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O direito de águas no Brasil

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Pompeu, Cid Tomanik
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 98, n. 889 (nov. 2009), p. 47-77
Ano:	2009
Assuntos:	Abastecimento de água, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito das águas, história, brasil. Direito das águas, natureza, brasil. Recursos hídricos, taxas, brasil. Recursos hídricos, participação do cidadão, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89187
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Aguas publicas e autonomia estadual
Autor: Pompeu, Cid Tomanik
Vydáno: (1987)

Direito e administração de águas no Brasil
Autor: Pompeu, Cid Tomanik
Vydáno: (2010)

Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
Autor: Commetti, Filipe Domingos
Vydáno: (2012)

O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
Autor: Commetti, Filipe Domingos
Vydáno: (2008)

Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
Autor: Pinto, Pedro Luis da Silva
Vydáno: (2012)

O reconhecimento global do direito à água como direito humano
Autor: Turatti, Luciana
Vydáno: (2016)

A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
Autor: Armada, Charles Alexandre Souza
Vydáno: (2017)

Privatização do uso da Água
Autor: Motta, Ronaldo Seroa da
Vydáno: (2000)

A cobrança pelo uso da água
Autor: Granziera, Maria Luiza Machado
Vydáno: (2000)

A água sob a ótica do direito
Autor: Danieli, Adilor
Vydáno: (2015)

O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
Autor: Feijóo, Leandro Totti
Vydáno: (2012)

Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
Autor: Barbosa, Erivaldo Moreira
Vydáno: (2012)

A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
Autor: Santos, Ivanna Pequeno dos
Vydáno: (2014)

Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
Autor: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Vydáno: (2000)

Águas doces do Brasil no início do século XXI
Autor: Souza, Luciana Cordeiro de
Vydáno: (2012)

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
Autor: Custódio, Helita Barreira
Vydáno: (2003)

Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2011)

Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
Autor: Coelho, Hamilton Antônio
Vydáno: (2012)

A pedagogia do ciclo da água urbano : formas de abordagem para promover cidades sensíveis à água
Autor: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Vydáno: (2019)

A globalização das águas
Autor: Haddad, Paulo Roberto
Vydáno: (2012)

A convenção da onu sobre o direito do mar
Autor: Silva, Fernando Quadros da
Vydáno: (2000)

Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
Autor: Souza, Julio César de
Vydáno: (2017)

Proteção jurídica das águas
Autor: Evangelista, Eva
Vydáno: (2000)

Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
Autor: Macedo, Dimas
Vydáno: (2010)

Água, bem econômico e de domínio público
Autor: Peixoto Filho, Aser Cortines
Vydáno: (2000)

A água como sujeito de direitos
Autor: De Carli, Ana Alice
Vydáno: (2014)

Avaliação ambiental de sistemas de aproveitamento de água pluvial : um mapeamento da literatura
Autor: Brandão, Verônica Ribeiro
Vydáno: (2019)

Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
Autor: Graf, Ana Cláudia Bento
Vydáno: (2000)

Aguas e constituinte
Autor: Pompeu, Cid Tomanik
Vydáno: (1988)

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
Autor: Ribeiro, Leonardo Coelho
Vydáno: (2012)

Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
Autor: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Vydáno: (2021)

Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
Autor: De Carli, Ana Alice
Vydáno: (2014)

A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
Autor: Cardoso Neto, Nicolau
Vydáno: (2018)

Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
Autor: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Vydáno: (2017)

O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2010)

A incidência tributária sobre o uso da água
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2003)

O regime internacional da água doce
Autor: Vieira, Andréia Costa
Vydáno: (2015)

A crise e o consumo de água em Brasília
Autor: Paviani, Aldo
Vydáno: (2018)

O estatuto jurídico das águas no Brasil
Autor: Aith, Fernando
Vydáno: (2015)

Democracia da água : das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica
Autor: Oliveira, Celso Maran de
Vydáno: (2014)

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