O direito de águas no Brasil
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 98, n. 889 (nov. 2009), p. 47-77 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Abastecimento de água, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito das águas, história, brasil. Direito das águas, natureza, brasil. Recursos hídricos, taxas, brasil. Recursos hídricos, participação do cidadão, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89187 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Aguas publicas e autonomia estadual
מאת: Pompeu, Cid Tomanik
יצא לאור: (1987)
מאת: Pompeu, Cid Tomanik
יצא לאור: (1987)
Direito e administração de águas no Brasil
מאת: Pompeu, Cid Tomanik
יצא לאור: (2010)
מאת: Pompeu, Cid Tomanik
יצא לאור: (2010)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
מאת: Commetti, Filipe Domingos
יצא לאור: (2008)
מאת: Commetti, Filipe Domingos
יצא לאור: (2008)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
מאת: Commetti, Filipe Domingos
יצא לאור: (2012)
מאת: Commetti, Filipe Domingos
יצא לאור: (2012)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
מאת: Armada, Charles Alexandre Souza
יצא לאור: (2017)
מאת: Armada, Charles Alexandre Souza
יצא לאור: (2017)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
מאת: Pinto, Pedro Luis da Silva
יצא לאור: (2012)
מאת: Pinto, Pedro Luis da Silva
יצא לאור: (2012)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
מאת: Turatti, Luciana
יצא לאור: (2016)
מאת: Turatti, Luciana
יצא לאור: (2016)
A cobrança pelo uso da água
מאת: Granziera, Maria Luiza Machado
יצא לאור: (2000)
מאת: Granziera, Maria Luiza Machado
יצא לאור: (2000)
Privatização do uso da Água
מאת: Motta, Ronaldo Seroa da
יצא לאור: (2000)
מאת: Motta, Ronaldo Seroa da
יצא לאור: (2000)
A água sob a ótica do direito
מאת: Danieli, Adilor
יצא לאור: (2015)
מאת: Danieli, Adilor
יצא לאור: (2015)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
מאת: Feijóo, Leandro Totti
יצא לאור: (2012)
מאת: Feijóo, Leandro Totti
יצא לאור: (2012)
A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
מאת: Santos, Ivanna Pequeno dos
יצא לאור: (2014)
מאת: Santos, Ivanna Pequeno dos
יצא לאור: (2014)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
מאת: Barbosa, Erivaldo Moreira
יצא לאור: (2012)
מאת: Barbosa, Erivaldo Moreira
יצא לאור: (2012)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2003)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2003)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
מאת: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
יצא לאור: (2000)
מאת: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
יצא לאור: (2000)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
מאת: Souza, Luciana Cordeiro de
יצא לאור: (2012)
מאת: Souza, Luciana Cordeiro de
יצא לאור: (2012)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
מאת: Coelho, Hamilton Antônio
יצא לאור: (2012)
מאת: Coelho, Hamilton Antônio
יצא לאור: (2012)
A globalização das águas
מאת: Haddad, Paulo Roberto
יצא לאור: (2012)
מאת: Haddad, Paulo Roberto
יצא לאור: (2012)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2011)
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2011)
A pedagogia do ciclo da água urbano : formas de abordagem para promover cidades sensíveis à água
מאת: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
יצא לאור: (2019)
מאת: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
יצא לאור: (2019)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
מאת: Souza, Julio César de
יצא לאור: (2017)
מאת: Souza, Julio César de
יצא לאור: (2017)
Proteção jurídica das águas
מאת: Evangelista, Eva
יצא לאור: (2000)
מאת: Evangelista, Eva
יצא לאור: (2000)
A convenção da onu sobre o direito do mar
מאת: Silva, Fernando Quadros da
יצא לאור: (2000)
מאת: Silva, Fernando Quadros da
יצא לאור: (2000)
Avaliação ambiental de sistemas de aproveitamento de água pluvial : um mapeamento da literatura
מאת: Brandão, Verônica Ribeiro
יצא לאור: (2019)
מאת: Brandão, Verônica Ribeiro
יצא לאור: (2019)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
מאת: Macedo, Dimas
יצא לאור: (2010)
מאת: Macedo, Dimas
יצא לאור: (2010)
Água, bem econômico e de domínio público
מאת: Peixoto Filho, Aser Cortines
יצא לאור: (2000)
מאת: Peixoto Filho, Aser Cortines
יצא לאור: (2000)
Aguas e constituinte
מאת: Pompeu, Cid Tomanik
יצא לאור: (1988)
מאת: Pompeu, Cid Tomanik
יצא לאור: (1988)
A água como sujeito de direitos
מאת: De Carli, Ana Alice
יצא לאור: (2014)
מאת: De Carli, Ana Alice
יצא לאור: (2014)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
מאת: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
יצא לאור: (2021)
מאת: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
יצא לאור: (2021)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
מאת: Graf, Ana Cláudia Bento
יצא לאור: (2000)
מאת: Graf, Ana Cláudia Bento
יצא לאור: (2000)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
מאת: Ribeiro, Leonardo Coelho
יצא לאור: (2012)
מאת: Ribeiro, Leonardo Coelho
יצא לאור: (2012)
Democracia da água : das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica
מאת: Oliveira, Celso Maran de
יצא לאור: (2014)
מאת: Oliveira, Celso Maran de
יצא לאור: (2014)
Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
מאת: Rocha, Julio Cesar de Sá da
יצא לאור: (2017)
מאת: Rocha, Julio Cesar de Sá da
יצא לאור: (2017)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
מאת: Cardoso Neto, Nicolau
יצא לאור: (2018)
מאת: Cardoso Neto, Nicolau
יצא לאור: (2018)
Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
מאת: De Carli, Ana Alice
יצא לאור: (2014)
מאת: De Carli, Ana Alice
יצא לאור: (2014)
O regime internacional da água doce
מאת: Vieira, Andréia Costa
יצא לאור: (2015)
מאת: Vieira, Andréia Costa
יצא לאור: (2015)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2010)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2010)
A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
מאת: Spolidorio, Paulo
יצא לאור: (2017)
מאת: Spolidorio, Paulo
יצא לאור: (2017)
O estatuto jurídico das águas no Brasil
מאת: Aith, Fernando
יצא לאור: (2015)
מאת: Aith, Fernando
יצא לאור: (2015)
A incidência tributária sobre o uso da água
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2003)
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2003)