Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
Gorde:
| Egile nagusia: | Santos, Rodrigo Coimbra |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 18, n. 71 (jul./set. 2013), p. 117-138 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito objetivo, brasil. Direitos difusos, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77843 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
nork: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Argitaratua: (2016)
nork: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Argitaratua: (2016)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
nork: Soares, Ivone Oliveira
Argitaratua: (2019)
nork: Soares, Ivone Oliveira
Argitaratua: (2019)
Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
nork: Marino, Leonardo Romero
Argitaratua: (2015)
nork: Marino, Leonardo Romero
Argitaratua: (2015)
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
nork: Santos, Rodrigo Coimbra
Argitaratua: (2012)
nork: Santos, Rodrigo Coimbra
Argitaratua: (2012)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
nork: Prado, Lucas de Melo
Argitaratua: (2012)
nork: Prado, Lucas de Melo
Argitaratua: (2012)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
nork: Duarte, Marise Costa de Souza
Argitaratua: (2003)
nork: Duarte, Marise Costa de Souza
Argitaratua: (2003)
Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
nork: Bousfield, Rodrigo
Argitaratua: (2021)
nork: Bousfield, Rodrigo
Argitaratua: (2021)
Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade
nork: Nascimento Neto, José Osório do
Argitaratua: (2013)
nork: Nascimento Neto, José Osório do
Argitaratua: (2013)
Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
nork: Marco, Cristhian Magnus de
Argitaratua: (2017)
nork: Marco, Cristhian Magnus de
Argitaratua: (2017)
Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
nork: Lopes Neto, João Damasceno
Argitaratua: (2023)
nork: Lopes Neto, João Damasceno
Argitaratua: (2023)
Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
nork: Riquelme, Daniela Maria
Argitaratua: (2008)
nork: Riquelme, Daniela Maria
Argitaratua: (2008)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006.
nork: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Argitaratua: (2006)
nork: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Argitaratua: (2006)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008.
nork: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Argitaratua: (2009)
nork: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Argitaratua: (2009)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2003/2004.
nork: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Argitaratua: (2005)
nork: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Argitaratua: (2005)
Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
nork: Santos, Gustavo Ferreira
Argitaratua: (2000)
nork: Santos, Gustavo Ferreira
Argitaratua: (2000)
A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
nork: João, Catharine Black Lipp
Argitaratua: (2021)
nork: João, Catharine Black Lipp
Argitaratua: (2021)
Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2020)
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2020)
Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
nork: Azevedo, Eder Marques de
Argitaratua: (2021)
nork: Azevedo, Eder Marques de
Argitaratua: (2021)
Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
nork: Nalini, José Renato
Argitaratua: (2010)
nork: Nalini, José Renato
Argitaratua: (2010)
Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
nork: Augustin, Sérgio
Argitaratua: (2010)
nork: Augustin, Sérgio
Argitaratua: (2010)
Instrumentos de gestão empresarial em sede de direitos difusos e coletivos
nork: Souza, Damares Pereira de
Argitaratua: (2019)
nork: Souza, Damares Pereira de
Argitaratua: (2019)
Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
nork: Le Bot, Olivier
Argitaratua: (2012)
nork: Le Bot, Olivier
Argitaratua: (2012)
A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
nork: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Argitaratua: (2007)
nork: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Argitaratua: (2007)
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2007)
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2007)
Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
nork: Brito, Edvaldo
Argitaratua: (2024)
nork: Brito, Edvaldo
Argitaratua: (2024)
A magistratura e a proteção dos interesses difusos : alguns aspectos da constituinte brasileira
nork: Lagrasta Neto, Caetano
Argitaratua: (1988)
nork: Lagrasta Neto, Caetano
Argitaratua: (1988)
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2007)
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2007)
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
nork: Delbono, Benedita de Fátima
Argitaratua: (2007)
nork: Delbono, Benedita de Fátima
Argitaratua: (2007)
Paramêtros ideológicos da gestão dos interesses difusos aplicados ao gerenciamento ambiental : o sisnama
nork: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Argitaratua: (1997)
nork: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Argitaratua: (1997)
Bioética, direitos fundamentais e a reprodução humana
nork: Gozzo, Débora
Argitaratua: (2012)
nork: Gozzo, Débora
Argitaratua: (2012)
Direito à saúde e o problema filosófico do paternalismo na bioética
nork: Adeodato, João Maurício Leitão
Argitaratua: (2012)
nork: Adeodato, João Maurício Leitão
Argitaratua: (2012)
Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
nork: Gabardo, Emerson
Argitaratua: (2016)
nork: Gabardo, Emerson
Argitaratua: (2016)
As titularidades de direito difuso e as relações privadas
nork: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Argitaratua: (2018)
nork: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Argitaratua: (2018)
Direitos fundamentais para os animais
nork: Margraf, Alencar Frederico
Argitaratua: (2020)
nork: Margraf, Alencar Frederico
Argitaratua: (2020)
ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
nork: Saavedra, Giovani Agostini
Argitaratua: (2023)
nork: Saavedra, Giovani Agostini
Argitaratua: (2023)
Interesses coletivos e difusos
nork: Mazzilli, Hugo Nigro
Argitaratua: (1991)
nork: Mazzilli, Hugo Nigro
Argitaratua: (1991)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
nork: Dotti, René Ariel
Argitaratua: (1985)
nork: Dotti, René Ariel
Argitaratua: (1985)
A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
nork: Baltazar, Iolmar Alves
Argitaratua: (2018)
nork: Baltazar, Iolmar Alves
Argitaratua: (2018)
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
nork: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Argitaratua: (2014)
nork: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Argitaratua: (2014)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
nork: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Argitaratua: (2013)
nork: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Argitaratua: (2013)
Antzeko izenburuak
-
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
nork: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Argitaratua: (2016) -
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
nork: Soares, Ivone Oliveira
Argitaratua: (2019) -
Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
nork: Marino, Leonardo Romero
Argitaratua: (2015) -
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
nork: Santos, Rodrigo Coimbra
Argitaratua: (2012) -
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
nork: Prado, Lucas de Melo
Argitaratua: (2012)