Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Justitia Vol. 62, n. 189/192 (jan./dez. 2000), p. 109-122 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, criminalização, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Perigo (direito penal), brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89857 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
A nova tutela penal do ambiente
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (1999)
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (1999)
A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
حسب: Martín Uranga, Amelia
منشور في: (2004)
حسب: Martín Uranga, Amelia
منشور في: (2004)
O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
حسب: Ishikawa, Vítor de Souza
منشور في: (2024)
حسب: Ishikawa, Vítor de Souza
منشور في: (2024)
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
حسب: Lecey, Eládio
منشور في: (2000)
حسب: Lecey, Eládio
منشور في: (2000)
O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
حسب: Santanna, Gustavo da Silva
منشور في: (2010)
حسب: Santanna, Gustavo da Silva
منشور في: (2010)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
حسب: Silva, Fernando Quadros da
منشور في: (2000)
حسب: Silva, Fernando Quadros da
منشور في: (2000)
A importância da tutela penal do meio ambiente
حسب: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
منشور في: (2003)
حسب: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
منشور في: (2003)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
حسب: Palma, Fernando Oliva
منشور في: (2012)
حسب: Palma, Fernando Oliva
منشور في: (2012)
Direito penal no primeiro pilar?
حسب: Corstens, Geert J. M
منشور في: (2004)
حسب: Corstens, Geert J. M
منشور في: (2004)
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
حسب: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
منشور في: (2004)
حسب: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
منشور في: (2004)
Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
حسب: Fedeli, Cláudia Cecília
منشور في: (2004)
حسب: Fedeli, Cláudia Cecília
منشور في: (2004)
Crimes Contra o Meio Ambiente
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (1997)
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (1997)
A medida provisória 1.710/98 e seus reflexos na legislação ambiental
حسب: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
منشور في: (1999)
حسب: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
منشور في: (1999)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei 9.099/95
حسب: Bolque, Fernando Cesar
منشور في: (1999)
حسب: Bolque, Fernando Cesar
منشور في: (1999)
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2015)
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2015)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
حسب: Stifelman, Anelise Grehs
منشور في: (2003)
حسب: Stifelman, Anelise Grehs
منشور في: (2003)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
حسب: Marchesan, Ana Maria Moreira
منشور في: (2000)
حسب: Marchesan, Ana Maria Moreira
منشور في: (2000)
A ação nos crimes ambientais
حسب: Batista, Nilo
منشور في: (2024)
حسب: Batista, Nilo
منشور في: (2024)
Reflexões constucionais sobre o Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional nos crimes ambientais
حسب: Silva, Alexandre de Souza Lastres
منشور في: (2011)
حسب: Silva, Alexandre de Souza Lastres
منشور في: (2011)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
حسب: Feliciano, Guilherme Guimarães
منشور في: (2013)
حسب: Feliciano, Guilherme Guimarães
منشور في: (2013)
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
حسب: Lecey, Eládio
منشور في: (1999)
حسب: Lecey, Eládio
منشور في: (1999)
Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
حسب: Machado, Tomás Grings
منشور في: (2008)
حسب: Machado, Tomás Grings
منشور في: (2008)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
حسب: Cruz, Ana Paula Fernandes
منشور في: (2003)
حسب: Cruz, Ana Paula Fernandes
منشور في: (2003)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
حسب: Pureza, Diego Luiz Victório
منشور في: (2017)
حسب: Pureza, Diego Luiz Victório
منشور في: (2017)
A clonagem humana : pressupostos para uma intervenção jurídico-penal
حسب: Romeo Casabona, Carlos María
منشور في: (2004)
حسب: Romeo Casabona, Carlos María
منشور في: (2004)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
حسب: Santos, Emerson Martins dos
منشور في: (2005)
حسب: Santos, Emerson Martins dos
منشور في: (2005)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
حسب: Marques, Leonardo Augusto Marinho
منشور في: (2004)
حسب: Marques, Leonardo Augusto Marinho
منشور في: (2004)
Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
حسب: Sirvinskas, Luís Paulo
منشور في: (1999)
حسب: Sirvinskas, Luís Paulo
منشور في: (1999)
O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
حسب: Kishida, Isabelle Vasconcellos
منشور في: (2017)
حسب: Kishida, Isabelle Vasconcellos
منشور في: (2017)
Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2000)
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2000)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
حسب: Tozadori, André Camargo
منشور في: (2010)
حسب: Tozadori, André Camargo
منشور في: (2010)
A possibilidade da prática de crime ambiental como crime permanente : a ótica constitucional
حسب: Khaddour, Fernando Marques
منشور في: (2016)
حسب: Khaddour, Fernando Marques
منشور في: (2016)
Anotações ao crime de poluição
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2003)
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2003)
Relativização da coisa julgada em matéria ambiental
حسب: Macedo, Elaine Harzheim
منشور في: (2006)
حسب: Macedo, Elaine Harzheim
منشور في: (2006)
A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
حسب: Correia, Sabrinna de Sousa
منشور في: (2006)
حسب: Correia, Sabrinna de Sousa
منشور في: (2006)
Comentários ao Recurso extraordinário nº 628.582-RS : os critérios de imputação penal do art. 60 da Lei nº 9.605/98 como um crime de perigo abstrato-concreto ou por acumulação
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2022)
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2022)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente
حسب: Calhau, Lélio Braga
منشور في: (2004)
حسب: Calhau, Lélio Braga
منشور في: (2004)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
حسب: Bonavides, Raquel Quaresma
منشور في: (2020)
حسب: Bonavides, Raquel Quaresma
منشور في: (2020)
A repressão imediata aos crimes ambientais : o embargo criminal
حسب: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
منشور في: (2015)
حسب: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
منشور في: (2015)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
حسب: Gomes, Luiz Flávio
منشور في: (2008)
حسب: Gomes, Luiz Flávio
منشور في: (2008)