A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros
Gardado en:
| Autor Principal: | Villarroel, Ivette Susana Esis |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica da Presidência Vol. 25, n. 135 (jan./abr. 2023), p. 101-131 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Investimento estrangeiro, tratado, brasil. Política de saúde, brasil. Resolução de conflitos, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Regulação estatal, brasil. |
| Acceso en liña: | https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/2889/1448 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Títulos similares
Responsabilidade social corporativa e investimento estrangeiro : lições do TPP, CETA e ACFI
por: Bonnomi, Natália Paulino
Publicado: (2021)
por: Bonnomi, Natália Paulino
Publicado: (2021)
Investimento estrangeiro e meio ambiente : análise dos acordos brasileiros de cooperação e facilitação de investimentos
por: Mesquita, Alebe Linhares
Publicado: (2017)
por: Mesquita, Alebe Linhares
Publicado: (2017)
Expropriação e proteção ambiental no regime internacional do investimento : análise de casos
por: Bonnomi, Natália Paulino
Publicado: (2020)
por: Bonnomi, Natália Paulino
Publicado: (2020)
Regulação ambiental no direito internacional do investimento
por: Bonnomi, Natália Paulino
Publicado: (2021)
por: Bonnomi, Natália Paulino
Publicado: (2021)
Atratividade de investimento e o desenvolvimento do agronegócio no Brasil
por: Buranello, Renato Macedo
Publicado: (2014)
por: Buranello, Renato Macedo
Publicado: (2014)
A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
por: Almeida, Thiago Ferreira
Publicado: (2023)
por: Almeida, Thiago Ferreira
Publicado: (2023)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
por: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Publicado: (2012)
por: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Publicado: (2012)
Investimento estrangeiro e meio ambiente: uma análise sobre o tratamento das questões ambientais suscitadas nos casos decididos pelo ICSID entre 2000-2013
por: Telli, Isadora Postal
Publicado: (2015)
por: Telli, Isadora Postal
Publicado: (2015)
Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
por: Zeferino, Alisson
Publicado: (2023)
por: Zeferino, Alisson
Publicado: (2023)
Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
por: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Publicado: (2023)
por: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Publicado: (2023)
O Acordo da OMC sobre aplicação das medidas sanitárias e fitossanitárias
por: Baena, Loris
Publicado: (2005)
por: Baena, Loris
Publicado: (2005)
Investimentos internacionais, conflito com o investidor - Estado e a conexão com o desenvolvimento sustentável : uma abordagem jurisprudencial
por: Arruda, Paula Uematsu
Publicado: (2020)
por: Arruda, Paula Uematsu
Publicado: (2020)
Responsabilidade social de empresas : uma análise do financiamento do BNDES a investimentos sociais de empresas na comunidade
por: Leal, Rodrigo Mendes
Publicado: (2010)
por: Leal, Rodrigo Mendes
Publicado: (2010)
A governança corporativa nas empresas estatais a partir da Lei nº 13.303/2016
por: Figueiredo, Vicente Cardoso de
Publicado: (2017)
por: Figueiredo, Vicente Cardoso de
Publicado: (2017)
Componentes ambientais, sociais e de governança (ASG) : a nova fronteira para os investimentos de recursos garantidores na previdência complementar
por: Zambitte, Fábio
Publicado: (2021)
por: Zambitte, Fábio
Publicado: (2021)
Salles quer apito (e menos terras protegidas)
por: França, Anna
Publicado: (2020)
por: França, Anna
Publicado: (2020)
A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
por: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Publicado: (2021)
por: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Publicado: (2021)
Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
por: Denny, Danielle Mendes Thame
Publicado: (2017)
por: Denny, Danielle Mendes Thame
Publicado: (2017)
Análise de desempenho das empresas em relação às práticas ESG : mecanismos e eficiência na tratativa de investimentos sustentáveis
por: Baldissera, Igor Joris
Publicado: (2023)
por: Baldissera, Igor Joris
Publicado: (2023)
Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
por: Sell, Cleiton Lixieski
Publicado: (2016)
por: Sell, Cleiton Lixieski
Publicado: (2016)
A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado: (2021)
por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado: (2021)
O Estado teatral e a implementação do direito ambiental
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2003)
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2003)
Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
por: Reis, Diego Araujo
Publicado: (2015)
por: Reis, Diego Araujo
Publicado: (2015)
Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras
por: Costa, Ligia Maura
Publicado: (2015)
por: Costa, Ligia Maura
Publicado: (2015)
A Reavaliação dos investimentos das empresas de energia eletrica
por: Ferreira, Waldemar
Publicado: (1963)
por: Ferreira, Waldemar
Publicado: (1963)
Acordos e tratados internacionais de interesses da legislação agrária
por: Tenório, Igor
Publicado: (1978)
por: Tenório, Igor
Publicado: (1978)
Legislação ambiental e urbanística brasileira: conflitos ambientais nos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
por: Di Bernardi, Juliana Carioni
Publicado: (2021)
por: Di Bernardi, Juliana Carioni
Publicado: (2021)
Governança corporativa no direito comparado : a interferência governamental em estatais chinesas e brasileiras a partir das diretrizes da OCDE
por: Stefan, Guilherme
Publicado: (2024)
por: Stefan, Guilherme
Publicado: (2024)
Previdência privada e as inovações (a fórceps)
por: Gallo, Ronaldo Guimarães
Publicado: (2021)
por: Gallo, Ronaldo Guimarães
Publicado: (2021)
A ausência de marcos legais em matéria sanitária no Brasil : por uma bioética aplicada
por: Pereira, Cláudia Fernanda de Oliveira
Publicado: (2010)
por: Pereira, Cláudia Fernanda de Oliveira
Publicado: (2010)
Sobre a questão ambiental : repercussões da teoria dos direitos humanos na manutenção de violências nos conflitos socioambientais envolvendo povos e comunidades tradicionais
por: Bruzaca, Ruan Didier
Publicado: (2018)
por: Bruzaca, Ruan Didier
Publicado: (2018)
Biodiversidade, direitos e produção camponesa de alimentos
por: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Publicado: (2019)
por: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Publicado: (2019)
Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais
por: Bölter, Serli Genz
Publicado: (2019)
por: Bölter, Serli Genz
Publicado: (2019)
A mediação socioambiental como instrumento integrador
por: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
Publicado: (2023)
por: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
Publicado: (2023)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Adamek, Daniela Pina von
Publicado: (2021)
por: Adamek, Daniela Pina von
Publicado: (2021)
Estimativa de investimentos em aterros sanitários para atendimento de metas estabelecidas pela política nacional de resíduos sólidos entre 2015 e 2019
por: Vital, Marcos H. F
Publicado: (2014)
por: Vital, Marcos H. F
Publicado: (2014)
Desastres ambientais : acertos e desacertos de um novo modelo de reparação no caso Samarco
por: Siqueira, Lyssandro Norton
Publicado: (2022)
por: Siqueira, Lyssandro Norton
Publicado: (2022)
Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
por: Santana, Stella Emery
Publicado: (2024)
por: Santana, Stella Emery
Publicado: (2024)
Socio-environmental rights and the riddle of history
por: Gilbert, Bruce
Publicado: (2018)
por: Gilbert, Bruce
Publicado: (2018)
Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
por: Cunha, Analice Nogueira Santos
Publicado: (2022)
por: Cunha, Analice Nogueira Santos
Publicado: (2022)
Títulos similares
-
Responsabilidade social corporativa e investimento estrangeiro : lições do TPP, CETA e ACFI
por: Bonnomi, Natália Paulino
Publicado: (2021) -
Investimento estrangeiro e meio ambiente : análise dos acordos brasileiros de cooperação e facilitação de investimentos
por: Mesquita, Alebe Linhares
Publicado: (2017) -
Expropriação e proteção ambiental no regime internacional do investimento : análise de casos
por: Bonnomi, Natália Paulino
Publicado: (2020) -
Regulação ambiental no direito internacional do investimento
por: Bonnomi, Natália Paulino
Publicado: (2021) -
Atratividade de investimento e o desenvolvimento do agronegócio no Brasil
por: Buranello, Renato Macedo
Publicado: (2014)