Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Justitia Vol. 62, n. 189/192 (jan./dez. 2000), p. 109-122 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, criminalização, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Perigo (direito penal), brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Online-Zugang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89857 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
A nova tutela penal do ambiente
von: Milaré, Édis
Veröffentlicht: (1999)
von: Milaré, Édis
Veröffentlicht: (1999)
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
von: Lecey, Eládio
Veröffentlicht: (2000)
von: Lecey, Eládio
Veröffentlicht: (2000)
A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
von: Martín Uranga, Amelia
Veröffentlicht: (2004)
von: Martín Uranga, Amelia
Veröffentlicht: (2004)
O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
von: Santanna, Gustavo da Silva
Veröffentlicht: (2010)
von: Santanna, Gustavo da Silva
Veröffentlicht: (2010)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
von: Silva, Fernando Quadros da
Veröffentlicht: (2000)
von: Silva, Fernando Quadros da
Veröffentlicht: (2000)
A importância da tutela penal do meio ambiente
von: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Veröffentlicht: (2003)
von: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Veröffentlicht: (2003)
O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
von: Ishikawa, Vítor de Souza
Veröffentlicht: (2024)
von: Ishikawa, Vítor de Souza
Veröffentlicht: (2024)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
von: Palma, Fernando Oliva
Veröffentlicht: (2012)
von: Palma, Fernando Oliva
Veröffentlicht: (2012)
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
von: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Veröffentlicht: (2004)
von: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Veröffentlicht: (2004)
Direito penal no primeiro pilar?
von: Corstens, Geert J. M
Veröffentlicht: (2004)
von: Corstens, Geert J. M
Veröffentlicht: (2004)
Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
von: Fedeli, Cláudia Cecília
Veröffentlicht: (2004)
von: Fedeli, Cláudia Cecília
Veröffentlicht: (2004)
Crimes Contra o Meio Ambiente
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (1997)
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (1997)
A ação nos crimes ambientais
von: Batista, Nilo
Veröffentlicht: (2024)
von: Batista, Nilo
Veröffentlicht: (2024)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
von: Stifelman, Anelise Grehs
Veröffentlicht: (2003)
von: Stifelman, Anelise Grehs
Veröffentlicht: (2003)
A medida provisória 1.710/98 e seus reflexos na legislação ambiental
von: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Veröffentlicht: (1999)
von: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Veröffentlicht: (1999)
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
von: Bello Filho, Ney de Barros
Veröffentlicht: (2015)
von: Bello Filho, Ney de Barros
Veröffentlicht: (2015)
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
von: Lecey, Eládio
Veröffentlicht: (1999)
von: Lecey, Eládio
Veröffentlicht: (1999)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
von: Marchesan, Ana Maria Moreira
Veröffentlicht: (2000)
von: Marchesan, Ana Maria Moreira
Veröffentlicht: (2000)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
von: Feliciano, Guilherme Guimarães
Veröffentlicht: (2013)
von: Feliciano, Guilherme Guimarães
Veröffentlicht: (2013)
Reflexões constucionais sobre o Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional nos crimes ambientais
von: Silva, Alexandre de Souza Lastres
Veröffentlicht: (2011)
von: Silva, Alexandre de Souza Lastres
Veröffentlicht: (2011)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
von: Pureza, Diego Luiz Victório
Veröffentlicht: (2017)
von: Pureza, Diego Luiz Victório
Veröffentlicht: (2017)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei 9.099/95
von: Bolque, Fernando Cesar
Veröffentlicht: (1999)
von: Bolque, Fernando Cesar
Veröffentlicht: (1999)
Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
von: Sirvinskas, Luís Paulo
Veröffentlicht: (1999)
von: Sirvinskas, Luís Paulo
Veröffentlicht: (1999)
O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
von: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Veröffentlicht: (2017)
von: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Veröffentlicht: (2017)
Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
von: Bello Filho, Ney de Barros
Veröffentlicht: (2000)
von: Bello Filho, Ney de Barros
Veröffentlicht: (2000)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente
von: Calhau, Lélio Braga
Veröffentlicht: (2004)
von: Calhau, Lélio Braga
Veröffentlicht: (2004)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
von: Santos, Emerson Martins dos
Veröffentlicht: (2005)
von: Santos, Emerson Martins dos
Veröffentlicht: (2005)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
von: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Veröffentlicht: (2004)
von: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Veröffentlicht: (2004)
Anotações ao crime de poluição
von: Bello Filho, Ney de Barros
Veröffentlicht: (2003)
von: Bello Filho, Ney de Barros
Veröffentlicht: (2003)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
von: Cruz, Ana Paula Fernandes
Veröffentlicht: (2003)
von: Cruz, Ana Paula Fernandes
Veröffentlicht: (2003)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
von: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Veröffentlicht: (2013)
von: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Veröffentlicht: (2013)
A possibilidade da prática de crime ambiental como crime permanente : a ótica constitucional
von: Khaddour, Fernando Marques
Veröffentlicht: (2016)
von: Khaddour, Fernando Marques
Veröffentlicht: (2016)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
von: Gomes, Luiz Flávio
Veröffentlicht: (2008)
von: Gomes, Luiz Flávio
Veröffentlicht: (2008)
A repressão imediata aos crimes ambientais : o embargo criminal
von: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
Veröffentlicht: (2015)
von: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
Veröffentlicht: (2015)
Relativização da coisa julgada em matéria ambiental
von: Macedo, Elaine Harzheim
Veröffentlicht: (2006)
von: Macedo, Elaine Harzheim
Veröffentlicht: (2006)
A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
von: Malheiro, Emerson Penha
Veröffentlicht: (2018)
von: Malheiro, Emerson Penha
Veröffentlicht: (2018)
Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
von: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Veröffentlicht: (2014)
von: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Veröffentlicht: (2014)
A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
von: Correia, Sabrinna de Sousa
Veröffentlicht: (2006)
von: Correia, Sabrinna de Sousa
Veröffentlicht: (2006)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
von: César, Paulo Sérgio Mendes
Veröffentlicht: (2018)
von: César, Paulo Sérgio Mendes
Veröffentlicht: (2018)
Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
von: Machado, Tomás Grings
Veröffentlicht: (2008)
von: Machado, Tomás Grings
Veröffentlicht: (2008)
Ähnliche Einträge
-
A nova tutela penal do ambiente
von: Milaré, Édis
Veröffentlicht: (1999) -
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
von: Lecey, Eládio
Veröffentlicht: (2000) -
A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
von: Martín Uranga, Amelia
Veröffentlicht: (2004) -
O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
von: Santanna, Gustavo da Silva
Veröffentlicht: (2010) -
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
von: Silva, Fernando Quadros da
Veröffentlicht: (2000)