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O direito de águas no Brasil

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Pompeu, Cid Tomanik
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 98, n. 889 (nov. 2009), p. 47-77
Ano:	2009
Assuntos:	Abastecimento de água, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito das águas, história, brasil. Direito das águas, natureza, brasil. Recursos hídricos, taxas, brasil. Recursos hídricos, participação do cidadão, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89187
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Aguas publicas e autonomia estadual
nork: Pompeu, Cid Tomanik
Argitaratua: (1987)

Direito e administração de águas no Brasil
nork: Pompeu, Cid Tomanik
Argitaratua: (2010)

Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
nork: Commetti, Filipe Domingos
Argitaratua: (2012)

O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
nork: Commetti, Filipe Domingos
Argitaratua: (2008)

Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
nork: Pinto, Pedro Luis da Silva
Argitaratua: (2012)

O reconhecimento global do direito à água como direito humano
nork: Turatti, Luciana
Argitaratua: (2016)

A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
nork: Armada, Charles Alexandre Souza
Argitaratua: (2017)

Privatização do uso da Água
nork: Motta, Ronaldo Seroa da
Argitaratua: (2000)

A cobrança pelo uso da água
nork: Granziera, Maria Luiza Machado
Argitaratua: (2000)

A água sob a ótica do direito
nork: Danieli, Adilor
Argitaratua: (2015)

O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
nork: Feijóo, Leandro Totti
Argitaratua: (2012)

Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
nork: Barbosa, Erivaldo Moreira
Argitaratua: (2012)

A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
nork: Santos, Ivanna Pequeno dos
Argitaratua: (2014)

Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
nork: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Argitaratua: (2000)

Águas doces do Brasil no início do século XXI
nork: Souza, Luciana Cordeiro de
Argitaratua: (2012)

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2003)

Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2011)

Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
nork: Coelho, Hamilton Antônio
Argitaratua: (2012)

A pedagogia do ciclo da água urbano : formas de abordagem para promover cidades sensíveis à água
nork: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Argitaratua: (2019)

A globalização das águas
nork: Haddad, Paulo Roberto
Argitaratua: (2012)

A convenção da onu sobre o direito do mar
nork: Silva, Fernando Quadros da
Argitaratua: (2000)

Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
nork: Souza, Julio César de
Argitaratua: (2017)

Proteção jurídica das águas
nork: Evangelista, Eva
Argitaratua: (2000)

Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
nork: Macedo, Dimas
Argitaratua: (2010)

Água, bem econômico e de domínio público
nork: Peixoto Filho, Aser Cortines
Argitaratua: (2000)

A água como sujeito de direitos
nork: De Carli, Ana Alice
Argitaratua: (2014)

Avaliação ambiental de sistemas de aproveitamento de água pluvial : um mapeamento da literatura
nork: Brandão, Verônica Ribeiro
Argitaratua: (2019)

Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
nork: Graf, Ana Cláudia Bento
Argitaratua: (2000)

Aguas e constituinte
nork: Pompeu, Cid Tomanik
Argitaratua: (1988)

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
nork: Ribeiro, Leonardo Coelho
Argitaratua: (2012)

Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
nork: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Argitaratua: (2021)

Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
nork: De Carli, Ana Alice
Argitaratua: (2014)

A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
nork: Cardoso Neto, Nicolau
Argitaratua: (2018)

Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
nork: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Argitaratua: (2017)

O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2010)

A incidência tributária sobre o uso da água
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2003)

O regime internacional da água doce
nork: Vieira, Andréia Costa
Argitaratua: (2015)

A crise e o consumo de água em Brasília
nork: Paviani, Aldo
Argitaratua: (2018)

O estatuto jurídico das águas no Brasil
nork: Aith, Fernando
Argitaratua: (2015)

Democracia da água : das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica
nork: Oliveira, Celso Maran de
Argitaratua: (2014)

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