Contratação pública sustentável no Brasil : a evolução legislativa e sua transição
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Boletim de licitações e contratos Vol. 18, n. 212 (dez. 2022), p. 1112-1129 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Contrato administrativo, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/171518 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Integração de preocupações ambientais na contratação pública
mā: Gonçalves, Pedro Costa
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública
mā: Ferreira, Ednaldo
I whakaputaina: (2021)
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Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
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I whakaputaina: (2016)
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Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
mā: Calado, Luiz Roberto
I whakaputaina: (2016)
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Contratações públicas sustentáveis
mā: Vieira, André Luís
I whakaputaina: (2010)
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Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
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I whakaputaina: (2016)
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As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
mā: Vieira, André Luís
I whakaputaina: (2015)
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Licitações públicas sustentáveis : sua normatização no âmbito da administração pública federal
mā: Maziero, Fernanda
I whakaputaina: (2016)
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Políticas horizontais no novo Government Procurement Agreement (GPA)
mā: Gomes, Pedro Cerqueira
I whakaputaina: (2015)
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O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
mā: Tonin, Mayara Gasparoto
I whakaputaina: (2013)
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Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
mā: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
I whakaputaina: (2014)
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Contratação direta de entidades do terceiro setor : possibilidades, parâmetros e limites no contexto da Lei nº 12.349/10
mā: Ferreira, Daniel
I whakaputaina: (2012)
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Os novos padrões de consumo no setor público : as licitações e a sustentabilidade
mā: Ferreira, Adriele Vera
I whakaputaina: (2018)
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Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
mā: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
I whakaputaina: (2024)
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Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
mā: Pereira Júnior, Jessé Torres
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Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
mā: Mukai, Toshio
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Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
mā: Pereira Júnior, Jessé Torres
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Administração consensual à luz das alterações da LINDB
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A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
mā: Monteiro, Renata de Almeida
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Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
mā: Mukai, Toshio
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A seleção da proposta economicamente mais vantajosa na Diretiva 2014/24/EU
mā: Medeiros Junior, Erivan Laurentino de
I whakaputaina: (2015)
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Licitações sustentáveis : da inadequação da Lei nº 8.666/93 às inovações apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas e pelo Projeto de Lei nº 559/2013 do Senado
mā: Silva, Romeu Faria Thomé da
I whakaputaina: (2016)
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Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
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I whakaputaina: (2014)
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A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
mā: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
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A transversalidade horizontal sistêmico-integrativa da dimensão ambiental de desenvolvimento sustentável : uma conceituação em evolução
mā: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
I whakaputaina: (2020)
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Desenvolvimento nacional sustentável na Lei de Licitações e Contratos Administrativos após 30 anos da Constituição
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2018)
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Advocacia pública estadual
mā: Marinela, Fernanda
I whakaputaina: (2016)
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Como a regulação do comércio internacional impacta no desenvolvimento de uma nação : os contratos públicos brasileiros no cenário globalizado
mā: Noda, Juliana Markendorf
I whakaputaina: (2021)
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O compliance e suas possibilidades transformadoras para um agir de gestão pública sustentável e desenvolvimentista
mā: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
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A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10
mā: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
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As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
mā: Santana, Jair Eduardo
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Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
mā: Pereira Júnior, Jessé Torres
I whakaputaina: (2015)
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Desastres naturais e as contratações emergenciais
mā: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
I whakaputaina: (2014)
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Sustentabilidade dos contratos administrativos
mā: Freitas, Juarez
I whakaputaina: (2013)
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mā: Guimarães, Angélica
I whakaputaina: (2014)
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mā: Finger, Ana Cláudia
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Licitações e contratações sustentáveis como estratégias indutoras de boas práticas de produção e consumo
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