Ata uhi

Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Justitia Vol. 62, n. 189/192 (jan./dez. 2000), p. 109-122
Ano:	2000
Assuntos:	Degradação ambiental, criminalização, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Perigo (direito penal), brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89857
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

A nova tutela penal do ambiente
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (1999)

Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
mā: Lecey, Eládio
I whakaputaina: (2000)

A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
mā: Martín Uranga, Amelia
I whakaputaina: (2004)

O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
mā: Santanna, Gustavo da Silva
I whakaputaina: (2010)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
mā: Silva, Fernando Quadros da
I whakaputaina: (2000)

A importância da tutela penal do meio ambiente
mā: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
I whakaputaina: (2003)

O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
mā: Ishikawa, Vítor de Souza
I whakaputaina: (2024)

Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
mā: Palma, Fernando Oliva
I whakaputaina: (2012)

Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
mā: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
I whakaputaina: (2004)

Direito penal no primeiro pilar?
mā: Corstens, Geert J. M
I whakaputaina: (2004)

Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
mā: Fedeli, Cláudia Cecília
I whakaputaina: (2004)

Crimes Contra o Meio Ambiente
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1997)

A ação nos crimes ambientais
mā: Batista, Nilo
I whakaputaina: (2024)

Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
mā: Stifelman, Anelise Grehs
I whakaputaina: (2003)

A medida provisória 1.710/98 e seus reflexos na legislação ambiental
mā: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
I whakaputaina: (1999)

Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2015)

Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
mā: Lecey, Eládio
I whakaputaina: (1999)

Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2000)

Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
mā: Feliciano, Guilherme Guimarães
I whakaputaina: (2013)

Reflexões constucionais sobre o Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional nos crimes ambientais
mā: Silva, Alexandre de Souza Lastres
I whakaputaina: (2011)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
mā: Pureza, Diego Luiz Victório
I whakaputaina: (2017)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei 9.099/95
mā: Bolque, Fernando Cesar
I whakaputaina: (1999)

Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
mā: Sirvinskas, Luís Paulo
I whakaputaina: (1999)

O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
mā: Kishida, Isabelle Vasconcellos
I whakaputaina: (2017)

Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2000)

Efetividade da tutela penal do meio ambiente
mā: Calhau, Lélio Braga
I whakaputaina: (2004)

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
mā: Santos, Emerson Martins dos
I whakaputaina: (2005)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
mā: Marques, Leonardo Augusto Marinho
I whakaputaina: (2004)

Anotações ao crime de poluição
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2003)

O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
mā: Cruz, Ana Paula Fernandes
I whakaputaina: (2003)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
mā: Gomes, Gabriela Cristina Leite
I whakaputaina: (2013)

A possibilidade da prática de crime ambiental como crime permanente : a ótica constitucional
mā: Khaddour, Fernando Marques
I whakaputaina: (2016)

Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
mā: Gomes, Luiz Flávio
I whakaputaina: (2008)

A repressão imediata aos crimes ambientais : o embargo criminal
mā: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
I whakaputaina: (2015)

Relativização da coisa julgada em matéria ambiental
mā: Macedo, Elaine Harzheim
I whakaputaina: (2006)

A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
mā: Malheiro, Emerson Penha
I whakaputaina: (2018)

Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
mā: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
I whakaputaina: (2014)

A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
mā: Correia, Sabrinna de Sousa
I whakaputaina: (2006)

A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
mā: César, Paulo Sérgio Mendes
I whakaputaina: (2018)

Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
mā: Machado, Tomás Grings
I whakaputaina: (2008)

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