Uso de animais em rituais religiosos e legislação brasileira em vigor
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review Vol. 2, n. 2 (jan./jun. 2007), p. 229-237 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Crime ambiental, legislação, brasil. Fauna, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Princípio da isonomia, brasil. Princípio da proporcionalidade, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Ritos e cerimônias, brasil. Animal, proteção, aspectos jurídicos, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104273 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Boletim de jurisprudência internacional : sacrifício de animais em rituais religiosos
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Sacrifício de animais em cultos religiosos
de réir: Farias, Vilson
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Farias, Vilson
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
de réir: Pinho, Mariane Estrela
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Pinho, Mariane Estrela
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Sacrifício de animais e a primeira emenda : o caso da igreja Lukumi Babalu Aye
de réir: Cassuto, David N
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Cassuto, David N
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal
de réir: Freitas, Juarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Freitas, Juarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Proporcionalidade Eco-lógica : um princípio jurídico emergente para a natureza?
de réir: Winter, Gerd
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Winter, Gerd
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
de réir: Steinmetz, Wilson
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Steinmetz, Wilson
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
de réir: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Bem ambiental, livre-iniciativa e interesse público
de réir: Di Sarno, Daniela Libório
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Di Sarno, Daniela Libório
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Precaução e tombamento : uma interação importante
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Igualdade, mulher e meio ambiente : uma relação possível?
de réir: Cappelli, Silvia
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Cappelli, Silvia
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
de réir: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O projeto de lei 6.268/2016 à luz do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do princípio da igualdade na consideração de interesses
de réir: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O direito à objeção de consciência à experimentação animal em práticas didáticas
de réir: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Especismo religioso
de réir: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Entre o sagrado e a lei : desafios do direito ambiental nas tradições religiosas afro-brasileiras
de réir: Serotini, André
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Serotini, André
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
de réir: Krubniki, João Pedro Ruppert
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Krubniki, João Pedro Ruppert
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Licitações sustentáveis : uma quebra de paradigma
de réir: Bittencourt, Sidney
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Bittencourt, Sidney
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Ações afirmativas nas licitações públicas : o alcance da sustentabilidade social
de réir: Tourinho, Rita
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Tourinho, Rita
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
de réir: Pereira Júnior, Jessé Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Pereira Júnior, Jessé Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Licitações sustentáveis na atividade minerária
de réir: Göcks, Nara Raquel Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Göcks, Nara Raquel Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Os fundamentos do princípio da precaução
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
de réir: Bittar, Walter Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Bittar, Walter Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A (in)eficácia das licitações públicas sustentáveis na administração pública federal brasileira em face aos princípios da isonomia e da economicidade
de réir: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Aspectos regulatórios do serviço público de pavimentação de vias urbanas : da análise de fatos e prognoses legislativos à ponderação entre a liberdade de contratar da administração pública e a tutela do meio ambiente
de réir: Monteiro, Thiago Lins
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Monteiro, Thiago Lins
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Os delitos por acumulação no direito criminal ambiental e a banalização da persecução penal
de réir: Dias, Yuri Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Dias, Yuri Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
de réir: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Aplicação do princípio do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações públicas
de réir: Bohrer, Altemir
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Bohrer, Altemir
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais
de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
de réir: Blanco, Carolina Souza Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Blanco, Carolina Souza Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Os limites da gestão ambiental concertativa : um debate sobre os princípios que regem os acordos ambientais
de réir: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Considerações a respeito da Lei 12.349, de 15.12.2010
de réir: Loureiro Filho, Lair da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Loureiro Filho, Lair da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
de réir: Ayala, Patryck de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Ayala, Patryck de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
de réir: Burgonovo, Ivan
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Burgonovo, Ivan
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
de réir: Vieira, André Luís
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Vieira, André Luís
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
de réir: Heringer Júnior, Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Heringer Júnior, Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)