Uso de animais em rituais religiosos e legislação brasileira em vigor

Proporcionalidade Eco-lógica : um princípio jurídico emergente para a natureza?
由: Winter, Gerd
出版: (2013)

Sacrifício de animais e a primeira emenda : o caso da igreja Lukumi Babalu Aye
由: Cassuto, David N
出版: (2015)

Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
由: Mota, Maurício Jorge Pereira da
出版: (2006)

O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
由: Oliveira, Priscila Gonçalves de
出版: (2013)

Bem ambiental, livre-iniciativa e interesse público
由: Di Sarno, Daniela Libório
出版: (2012)

Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
由: Steinmetz, Wilson
出版: (2020)

Precaução e tombamento : uma interação importante
由: Wedy, Gabriel
出版: (2016)

Igualdade, mulher e meio ambiente : uma relação possível?
由: Cappelli, Silvia
出版: (2010)

O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
由: Wedy, Gabriel
出版: (2013)

O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
由: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版: (2019)

O direito à objeção de consciência à experimentação animal em práticas didáticas
由: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
出版: (2014)

Especismo religioso
由: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
出版: (2011)

A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
由: Krubniki, João Pedro Ruppert
出版: (2018)

O projeto de lei 6.268/2016 à luz do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do princípio da igualdade na consideração de interesses
由: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
出版: (2017)

Licitações sustentáveis : uma quebra de paradigma
由: Bittencourt, Sidney
出版: (2017)

O enquadramento constitucional dos animais não humanos
由: Blanco, Carolina Souza Torres
出版: (2013)

Ações afirmativas nas licitações públicas : o alcance da sustentabilidade social
由: Tourinho, Rita
出版: (2013)

Licitações sustentáveis na atividade minerária
由: Göcks, Nara Raquel Alves
出版: (2016)

Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
由: Bittar, Walter Barbosa
出版: (2010)

O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
由: Ayala, Patryck de Araújo
出版: (2007)

Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
由: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
出版: (2016)

Os delitos por acumulação no direito criminal ambiental e a banalização da persecução penal
由: Dias, Yuri Coelho
出版: (2021)

Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
由: Pereira Júnior, Jessé Torres
出版: (2012)

Aspectos regulatórios do serviço público de pavimentação de vias urbanas : da análise de fatos e prognoses legislativos à ponderação entre a liberdade de contratar da administração pública e a tutela do meio ambiente
由: Monteiro, Thiago Lins
出版: (2008)

A existência dos zoológicos e sua questionabilidade : uma análise da Lei 7.173/83 sob a ótica do conservacionismo
由: Borile, Giovani Orso
出版: (2018)

Entre o sagrado e a lei : desafios do direito ambiental nas tradições religiosas afro-brasileiras
由: Serotini, André
出版: (2024)

Princípios da política nacional de resíduos sólidos
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (2012)

A (in)eficácia das licitações públicas sustentáveis na administração pública federal brasileira em face aos princípios da isonomia e da economicidade
由: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
出版: (2016)

A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
由: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
出版: (2014)

Os fundamentos do princípio da precaução
由: Wedy, Gabriel
出版: (2015)

Os limites da gestão ambiental concertativa : um debate sobre os princípios que regem os acordos ambientais
由: Miranda, Sandro Ari Andrade de
出版: (2017)

Direitos dos animais e isonomia jurídica
由: Dias, Edna Cardozo
出版: (2007)

A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
由: Dias, Tamaya Luna Publio
出版: (2008)

Aplicação do princípio do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações públicas
由: Bohrer, Altemir
出版: (2022)

Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais
由: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
出版: (2016)

A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
由: Vieira, André Luís
出版: (2010)