Contratação pública sustentável no Brasil : a evolução legislativa e sua transição
Sparad:
| Huvudskapare: | |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Boletim de licitações e contratos Vol. 18, n. 212 (dez. 2022), p. 1112-1129 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Contrato administrativo, brasil. |
| Länkar: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/171518 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Liknande verk
Integração de preocupações ambientais na contratação pública
av: Gonçalves, Pedro Costa
Publicerad: (2017)
av: Gonçalves, Pedro Costa
Publicerad: (2017)
A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública
av: Ferreira, Ednaldo
Publicerad: (2021)
av: Ferreira, Ednaldo
Publicerad: (2021)
Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
av: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publicerad: (2016)
av: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publicerad: (2016)
Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
av: Calado, Luiz Roberto
Publicerad: (2016)
av: Calado, Luiz Roberto
Publicerad: (2016)
Contratações públicas sustentáveis
av: Vieira, André Luís
Publicerad: (2010)
av: Vieira, André Luís
Publicerad: (2010)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
av: Silva, Fernando Quadros da
Publicerad: (2016)
av: Silva, Fernando Quadros da
Publicerad: (2016)
As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
av: Vieira, André Luís
Publicerad: (2015)
av: Vieira, André Luís
Publicerad: (2015)
Licitações públicas sustentáveis : sua normatização no âmbito da administração pública federal
av: Maziero, Fernanda
Publicerad: (2016)
av: Maziero, Fernanda
Publicerad: (2016)
Políticas horizontais no novo Government Procurement Agreement (GPA)
av: Gomes, Pedro Cerqueira
Publicerad: (2015)
av: Gomes, Pedro Cerqueira
Publicerad: (2015)
O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
av: Tonin, Mayara Gasparoto
Publicerad: (2013)
av: Tonin, Mayara Gasparoto
Publicerad: (2013)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
av: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Publicerad: (2014)
av: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Publicerad: (2014)
Contratação direta de entidades do terceiro setor : possibilidades, parâmetros e limites no contexto da Lei nº 12.349/10
av: Ferreira, Daniel
Publicerad: (2012)
av: Ferreira, Daniel
Publicerad: (2012)
Os novos padrões de consumo no setor público : as licitações e a sustentabilidade
av: Ferreira, Adriele Vera
Publicerad: (2018)
av: Ferreira, Adriele Vera
Publicerad: (2018)
Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
av: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Publicerad: (2024)
av: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Publicerad: (2024)
Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
av: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicerad: (2012)
av: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicerad: (2012)
Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2014)
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2014)
Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
av: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicerad: (2011)
av: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicerad: (2011)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
av: Martins, Ricardo Marcondes
Publicerad: (2020)
av: Martins, Ricardo Marcondes
Publicerad: (2020)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
av: Monteiro, Renata de Almeida
Publicerad: (2018)
av: Monteiro, Renata de Almeida
Publicerad: (2018)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2016)
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2016)
A seleção da proposta economicamente mais vantajosa na Diretiva 2014/24/EU
av: Medeiros Junior, Erivan Laurentino de
Publicerad: (2015)
av: Medeiros Junior, Erivan Laurentino de
Publicerad: (2015)
Licitações sustentáveis : da inadequação da Lei nº 8.666/93 às inovações apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas e pelo Projeto de Lei nº 559/2013 do Senado
av: Silva, Romeu Faria Thomé da
Publicerad: (2016)
av: Silva, Romeu Faria Thomé da
Publicerad: (2016)
Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
av: Santos, José Anacleto Abduch
Publicerad: (2014)
av: Santos, José Anacleto Abduch
Publicerad: (2014)
Licitações e contratações públicas sustentáveis
av: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Publicerad: (2015)
av: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Publicerad: (2015)
Licitações e contratações públicas sustentáveis
av: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Publicerad: (2015)
av: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Publicerad: (2015)
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
av: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Publicerad: (2016)
av: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Publicerad: (2016)
A transversalidade horizontal sistêmico-integrativa da dimensão ambiental de desenvolvimento sustentável : uma conceituação em evolução
av: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publicerad: (2020)
av: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publicerad: (2020)
Desenvolvimento nacional sustentável na Lei de Licitações e Contratos Administrativos após 30 anos da Constituição
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2018)
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2018)
Advocacia pública estadual
av: Marinela, Fernanda
Publicerad: (2016)
av: Marinela, Fernanda
Publicerad: (2016)
Advocacia pública estadual
av: Marinela, Fernanda
Publicerad: (2016)
av: Marinela, Fernanda
Publicerad: (2016)
Como a regulação do comércio internacional impacta no desenvolvimento de uma nação : os contratos públicos brasileiros no cenário globalizado
av: Noda, Juliana Markendorf
Publicerad: (2021)
av: Noda, Juliana Markendorf
Publicerad: (2021)
O compliance e suas possibilidades transformadoras para um agir de gestão pública sustentável e desenvolvimentista
av: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publicerad: (2023)
av: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publicerad: (2023)
A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10
av: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicerad: (2012)
av: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicerad: (2012)
As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
av: Santana, Jair Eduardo
Publicerad: (2011)
av: Santana, Jair Eduardo
Publicerad: (2011)
Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
av: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicerad: (2015)
av: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicerad: (2015)
Desastres naturais e as contratações emergenciais
av: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicerad: (2014)
av: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicerad: (2014)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
av: Freitas, Juarez
Publicerad: (2013)
av: Freitas, Juarez
Publicerad: (2013)
Cidades resilientes e o controle da eficácia das contratações emergenciais
av: Guimarães, Angélica
Publicerad: (2014)
av: Guimarães, Angélica
Publicerad: (2014)
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
av: Finger, Ana Cláudia
Publicerad: (2014)
av: Finger, Ana Cláudia
Publicerad: (2014)
Licitações e contratações sustentáveis como estratégias indutoras de boas práticas de produção e consumo
av: Freitas, Juarez
Publicerad: (2014)
av: Freitas, Juarez
Publicerad: (2014)