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Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Justitia Vol. 62, n. 189/192 (jan./dez. 2000), p. 109-122
Ano:	2000
Assuntos:	Degradação ambiental, criminalização, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Perigo (direito penal), brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89857
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

A nova tutela penal do ambiente
Autor: Milaré, Édis
Vydáno: (1999)

Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
Autor: Lecey, Eládio
Vydáno: (2000)

A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
Autor: Martín Uranga, Amelia
Vydáno: (2004)

O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
Autor: Santanna, Gustavo da Silva
Vydáno: (2010)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
Autor: Silva, Fernando Quadros da
Vydáno: (2000)

A importância da tutela penal do meio ambiente
Autor: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Vydáno: (2003)

O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
Autor: Ishikawa, Vítor de Souza
Vydáno: (2024)

Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
Autor: Palma, Fernando Oliva
Vydáno: (2012)

Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
Autor: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Vydáno: (2004)

Direito penal no primeiro pilar?
Autor: Corstens, Geert J. M
Vydáno: (2004)

Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
Autor: Fedeli, Cláudia Cecília
Vydáno: (2004)

Crimes Contra o Meio Ambiente
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (1997)

A ação nos crimes ambientais
Autor: Batista, Nilo
Vydáno: (2024)

Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
Autor: Stifelman, Anelise Grehs
Vydáno: (2003)

A medida provisória 1.710/98 e seus reflexos na legislação ambiental
Autor: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Vydáno: (1999)

Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2015)

Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
Autor: Lecey, Eládio
Vydáno: (1999)

Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
Autor: Marchesan, Ana Maria Moreira
Vydáno: (2000)

Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
Autor: Feliciano, Guilherme Guimarães
Vydáno: (2013)

Reflexões constucionais sobre o Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional nos crimes ambientais
Autor: Silva, Alexandre de Souza Lastres
Vydáno: (2011)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
Autor: Pureza, Diego Luiz Victório
Vydáno: (2017)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei 9.099/95
Autor: Bolque, Fernando Cesar
Vydáno: (1999)

Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
Autor: Sirvinskas, Luís Paulo
Vydáno: (1999)

O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
Autor: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Vydáno: (2017)

Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2000)

Efetividade da tutela penal do meio ambiente
Autor: Calhau, Lélio Braga
Vydáno: (2004)

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
Autor: Santos, Emerson Martins dos
Vydáno: (2005)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
Autor: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Vydáno: (2004)

Anotações ao crime de poluição
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2003)

O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
Autor: Cruz, Ana Paula Fernandes
Vydáno: (2003)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
Autor: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Vydáno: (2013)

A possibilidade da prática de crime ambiental como crime permanente : a ótica constitucional
Autor: Khaddour, Fernando Marques
Vydáno: (2016)

Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
Autor: Gomes, Luiz Flávio
Vydáno: (2008)

A repressão imediata aos crimes ambientais : o embargo criminal
Autor: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
Vydáno: (2015)

Relativização da coisa julgada em matéria ambiental
Autor: Macedo, Elaine Harzheim
Vydáno: (2006)

A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
Autor: Malheiro, Emerson Penha
Vydáno: (2018)

Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
Autor: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Vydáno: (2014)

A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
Autor: Correia, Sabrinna de Sousa
Vydáno: (2006)

A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
Autor: César, Paulo Sérgio Mendes
Vydáno: (2018)

Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
Autor: Machado, Tomás Grings
Vydáno: (2008)

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