Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Justitia Vol. 62, n. 189/192 (jan./dez. 2000), p. 109-122 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, criminalização, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Perigo (direito penal), brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89857 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
A nova tutela penal do ambiente
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
de réir: Lecey, Eládio
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
de réir: Martín Uranga, Amelia
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
de réir: Santanna, Gustavo da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
de réir: Silva, Fernando Quadros da
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
A importância da tutela penal do meio ambiente
de réir: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
de réir: Ishikawa, Vítor de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
de réir: Palma, Fernando Oliva
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
de réir: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Direito penal no primeiro pilar?
de réir: Corstens, Geert J. M
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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de réir: Fedeli, Cláudia Cecília
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Crimes Contra o Meio Ambiente
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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de réir: Batista, Nilo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
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Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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A medida provisória 1.710/98 e seus reflexos na legislação ambiental
de réir: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
de réir: Lecey, Eládio
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
de réir: Marchesan, Ana Maria Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Silva, Alexandre de Souza Lastres
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei 9.099/95
de réir: Bolque, Fernando Cesar
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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de réir: Sirvinskas, Luís Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
de réir: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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de réir: Calhau, Lélio Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
de réir: Santos, Emerson Martins dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Anotações ao crime de poluição
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O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
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A possibilidade da prática de crime ambiental como crime permanente : a ótica constitucional
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Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
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A repressão imediata aos crimes ambientais : o embargo criminal
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Relativização da coisa julgada em matéria ambiental
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A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
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Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
de réir: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
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A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
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Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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