Cover Image

Commodities ambientais para o estado de Minas Gerais : propostas das cidades de Governador Valadares e Belo Horizonte

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Khalili, Amyra Eli
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 11, n. 66 (nov./dez. 2012), p. 35-39
Ano:	2013
Assuntos:	Bolsa de mercadorias, projeto, minas gerais. Desenvolvimento sustentável, minas gerais. Gestão ambiental, minas gerais. Proteção ambiental, projeto, minas gerais.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/51871
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Crescendo com a corda no pescoço : Minas Gerais
by: Meirelles, Guilherme
Published: (2018)

Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
by: Reis, Émilien Vilas Boas
Published: (2020)

O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
by: Oliveira, Márcio Luís de
Published: (2020)

Os atos ilícitos praticados no âmbito do reflorestamento no norte de Minas Gerais e alto Jequitinhonha : estudo de caso e repercussão penal
by: Chaves, Luiz Antônio
Published: (2014)

Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
by: Santiago, Alex Fernandes
Published: (2007)

Índice mineiro de responsabilidade social e gasto público : uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais
by: Motta Filho, Walter Horta
Published: (2019)

A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
by: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Published: (2024)

Carga global das doenças diarreicas atribuíveis ao sistema de abastecimento de água e saneamento em Minas Gerais, Brasil, 2005
by: Oliveira, Andreia Ferreira de
Published: (2015)

Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
by: Pereira, Ryan Brwner Lima
Published: (2018)

Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
by: Lasmar, Breno Esteves
Published: (2022)

Águas separadas de Minas e o projeto Manuelzão
by: Lisboa, Apolo Heringer
Published: (2010)

Tratado de geographia descriptiva especial da provincia de Minas-Geraes : em que se descreve com particular attenção todos os ramos de sua lavoura, industria e commercio, trata-se de todas as suas serras, rios e tudo o que nella ha de melhor e mais notavel nos tres reinos mineral, vegetal e animal, a divisão da provincia em comarcas e municipios, e uma descripção minuciosa de todas as suas cidades, villas e freguezias
by: Silva, José Joaquim da
Published: (1878)

Soluções do Tribunal de Contas de Estado de Minas Gerais para compras sustentáveis
by: Coelho, Hamilton Antônio
Published: (2016)

Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
by: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Published: (2023)

Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
by: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Published: (2015)

Protocolo de avaliação de bem-estar de equídeos no estado de Minas Gerais/Brasil
by: Goloubef, Barbara
Published: (2019)

Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
by: Pereira, Jefferson de Castro
Published: (2022)

Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
by: Araújo, Juliana Maria de
Published: (2022)

Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
by: Faria, Cristina Campos de
Published: (2007)

Competência do município para legislar sobre matéria ambiental : comentário sobre o acórdão do julgamento da Representação de inconstitucionalidade nº 1.0000.07.454942-9/000, em face da Constituição do Estado de Minas Gerais
by: Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
Published: (2008)

Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
by: Rigolin, Ivan Barbosa
Published: (2019)

As falhas de prevenção e precaução no desastre ambiental de Mariana, Minas Gerais, Brasil
by: Souza, Leonardo da Rocha de
Published: (2021)

"Gênero é o novo meio ambiente" : perspectivas ambientais e de gênero na mineração de lítio para a transição energética no Brasil
by: Furtado, Fabrina Pontes
Published: (2024)

Os impactos da Lei no 21.972/16 e da deliberação normativa nº 217 nos processos de licenciamento ambiental simplificado
by: Pereira, Marlene de Paula
Published: (2023)

Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
by: Araújo, Luciane Martins de
Published: (2021)

Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
by: Martins, Valkiria Silva Santos
Published: (2013)

Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
by: Costa, Frederico Cunha
Published: (2022)

A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais
by: Laureano, Delze dos Santos
Published: (2008)

A efetivação do direito ao silêncio em uma cidade do interior de Minas Gerais
by: Salgado, Antonio Luiz Nunes
Published: (2019)

Compensação por supressão de cavidades no licenciamento ambiental em Minas Gerais : problemas e soluções para a normatização e administração
by: Sezini, Angélica Aparecida
Published: (2023)

Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
by: Lemos, Rodrigo Silva
Published: (2013)

É inconstitucional norma estadual que condiciona a aprovação de licença ambiental pelo Poder Legislativo para a construção de centrais termoelétricas e hidroelétricas, por violação ao princípio da separação de poderes
by: Pivetta, Luize Duarte
Published: (2021)

Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
by: Pivetta, Luize Duarte
Published: (2020)

Percepção ambiental dos moradores de São José do Goiabal sobre o Parque Estadual do Rio Doce : a influência das variáveis gênero, idade, classe social e escolaridade
by: Guedes, Fernanda Aires Ferreira
Published: (2013)

Compreendendo a formação ecológica de monitores ambientais : o caso do Projeto 'Monitores Ambientais de Recursos Hídricos'
by: Salvati, Priscila Gonçalves de Souza
Published: (2012)

Compensações pelos impactos ambientais decorrentes das atividades de abastecimento de água e geração elétrica : o caso da Lei estadual 12.503/1997 (MG)
by: Carvalho, Juliane Erthal de
Published: (2014)

Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
by: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Published: (2008)

O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
by: Lara, Marco Aurélio Souza
Published: (2020)

Código Florestal estadual (mineiro) : lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, algumas considerações iniciais
by: Silva, Bruno Campos
Published: (2013)

O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
by: Kelly Cristina Costa
Published: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso