Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
Na minha lista:
| Autor principal: | Santos, Rodrigo Coimbra |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 18, n. 71 (jul./set. 2013), p. 117-138 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito objetivo, brasil. Direitos difusos, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Acesso em linha: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77843 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
Por: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicado em: (2016)
Por: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicado em: (2016)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
Por: Soares, Ivone Oliveira
Publicado em: (2019)
Por: Soares, Ivone Oliveira
Publicado em: (2019)
Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
Por: Marino, Leonardo Romero
Publicado em: (2015)
Por: Marino, Leonardo Romero
Publicado em: (2015)
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
Por: Santos, Rodrigo Coimbra
Publicado em: (2012)
Por: Santos, Rodrigo Coimbra
Publicado em: (2012)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
Por: Prado, Lucas de Melo
Publicado em: (2012)
Por: Prado, Lucas de Melo
Publicado em: (2012)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
Por: Duarte, Marise Costa de Souza
Publicado em: (2003)
Por: Duarte, Marise Costa de Souza
Publicado em: (2003)
Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
Por: Bousfield, Rodrigo
Publicado em: (2021)
Por: Bousfield, Rodrigo
Publicado em: (2021)
Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade
Por: Nascimento Neto, José Osório do
Publicado em: (2013)
Por: Nascimento Neto, José Osório do
Publicado em: (2013)
Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
Por: Marco, Cristhian Magnus de
Publicado em: (2017)
Por: Marco, Cristhian Magnus de
Publicado em: (2017)
Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
Por: Lopes Neto, João Damasceno
Publicado em: (2023)
Por: Lopes Neto, João Damasceno
Publicado em: (2023)
Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
Por: Riquelme, Daniela Maria
Publicado em: (2008)
Por: Riquelme, Daniela Maria
Publicado em: (2008)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006.
Por: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Publicado em: (2006)
Por: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Publicado em: (2006)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008.
Por: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Publicado em: (2009)
Por: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Publicado em: (2009)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2003/2004.
Por: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Publicado em: (2005)
Por: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Publicado em: (2005)
Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
Por: Santos, Gustavo Ferreira
Publicado em: (2000)
Por: Santos, Gustavo Ferreira
Publicado em: (2000)
A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
Por: João, Catharine Black Lipp
Publicado em: (2021)
Por: João, Catharine Black Lipp
Publicado em: (2021)
Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
Por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2020)
Por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2020)
Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
Por: Azevedo, Eder Marques de
Publicado em: (2021)
Por: Azevedo, Eder Marques de
Publicado em: (2021)
Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
Por: Nalini, José Renato
Publicado em: (2010)
Por: Nalini, José Renato
Publicado em: (2010)
Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
Por: Augustin, Sérgio
Publicado em: (2010)
Por: Augustin, Sérgio
Publicado em: (2010)
Instrumentos de gestão empresarial em sede de direitos difusos e coletivos
Por: Souza, Damares Pereira de
Publicado em: (2019)
Por: Souza, Damares Pereira de
Publicado em: (2019)
Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
Por: Le Bot, Olivier
Publicado em: (2012)
Por: Le Bot, Olivier
Publicado em: (2012)
A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
Por: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Publicado em: (2007)
Por: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Publicado em: (2007)
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
Por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2007)
Por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2007)
Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
Por: Brito, Edvaldo
Publicado em: (2024)
Por: Brito, Edvaldo
Publicado em: (2024)
A magistratura e a proteção dos interesses difusos : alguns aspectos da constituinte brasileira
Por: Lagrasta Neto, Caetano
Publicado em: (1988)
Por: Lagrasta Neto, Caetano
Publicado em: (1988)
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
Por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2007)
Por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2007)
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
Por: Delbono, Benedita de Fátima
Publicado em: (2007)
Por: Delbono, Benedita de Fátima
Publicado em: (2007)
Paramêtros ideológicos da gestão dos interesses difusos aplicados ao gerenciamento ambiental : o sisnama
Por: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Publicado em: (1997)
Por: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Publicado em: (1997)
Bioética, direitos fundamentais e a reprodução humana
Por: Gozzo, Débora
Publicado em: (2012)
Por: Gozzo, Débora
Publicado em: (2012)
Direito à saúde e o problema filosófico do paternalismo na bioética
Por: Adeodato, João Maurício Leitão
Publicado em: (2012)
Por: Adeodato, João Maurício Leitão
Publicado em: (2012)
Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
Por: Gabardo, Emerson
Publicado em: (2016)
Por: Gabardo, Emerson
Publicado em: (2016)
As titularidades de direito difuso e as relações privadas
Por: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Publicado em: (2018)
Por: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Publicado em: (2018)
Direitos fundamentais para os animais
Por: Margraf, Alencar Frederico
Publicado em: (2020)
Por: Margraf, Alencar Frederico
Publicado em: (2020)
ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
Por: Saavedra, Giovani Agostini
Publicado em: (2023)
Por: Saavedra, Giovani Agostini
Publicado em: (2023)
Interesses coletivos e difusos
Por: Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em: (1991)
Por: Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em: (1991)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
Por: Dotti, René Ariel
Publicado em: (1985)
Por: Dotti, René Ariel
Publicado em: (1985)
A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
Por: Baltazar, Iolmar Alves
Publicado em: (2018)
Por: Baltazar, Iolmar Alves
Publicado em: (2018)
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
Por: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Publicado em: (2014)
Por: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Publicado em: (2014)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
Por: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Publicado em: (2013)
Por: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Publicado em: (2013)
Registos relacionados
-
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
Por: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicado em: (2016) -
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
Por: Soares, Ivone Oliveira
Publicado em: (2019) -
Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
Por: Marino, Leonardo Romero
Publicado em: (2015) -
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
Por: Santos, Rodrigo Coimbra
Publicado em: (2012) -
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
Por: Prado, Lucas de Melo
Publicado em: (2012)