Cover Image

O direito de águas no Brasil

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Pompeu, Cid Tomanik
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 98, n. 889 (nov. 2009), p. 47-77
Ano:	2009
Assuntos:	Abastecimento de água, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito das águas, história, brasil. Direito das águas, natureza, brasil. Recursos hídricos, taxas, brasil. Recursos hídricos, participação do cidadão, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89187
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Aguas publicas e autonomia estadual
by: Pompeu, Cid Tomanik
Published: (1987)

Direito e administração de águas no Brasil
by: Pompeu, Cid Tomanik
Published: (2010)

O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
by: Commetti, Filipe Domingos
Published: (2008)

Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
by: Commetti, Filipe Domingos
Published: (2012)

A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
by: Armada, Charles Alexandre Souza
Published: (2017)

Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
by: Pinto, Pedro Luis da Silva
Published: (2012)

O reconhecimento global do direito à água como direito humano
by: Turatti, Luciana
Published: (2016)

A cobrança pelo uso da água
by: Granziera, Maria Luiza Machado
Published: (2000)

Privatização do uso da Água
by: Motta, Ronaldo Seroa da
Published: (2000)

A água sob a ótica do direito
by: Danieli, Adilor
Published: (2015)

O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
by: Feijóo, Leandro Totti
Published: (2012)

A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
by: Santos, Ivanna Pequeno dos
Published: (2014)

Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
by: Barbosa, Erivaldo Moreira
Published: (2012)

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2003)

Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
by: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Published: (2000)

Águas doces do Brasil no início do século XXI
by: Souza, Luciana Cordeiro de
Published: (2012)

Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
by: Coelho, Hamilton Antônio
Published: (2012)

A globalização das águas
by: Haddad, Paulo Roberto
Published: (2012)

Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
by: Copola, Gina
Published: (2011)

A pedagogia do ciclo da água urbano : formas de abordagem para promover cidades sensíveis à água
by: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Published: (2019)

Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
by: Souza, Julio César de
Published: (2017)

Proteção jurídica das águas
by: Evangelista, Eva
Published: (2000)

A convenção da onu sobre o direito do mar
by: Silva, Fernando Quadros da
Published: (2000)

Avaliação ambiental de sistemas de aproveitamento de água pluvial : um mapeamento da literatura
by: Brandão, Verônica Ribeiro
Published: (2019)

Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
by: Macedo, Dimas
Published: (2010)

Água, bem econômico e de domínio público
by: Peixoto Filho, Aser Cortines
Published: (2000)

Aguas e constituinte
by: Pompeu, Cid Tomanik
Published: (1988)

A água como sujeito de direitos
by: De Carli, Ana Alice
Published: (2014)

Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
by: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Published: (2021)

Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
by: Graf, Ana Cláudia Bento
Published: (2000)

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
by: Ribeiro, Leonardo Coelho
Published: (2012)

Democracia da água : das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica
by: Oliveira, Celso Maran de
Published: (2014)

Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
by: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Published: (2017)

A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
by: Cardoso Neto, Nicolau
Published: (2018)

Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
by: De Carli, Ana Alice
Published: (2014)

O regime internacional da água doce
by: Vieira, Andréia Costa
Published: (2015)

O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2010)

A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
by: Spolidorio, Paulo
Published: (2017)

O estatuto jurídico das águas no Brasil
by: Aith, Fernando
Published: (2015)

A incidência tributária sobre o uso da água
by: Copola, Gina
Published: (2003)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso