (2017)
af: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Udgivet: (2017)
Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2000)
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2000)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente
af: Calhau, Lélio Braga
Udgivet: (2004)
af: Calhau, Lélio Braga
Udgivet: (2004)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
af: Santos, Emerson Martins dos
Udgivet: (2005)
af: Santos, Emerson Martins dos
Udgivet: (2005)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
af: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Udgivet: (2004)
af: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Udgivet: (2004)
Anotações ao crime de poluição
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2003)
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2003)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
af: Cruz, Ana Paula Fernandes
Udgivet: (2003)
af: Cruz, Ana Paula Fernandes
Udgivet: (2003)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
af: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Udgivet: (2013)
af: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Udgivet: (2013)
A possibilidade da prática de crime ambiental como crime permanente : a ótica constitucional
af: Khaddour, Fernando Marques
Udgivet: (2016)
af: Khaddour, Fernando Marques
Udgivet: (2016)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
af: Gomes, Luiz Flávio
Udgivet: (2008)
af: Gomes, Luiz Flávio
Udgivet: (2008)
A repressão imediata aos crimes ambientais : o embargo criminal
af: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
Udgivet: (2015)
af: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
Udgivet: (2015)
Relativização da coisa julgada em matéria ambiental
af: Macedo, Elaine Harzheim
Udgivet: (2006)
af: Macedo, Elaine Harzheim
Udgivet: (2006)
A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
af: Malheiro, Emerson Penha
Udgivet: (2018)
af: Malheiro, Emerson Penha
Udgivet: (2018)
Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
af: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Udgivet: (2014)
af: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Udgivet: (2014)
A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
af: Correia, Sabrinna de Sousa
Udgivet: (2006)
af: Correia, Sabrinna de Sousa
Udgivet: (2006)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
af: César, Paulo Sérgio Mendes
Udgivet: (2018)
af: César, Paulo Sérgio Mendes
Udgivet: (2018)
Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
af: Machado, Tomás Grings
Udgivet: (2008)
af: Machado, Tomás Grings
Udgivet: (2008)