A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros
Saved in:
| Main Author: | Villarroel, Ivette Susana Esis |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica da Presidência Vol. 25, n. 135 (jan./abr. 2023), p. 101-131 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Investimento estrangeiro, tratado, brasil. Política de saúde, brasil. Resolução de conflitos, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Regulação estatal, brasil. |
| Online Access: | https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/2889/1448 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Similar Items
Responsabilidade social corporativa e investimento estrangeiro : lições do TPP, CETA e ACFI
by: Bonnomi, Natália Paulino
Published: (2021)
by: Bonnomi, Natália Paulino
Published: (2021)
Investimento estrangeiro e meio ambiente : análise dos acordos brasileiros de cooperação e facilitação de investimentos
by: Mesquita, Alebe Linhares
Published: (2017)
by: Mesquita, Alebe Linhares
Published: (2017)
Expropriação e proteção ambiental no regime internacional do investimento : análise de casos
by: Bonnomi, Natália Paulino
Published: (2020)
by: Bonnomi, Natália Paulino
Published: (2020)
Regulação ambiental no direito internacional do investimento
by: Bonnomi, Natália Paulino
Published: (2021)
by: Bonnomi, Natália Paulino
Published: (2021)
A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
by: Almeida, Thiago Ferreira
Published: (2023)
by: Almeida, Thiago Ferreira
Published: (2023)
Atratividade de investimento e o desenvolvimento do agronegócio no Brasil
by: Buranello, Renato Macedo
Published: (2014)
by: Buranello, Renato Macedo
Published: (2014)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
by: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Published: (2012)
by: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Published: (2012)
Investimento estrangeiro e meio ambiente: uma análise sobre o tratamento das questões ambientais suscitadas nos casos decididos pelo ICSID entre 2000-2013
by: Telli, Isadora Postal
Published: (2015)
by: Telli, Isadora Postal
Published: (2015)
Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
by: Zeferino, Alisson
Published: (2023)
by: Zeferino, Alisson
Published: (2023)
Investimentos internacionais, conflito com o investidor - Estado e a conexão com o desenvolvimento sustentável : uma abordagem jurisprudencial
by: Arruda, Paula Uematsu
Published: (2020)
by: Arruda, Paula Uematsu
Published: (2020)
Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
by: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Published: (2023)
by: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Published: (2023)
O Acordo da OMC sobre aplicação das medidas sanitárias e fitossanitárias
by: Baena, Loris
Published: (2005)
by: Baena, Loris
Published: (2005)
Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
by: Denny, Danielle Mendes Thame
Published: (2017)
by: Denny, Danielle Mendes Thame
Published: (2017)
Responsabilidade social de empresas : uma análise do financiamento do BNDES a investimentos sociais de empresas na comunidade
by: Leal, Rodrigo Mendes
Published: (2010)
by: Leal, Rodrigo Mendes
Published: (2010)
Salles quer apito (e menos terras protegidas)
by: França, Anna
Published: (2020)
by: França, Anna
Published: (2020)
A governança corporativa nas empresas estatais a partir da Lei nº 13.303/2016
by: Figueiredo, Vicente Cardoso de
Published: (2017)
by: Figueiredo, Vicente Cardoso de
Published: (2017)
O Estado teatral e a implementação do direito ambiental
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2003)
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2003)
Componentes ambientais, sociais e de governança (ASG) : a nova fronteira para os investimentos de recursos garantidores na previdência complementar
by: Zambitte, Fábio
Published: (2021)
by: Zambitte, Fábio
Published: (2021)
Análise de desempenho das empresas em relação às práticas ESG : mecanismos e eficiência na tratativa de investimentos sustentáveis
by: Baldissera, Igor Joris
Published: (2023)
by: Baldissera, Igor Joris
Published: (2023)
A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
by: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Published: (2021)
by: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Published: (2021)
Governança corporativa no direito comparado : a interferência governamental em estatais chinesas e brasileiras a partir das diretrizes da OCDE
by: Stefan, Guilherme
Published: (2024)
by: Stefan, Guilherme
Published: (2024)
A Reavaliação dos investimentos das empresas de energia eletrica
by: Ferreira, Waldemar
Published: (1963)
by: Ferreira, Waldemar
Published: (1963)
Legislação ambiental e urbanística brasileira: conflitos ambientais nos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
by: Di Bernardi, Juliana Carioni
Published: (2021)
by: Di Bernardi, Juliana Carioni
Published: (2021)
Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
by: Reis, Diego Araujo
Published: (2015)
by: Reis, Diego Araujo
Published: (2015)
Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
by: Sell, Cleiton Lixieski
Published: (2016)
by: Sell, Cleiton Lixieski
Published: (2016)
A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
by: Martins Júnior, Wallace Paiva
Published: (2021)
by: Martins Júnior, Wallace Paiva
Published: (2021)
Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras
by: Costa, Ligia Maura
Published: (2015)
by: Costa, Ligia Maura
Published: (2015)
Acordos e tratados internacionais de interesses da legislação agrária
by: Tenório, Igor
Published: (1978)
by: Tenório, Igor
Published: (1978)
Sobre a questão ambiental : repercussões da teoria dos direitos humanos na manutenção de violências nos conflitos socioambientais envolvendo povos e comunidades tradicionais
by: Bruzaca, Ruan Didier
Published: (2018)
by: Bruzaca, Ruan Didier
Published: (2018)
Previdência privada e as inovações (a fórceps)
by: Gallo, Ronaldo Guimarães
Published: (2021)
by: Gallo, Ronaldo Guimarães
Published: (2021)
Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
by: Cunha, Analice Nogueira Santos
Published: (2022)
by: Cunha, Analice Nogueira Santos
Published: (2022)
A mediação socioambiental como instrumento integrador
by: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
Published: (2023)
by: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
Published: (2023)
Condicionais de um desenvolvimento brasileiro independente
by: Figueiredo, Paulo de
Published: (1980)
by: Figueiredo, Paulo de
Published: (1980)
A licitação sustentável na perspectiva dos paradigmas interpretativos nos bancos públicos federais
by: Maia, Kátia Silene de Oliveira
Published: (2013)
by: Maia, Kátia Silene de Oliveira
Published: (2013)
Biodiversidade, direitos e produção camponesa de alimentos
by: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Published: (2019)
by: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Published: (2019)
A ausência de marcos legais em matéria sanitária no Brasil : por uma bioética aplicada
by: Pereira, Cláudia Fernanda de Oliveira
Published: (2010)
by: Pereira, Cláudia Fernanda de Oliveira
Published: (2010)
Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais
by: Bölter, Serli Genz
Published: (2019)
by: Bölter, Serli Genz
Published: (2019)
Estimativa de investimentos em aterros sanitários para atendimento de metas estabelecidas pela política nacional de resíduos sólidos entre 2015 e 2019
by: Vital, Marcos H. F
Published: (2014)
by: Vital, Marcos H. F
Published: (2014)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
by: Adamek, Daniela Pina von
Published: (2021)
by: Adamek, Daniela Pina von
Published: (2021)
Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
by: Santana, Stella Emery
Published: (2024)
by: Santana, Stella Emery
Published: (2024)
Similar Items
-
Responsabilidade social corporativa e investimento estrangeiro : lições do TPP, CETA e ACFI
by: Bonnomi, Natália Paulino
Published: (2021) -
Investimento estrangeiro e meio ambiente : análise dos acordos brasileiros de cooperação e facilitação de investimentos
by: Mesquita, Alebe Linhares
Published: (2017) -
Expropriação e proteção ambiental no regime internacional do investimento : análise de casos
by: Bonnomi, Natália Paulino
Published: (2020) -
Regulação ambiental no direito internacional do investimento
by: Bonnomi, Natália Paulino
Published: (2021) -
A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
by: Almeida, Thiago Ferreira
Published: (2023)