Uso de animais em rituais religiosos e legislação brasileira em vigor
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Brandão, Gislaine Junqueira |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review Vol. 2, n. 2 (jan./jun. 2007), p. 229-237 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Crime ambiental, legislação, brasil. Fauna, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Princípio da isonomia, brasil. Princípio da proporcionalidade, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Ritos e cerimônias, brasil. Animal, proteção, aspectos jurídicos, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104273 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Boletim de jurisprudência internacional : sacrifício de animais em rituais religiosos
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2018)
Sacrifício de animais em cultos religiosos
gan: Farias, Vilson
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Farias, Vilson
Cyhoeddwyd: (2012)
Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal
gan: Freitas, Juarez
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Freitas, Juarez
Cyhoeddwyd: (2018)
(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
gan: Pinho, Mariane Estrela
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Pinho, Mariane Estrela
Cyhoeddwyd: (2018)
Proporcionalidade Eco-lógica : um princípio jurídico emergente para a natureza?
gan: Winter, Gerd
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Winter, Gerd
Cyhoeddwyd: (2013)
Sacrifício de animais e a primeira emenda : o caso da igreja Lukumi Babalu Aye
gan: Cassuto, David N
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Cassuto, David N
Cyhoeddwyd: (2015)
Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
gan: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Cyhoeddwyd: (2006)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Cyhoeddwyd: (2013)
Bem ambiental, livre-iniciativa e interesse público
gan: Di Sarno, Daniela Libório
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Di Sarno, Daniela Libório
Cyhoeddwyd: (2012)
Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
gan: Steinmetz, Wilson
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Steinmetz, Wilson
Cyhoeddwyd: (2020)
Precaução e tombamento : uma interação importante
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2016)
Igualdade, mulher e meio ambiente : uma relação possível?
gan: Cappelli, Silvia
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Cappelli, Silvia
Cyhoeddwyd: (2010)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2013)
O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2019)
O direito à objeção de consciência à experimentação animal em práticas didáticas
gan: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Cyhoeddwyd: (2014)
Especismo religioso
gan: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Cyhoeddwyd: (2011)
A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
gan: Krubniki, João Pedro Ruppert
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Krubniki, João Pedro Ruppert
Cyhoeddwyd: (2018)
O projeto de lei 6.268/2016 à luz do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do princípio da igualdade na consideração de interesses
gan: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Cyhoeddwyd: (2017)
Licitações sustentáveis : uma quebra de paradigma
gan: Bittencourt, Sidney
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Bittencourt, Sidney
Cyhoeddwyd: (2017)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
gan: Blanco, Carolina Souza Torres
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Blanco, Carolina Souza Torres
Cyhoeddwyd: (2013)
Ações afirmativas nas licitações públicas : o alcance da sustentabilidade social
gan: Tourinho, Rita
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Tourinho, Rita
Cyhoeddwyd: (2013)
Licitações sustentáveis na atividade minerária
gan: Göcks, Nara Raquel Alves
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Göcks, Nara Raquel Alves
Cyhoeddwyd: (2016)
Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
gan: Bittar, Walter Barbosa
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Bittar, Walter Barbosa
Cyhoeddwyd: (2010)
O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
gan: Ayala, Patryck de Araújo
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Ayala, Patryck de Araújo
Cyhoeddwyd: (2007)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
gan: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Cyhoeddwyd: (2016)
Os delitos por acumulação no direito criminal ambiental e a banalização da persecução penal
gan: Dias, Yuri Coelho
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Dias, Yuri Coelho
Cyhoeddwyd: (2021)
Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
gan: Pereira Júnior, Jessé Torres
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Pereira Júnior, Jessé Torres
Cyhoeddwyd: (2012)
Aspectos regulatórios do serviço público de pavimentação de vias urbanas : da análise de fatos e prognoses legislativos à ponderação entre a liberdade de contratar da administração pública e a tutela do meio ambiente
gan: Monteiro, Thiago Lins
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Monteiro, Thiago Lins
Cyhoeddwyd: (2008)
A existência dos zoológicos e sua questionabilidade : uma análise da Lei 7.173/83 sob a ótica do conservacionismo
gan: Borile, Giovani Orso
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Borile, Giovani Orso
Cyhoeddwyd: (2018)
Entre o sagrado e a lei : desafios do direito ambiental nas tradições religiosas afro-brasileiras
gan: Serotini, André
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Serotini, André
Cyhoeddwyd: (2024)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2012)
A (in)eficácia das licitações públicas sustentáveis na administração pública federal brasileira em face aos princípios da isonomia e da economicidade
gan: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Cyhoeddwyd: (2016)
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
gan: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Cyhoeddwyd: (2014)
Os fundamentos do princípio da precaução
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2015)
Os limites da gestão ambiental concertativa : um debate sobre os princípios que regem os acordos ambientais
gan: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Cyhoeddwyd: (2017)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2007)
A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
gan: Dias, Tamaya Luna Publio
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Dias, Tamaya Luna Publio
Cyhoeddwyd: (2008)
Aplicação do princípio do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações públicas
gan: Bohrer, Altemir
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Bohrer, Altemir
Cyhoeddwyd: (2022)
Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais
gan: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Cyhoeddwyd: (2016)
A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
gan: Vieira, André Luís
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Vieira, André Luís
Cyhoeddwyd: (2010)
Eitemau Tebyg
-
Boletim de jurisprudência internacional : sacrifício de animais em rituais religiosos
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2018) -
Sacrifício de animais em cultos religiosos
gan: Farias, Vilson
Cyhoeddwyd: (2012) -
Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal
gan: Freitas, Juarez
Cyhoeddwyd: (2018) -
(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
gan: Pinho, Mariane Estrela
Cyhoeddwyd: (2018) -
Proporcionalidade Eco-lógica : um princípio jurídico emergente para a natureza?
gan: Winter, Gerd
Cyhoeddwyd: (2013)