Contratação pública sustentável no Brasil : a evolução legislativa e sua transição
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Boletim de licitações e contratos Vol. 18, n. 212 (dez. 2022), p. 1112-1129 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Contrato administrativo, brasil. |
| Accès en ligne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/171518 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Integração de preocupações ambientais na contratação pública
par: Gonçalves, Pedro Costa
Publié: (2017)
par: Gonçalves, Pedro Costa
Publié: (2017)
A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública
par: Ferreira, Ednaldo
Publié: (2021)
par: Ferreira, Ednaldo
Publié: (2021)
Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
par: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publié: (2016)
par: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publié: (2016)
Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
par: Calado, Luiz Roberto
Publié: (2016)
par: Calado, Luiz Roberto
Publié: (2016)
Contratações públicas sustentáveis
par: Vieira, André Luís
Publié: (2010)
par: Vieira, André Luís
Publié: (2010)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
par: Silva, Fernando Quadros da
Publié: (2016)
par: Silva, Fernando Quadros da
Publié: (2016)
As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
par: Vieira, André Luís
Publié: (2015)
par: Vieira, André Luís
Publié: (2015)
Licitações públicas sustentáveis : sua normatização no âmbito da administração pública federal
par: Maziero, Fernanda
Publié: (2016)
par: Maziero, Fernanda
Publié: (2016)
Políticas horizontais no novo Government Procurement Agreement (GPA)
par: Gomes, Pedro Cerqueira
Publié: (2015)
par: Gomes, Pedro Cerqueira
Publié: (2015)
O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
par: Tonin, Mayara Gasparoto
Publié: (2013)
par: Tonin, Mayara Gasparoto
Publié: (2013)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
par: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Publié: (2014)
par: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Publié: (2014)
Contratação direta de entidades do terceiro setor : possibilidades, parâmetros e limites no contexto da Lei nº 12.349/10
par: Ferreira, Daniel
Publié: (2012)
par: Ferreira, Daniel
Publié: (2012)
Os novos padrões de consumo no setor público : as licitações e a sustentabilidade
par: Ferreira, Adriele Vera
Publié: (2018)
par: Ferreira, Adriele Vera
Publié: (2018)
Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
par: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Publié: (2024)
par: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Publié: (2024)
Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
par: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publié: (2012)
par: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publié: (2012)
Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
par: Mukai, Toshio
Publié: (2014)
par: Mukai, Toshio
Publié: (2014)
Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
par: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publié: (2011)
par: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publié: (2011)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
par: Martins, Ricardo Marcondes
Publié: (2020)
par: Martins, Ricardo Marcondes
Publié: (2020)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
par: Monteiro, Renata de Almeida
Publié: (2018)
par: Monteiro, Renata de Almeida
Publié: (2018)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
par: Mukai, Toshio
Publié: (2016)
par: Mukai, Toshio
Publié: (2016)
A seleção da proposta economicamente mais vantajosa na Diretiva 2014/24/EU
par: Medeiros Junior, Erivan Laurentino de
Publié: (2015)
par: Medeiros Junior, Erivan Laurentino de
Publié: (2015)
Licitações sustentáveis : da inadequação da Lei nº 8.666/93 às inovações apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas e pelo Projeto de Lei nº 559/2013 do Senado
par: Silva, Romeu Faria Thomé da
Publié: (2016)
par: Silva, Romeu Faria Thomé da
Publié: (2016)
Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
par: Santos, José Anacleto Abduch
Publié: (2014)
par: Santos, José Anacleto Abduch
Publié: (2014)
Licitações e contratações públicas sustentáveis
par: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Publié: (2015)
par: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Publié: (2015)
Licitações e contratações públicas sustentáveis
par: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Publié: (2015)
par: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Publié: (2015)
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
par: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Publié: (2016)
par: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Publié: (2016)
A transversalidade horizontal sistêmico-integrativa da dimensão ambiental de desenvolvimento sustentável : uma conceituação em evolução
par: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publié: (2020)
par: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publié: (2020)
Desenvolvimento nacional sustentável na Lei de Licitações e Contratos Administrativos após 30 anos da Constituição
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2018)
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2018)
Advocacia pública estadual
par: Marinela, Fernanda
Publié: (2016)
par: Marinela, Fernanda
Publié: (2016)
Advocacia pública estadual
par: Marinela, Fernanda
Publié: (2016)
par: Marinela, Fernanda
Publié: (2016)
Como a regulação do comércio internacional impacta no desenvolvimento de uma nação : os contratos públicos brasileiros no cenário globalizado
par: Noda, Juliana Markendorf
Publié: (2021)
par: Noda, Juliana Markendorf
Publié: (2021)
O compliance e suas possibilidades transformadoras para um agir de gestão pública sustentável e desenvolvimentista
par: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publié: (2023)
par: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publié: (2023)
A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10
par: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publié: (2012)
par: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publié: (2012)
As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
par: Santana, Jair Eduardo
Publié: (2011)
par: Santana, Jair Eduardo
Publié: (2011)
Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
par: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publié: (2015)
par: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publié: (2015)
Desastres naturais e as contratações emergenciais
par: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publié: (2014)
par: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publié: (2014)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
par: Freitas, Juarez
Publié: (2013)
par: Freitas, Juarez
Publié: (2013)
Cidades resilientes e o controle da eficácia das contratações emergenciais
par: Guimarães, Angélica
Publié: (2014)
par: Guimarães, Angélica
Publié: (2014)
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
par: Finger, Ana Cláudia
Publié: (2014)
par: Finger, Ana Cláudia
Publié: (2014)
Licitações e contratações sustentáveis como estratégias indutoras de boas práticas de produção e consumo
par: Freitas, Juarez
Publié: (2014)
par: Freitas, Juarez
Publié: (2014)
Documents similaires
-
Integração de preocupações ambientais na contratação pública
par: Gonçalves, Pedro Costa
Publié: (2017) -
A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública
par: Ferreira, Ednaldo
Publié: (2021) -
Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
par: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publié: (2016) -
Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
par: Calado, Luiz Roberto
Publié: (2016) -
Contratações públicas sustentáveis
par: Vieira, André Luís
Publié: (2010)