Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente
Збережено в:
| Автор: | Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Justitia Vol. 62, n. 189/192 (jan./dez. 2000), p. 109-122 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, criminalização, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Perigo (direito penal), brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89857 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
A nova tutela penal do ambiente
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (1999)
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (1999)
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
за авторством: Lecey, Eládio
Опубліковано: (2000)
за авторством: Lecey, Eládio
Опубліковано: (2000)
A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
за авторством: Martín Uranga, Amelia
Опубліковано: (2004)
за авторством: Martín Uranga, Amelia
Опубліковано: (2004)
O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
за авторством: Santanna, Gustavo da Silva
Опубліковано: (2010)
за авторством: Santanna, Gustavo da Silva
Опубліковано: (2010)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
за авторством: Silva, Fernando Quadros da
Опубліковано: (2000)
за авторством: Silva, Fernando Quadros da
Опубліковано: (2000)
A importância da tutela penal do meio ambiente
за авторством: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Опубліковано: (2003)
за авторством: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Опубліковано: (2003)
O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
за авторством: Ishikawa, Vítor de Souza
Опубліковано: (2024)
за авторством: Ishikawa, Vítor de Souza
Опубліковано: (2024)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
за авторством: Palma, Fernando Oliva
Опубліковано: (2012)
за авторством: Palma, Fernando Oliva
Опубліковано: (2012)
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
за авторством: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Опубліковано: (2004)
за авторством: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Опубліковано: (2004)
Direito penal no primeiro pilar?
за авторством: Corstens, Geert J. M
Опубліковано: (2004)
за авторством: Corstens, Geert J. M
Опубліковано: (2004)
Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
за авторством: Fedeli, Cláudia Cecília
Опубліковано: (2004)
за авторством: Fedeli, Cláudia Cecília
Опубліковано: (2004)
Crimes Contra o Meio Ambiente
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (1997)
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (1997)
A ação nos crimes ambientais
за авторством: Batista, Nilo
Опубліковано: (2024)
за авторством: Batista, Nilo
Опубліковано: (2024)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
за авторством: Stifelman, Anelise Grehs
Опубліковано: (2003)
за авторством: Stifelman, Anelise Grehs
Опубліковано: (2003)
A medida provisória 1.710/98 e seus reflexos na legislação ambiental
за авторством: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Опубліковано: (1999)
за авторством: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Опубліковано: (1999)
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
за авторством: Bello Filho, Ney de Barros
Опубліковано: (2015)
за авторством: Bello Filho, Ney de Barros
Опубліковано: (2015)
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
за авторством: Lecey, Eládio
Опубліковано: (1999)
за авторством: Lecey, Eládio
Опубліковано: (1999)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
за авторством: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубліковано: (2000)
за авторством: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубліковано: (2000)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
за авторством: Feliciano, Guilherme Guimarães
Опубліковано: (2013)
за авторством: Feliciano, Guilherme Guimarães
Опубліковано: (2013)
Reflexões constucionais sobre o Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional nos crimes ambientais
за авторством: Silva, Alexandre de Souza Lastres
Опубліковано: (2011)
за авторством: Silva, Alexandre de Souza Lastres
Опубліковано: (2011)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
за авторством: Pureza, Diego Luiz Victório
Опубліковано: (2017)
за авторством: Pureza, Diego Luiz Victório
Опубліковано: (2017)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei 9.099/95
за авторством: Bolque, Fernando Cesar
Опубліковано: (1999)
за авторством: Bolque, Fernando Cesar
Опубліковано: (1999)
Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
за авторством: Sirvinskas, Luís Paulo
Опубліковано: (1999)
за авторством: Sirvinskas, Luís Paulo
Опубліковано: (1999)
O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
за авторством: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Опубліковано: (2017)
за авторством: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Опубліковано: (2017)
Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
за авторством: Bello Filho, Ney de Barros
Опубліковано: (2000)
за авторством: Bello Filho, Ney de Barros
Опубліковано: (2000)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente
за авторством: Calhau, Lélio Braga
Опубліковано: (2004)
за авторством: Calhau, Lélio Braga
Опубліковано: (2004)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
за авторством: Santos, Emerson Martins dos
Опубліковано: (2005)
за авторством: Santos, Emerson Martins dos
Опубліковано: (2005)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
за авторством: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Опубліковано: (2004)
за авторством: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Опубліковано: (2004)
Anotações ao crime de poluição
за авторством: Bello Filho, Ney de Barros
Опубліковано: (2003)
за авторством: Bello Filho, Ney de Barros
Опубліковано: (2003)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
за авторством: Cruz, Ana Paula Fernandes
Опубліковано: (2003)
за авторством: Cruz, Ana Paula Fernandes
Опубліковано: (2003)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
за авторством: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Опубліковано: (2013)
за авторством: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Опубліковано: (2013)
A possibilidade da prática de crime ambiental como crime permanente : a ótica constitucional
за авторством: Khaddour, Fernando Marques
Опубліковано: (2016)
за авторством: Khaddour, Fernando Marques
Опубліковано: (2016)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
за авторством: Gomes, Luiz Flávio
Опубліковано: (2008)
за авторством: Gomes, Luiz Flávio
Опубліковано: (2008)
A repressão imediata aos crimes ambientais : o embargo criminal
за авторством: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
Опубліковано: (2015)
Relativização da coisa julgada em matéria ambiental
за авторством: Macedo, Elaine Harzheim
Опубліковано: (2006)
за авторством: Macedo, Elaine Harzheim
Опубліковано: (2006)
A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
за авторством: Malheiro, Emerson Penha
Опубліковано: (2018)
за авторством: Malheiro, Emerson Penha
Опубліковано: (2018)
Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
за авторством: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Опубліковано: (2014)
за авторством: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Опубліковано: (2014)
A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
за авторством: Correia, Sabrinna de Sousa
Опубліковано: (2006)
за авторством: Correia, Sabrinna de Sousa
Опубліковано: (2006)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
за авторством: César, Paulo Sérgio Mendes
Опубліковано: (2018)
за авторством: César, Paulo Sérgio Mendes
Опубліковано: (2018)
Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
за авторством: Machado, Tomás Grings
Опубліковано: (2008)
за авторством: Machado, Tomás Grings
Опубліковано: (2008)
Схожі ресурси
-
A nova tutela penal do ambiente
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (1999) -
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
за авторством: Lecey, Eládio
Опубліковано: (2000) -
A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
за авторством: Martín Uranga, Amelia
Опубліковано: (2004) -
O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
за авторством: Santanna, Gustavo da Silva
Опубліковано: (2010) -
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
за авторством: Silva, Fernando Quadros da
Опубліковано: (2000)