Ata uhi

Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Santos, Rodrigo Coimbra
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 18, n. 71 (jul./set. 2013), p. 117-138
Ano:	2013
Assuntos:	Direito objetivo, brasil. Direitos difusos, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Direito ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77843
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
mā: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
I whakaputaina: (2016)

A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
mā: Soares, Ivone Oliveira
I whakaputaina: (2019)

Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
mā: Marino, Leonardo Romero
I whakaputaina: (2015)

O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
mā: Santos, Rodrigo Coimbra
I whakaputaina: (2012)

Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
mā: Prado, Lucas de Melo
I whakaputaina: (2012)

A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
mā: Duarte, Marise Costa de Souza
I whakaputaina: (2003)

Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
mā: Bousfield, Rodrigo
I whakaputaina: (2021)

Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade
mā: Nascimento Neto, José Osório do
I whakaputaina: (2013)

Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
mā: Marco, Cristhian Magnus de
I whakaputaina: (2017)

Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
mā: Lopes Neto, João Damasceno
I whakaputaina: (2023)

Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
mā: Riquelme, Daniela Maria
I whakaputaina: (2008)

Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006.
mā: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
I whakaputaina: (2006)

Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008.
mā: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
I whakaputaina: (2009)

Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2003/2004.
mā: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
I whakaputaina: (2005)

Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
mā: Santos, Gustavo Ferreira
I whakaputaina: (2000)

A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
mā: João, Catharine Black Lipp
I whakaputaina: (2021)

Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2020)

Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
mā: Azevedo, Eder Marques de
I whakaputaina: (2021)

Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
mā: Nalini, José Renato
I whakaputaina: (2010)

Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
mā: Augustin, Sérgio
I whakaputaina: (2010)

Instrumentos de gestão empresarial em sede de direitos difusos e coletivos
mā: Souza, Damares Pereira de
I whakaputaina: (2019)

Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
mā: Le Bot, Olivier
I whakaputaina: (2012)

A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
mā: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
I whakaputaina: (2007)

A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2007)

Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
mā: Brito, Edvaldo
I whakaputaina: (2024)

A magistratura e a proteção dos interesses difusos : alguns aspectos da constituinte brasileira
mā: Lagrasta Neto, Caetano
I whakaputaina: (1988)

A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2007)

Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
mā: Delbono, Benedita de Fátima
I whakaputaina: (2007)

Paramêtros ideológicos da gestão dos interesses difusos aplicados ao gerenciamento ambiental : o sisnama
mā: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
I whakaputaina: (1997)

Bioética, direitos fundamentais e a reprodução humana
mā: Gozzo, Débora
I whakaputaina: (2012)

Direito à saúde e o problema filosófico do paternalismo na bioética
mā: Adeodato, João Maurício Leitão
I whakaputaina: (2012)

Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
mā: Gabardo, Emerson
I whakaputaina: (2016)

As titularidades de direito difuso e as relações privadas
mā: GUILHERMINO, Everilda Brandão
I whakaputaina: (2018)

Direitos fundamentais para os animais
mā: Margraf, Alencar Frederico
I whakaputaina: (2020)

ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
mā: Saavedra, Giovani Agostini
I whakaputaina: (2023)

Interesses coletivos e difusos
mā: Mazzilli, Hugo Nigro
I whakaputaina: (1991)

A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
mā: Dotti, René Ariel
I whakaputaina: (1985)

A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
mā: Baltazar, Iolmar Alves
I whakaputaina: (2018)

Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
mā: Di Lorenzo, Wambert Gomes
I whakaputaina: (2014)

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
mā: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
I whakaputaina: (2013)

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