Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Santos, Rodrigo Coimbra |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 18, n. 71 (jul./set. 2013), p. 117-138 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito objetivo, brasil. Direitos difusos, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77843 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
-н: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2016)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
-н: Soares, Ivone Oliveira
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Soares, Ivone Oliveira
Хэвлэсэн: (2019)
Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
-н: Marino, Leonardo Romero
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Marino, Leonardo Romero
Хэвлэсэн: (2015)
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
-н: Santos, Rodrigo Coimbra
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Santos, Rodrigo Coimbra
Хэвлэсэн: (2012)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
-н: Prado, Lucas de Melo
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Prado, Lucas de Melo
Хэвлэсэн: (2012)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
-н: Duarte, Marise Costa de Souza
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Duarte, Marise Costa de Souza
Хэвлэсэн: (2003)
Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
-н: Bousfield, Rodrigo
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Bousfield, Rodrigo
Хэвлэсэн: (2021)
Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade
-н: Nascimento Neto, José Osório do
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Nascimento Neto, José Osório do
Хэвлэсэн: (2013)
Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
-н: Marco, Cristhian Magnus de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Marco, Cristhian Magnus de
Хэвлэсэн: (2017)
Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
-н: Lopes Neto, João Damasceno
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Lopes Neto, João Damasceno
Хэвлэсэн: (2023)
Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
-н: Riquelme, Daniela Maria
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Riquelme, Daniela Maria
Хэвлэсэн: (2008)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006.
-н: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Хэвлэсэн: (2006)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008.
-н: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Хэвлэсэн: (2009)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2003/2004.
-н: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Хэвлэсэн: (2005)
Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
-н: Santos, Gustavo Ferreira
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Santos, Gustavo Ferreira
Хэвлэсэн: (2000)
A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
-н: João, Catharine Black Lipp
Хэвлэсэн: (2021)
-н: João, Catharine Black Lipp
Хэвлэсэн: (2021)
Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2020)
Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
-н: Azevedo, Eder Marques de
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Azevedo, Eder Marques de
Хэвлэсэн: (2021)
Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
-н: Nalini, José Renato
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Nalini, José Renato
Хэвлэсэн: (2010)
Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
-н: Augustin, Sérgio
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Augustin, Sérgio
Хэвлэсэн: (2010)
Instrumentos de gestão empresarial em sede de direitos difusos e coletivos
-н: Souza, Damares Pereira de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Souza, Damares Pereira de
Хэвлэсэн: (2019)
Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
-н: Le Bot, Olivier
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Le Bot, Olivier
Хэвлэсэн: (2012)
A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
-н: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Хэвлэсэн: (2007)
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2007)
Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
-н: Brito, Edvaldo
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Brito, Edvaldo
Хэвлэсэн: (2024)
A magistratura e a proteção dos interesses difusos : alguns aspectos da constituinte brasileira
-н: Lagrasta Neto, Caetano
Хэвлэсэн: (1988)
-н: Lagrasta Neto, Caetano
Хэвлэсэн: (1988)
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2007)
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
-н: Delbono, Benedita de Fátima
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Delbono, Benedita de Fátima
Хэвлэсэн: (2007)
Paramêtros ideológicos da gestão dos interesses difusos aplicados ao gerenciamento ambiental : o sisnama
-н: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Хэвлэсэн: (1997)
Bioética, direitos fundamentais e a reprodução humana
-н: Gozzo, Débora
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Gozzo, Débora
Хэвлэсэн: (2012)
Direito à saúde e o problema filosófico do paternalismo na bioética
-н: Adeodato, João Maurício Leitão
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Adeodato, João Maurício Leitão
Хэвлэсэн: (2012)
Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
-н: Gabardo, Emerson
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Gabardo, Emerson
Хэвлэсэн: (2016)
As titularidades de direito difuso e as relações privadas
-н: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Хэвлэсэн: (2018)
-н: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Хэвлэсэн: (2018)
Direitos fundamentais para os animais
-н: Margraf, Alencar Frederico
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Margraf, Alencar Frederico
Хэвлэсэн: (2020)
ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
-н: Saavedra, Giovani Agostini
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Saavedra, Giovani Agostini
Хэвлэсэн: (2023)
Interesses coletivos e difusos
-н: Mazzilli, Hugo Nigro
Хэвлэсэн: (1991)
-н: Mazzilli, Hugo Nigro
Хэвлэсэн: (1991)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
-н: Dotti, René Ariel
Хэвлэсэн: (1985)
-н: Dotti, René Ariel
Хэвлэсэн: (1985)
A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
-н: Baltazar, Iolmar Alves
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Baltazar, Iolmar Alves
Хэвлэсэн: (2018)
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
-н: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Хэвлэсэн: (2014)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
-н: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Хэвлэсэн: (2013)
Ижил төстэй зүйлс
-
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
-н: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2016) -
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
-н: Soares, Ivone Oliveira
Хэвлэсэн: (2019) -
Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
-н: Marino, Leonardo Romero
Хэвлэсэн: (2015) -
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
-н: Santos, Rodrigo Coimbra
Хэвлэсэн: (2012) -
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
-н: Prado, Lucas de Melo
Хэвлэсэн: (2012)