O direito de águas no Brasil
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 98, n. 889 (nov. 2009), p. 47-77 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Abastecimento de água, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito das águas, história, brasil. Direito das águas, natureza, brasil. Recursos hídricos, taxas, brasil. Recursos hídricos, participação do cidadão, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89187 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Aguas publicas e autonomia estadual
-н: Pompeu, Cid Tomanik
Хэвлэсэн: (1987)
-н: Pompeu, Cid Tomanik
Хэвлэсэн: (1987)
Direito e administração de águas no Brasil
-н: Pompeu, Cid Tomanik
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
-н: Commetti, Filipe Domingos
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
-н: Commetti, Filipe Domingos
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
-н: Pinto, Pedro Luis da Silva
Хэвлэсэн: (2012)
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O reconhecimento global do direito à água como direito humano
-н: Turatti, Luciana
Хэвлэсэн: (2016)
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A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
-н: Armada, Charles Alexandre Souza
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Privatização do uso da Água
-н: Motta, Ronaldo Seroa da
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
A cobrança pelo uso da água
-н: Granziera, Maria Luiza Machado
Хэвлэсэн: (2000)
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-н: Danieli, Adilor
Хэвлэсэн: (2015)
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O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
-н: Feijóo, Leandro Totti
Хэвлэсэн: (2012)
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Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
-н: Barbosa, Erivaldo Moreira
Хэвлэсэн: (2012)
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-н: Santos, Ivanna Pequeno dos
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-н: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Хэвлэсэн: (2000)
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-н: Souza, Luciana Cordeiro de
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-н: Custódio, Helita Barreira
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Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
-н: Copola, Gina
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-н: Macedo, Dimas
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Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
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Democracia da água : das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica
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Хэвлэсэн: (2014)
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