As modernas fontes de energias renováveis e o desenvolvimento regional do nordeste brasileiro : a questão das receitas públicas
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Santos, Rafael César Coelho dos |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 103 (jul./set. 2021), p. 367-388 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Desenvolvimento humano, brasil, região nordeste. Desenvolvimento sustentável, brasil, região nordeste. Energia acessível e limpa, brasil. Geração de energia elétrica, legislação, alteração, brasil. Política ambiental, brasil, região nordeste. Receita pública, aspectos constitucionais, brasil. Recursos energéticos, brasil, região nordeste. Proteção ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56480 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ngā tūemi rite
A agroindústria na região nordeste
mā: Valente Junior, Airton Saboya
I whakaputaina: (2009)
mā: Valente Junior, Airton Saboya
I whakaputaina: (2009)
A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo
mā: Escobar, Marco Lunardi
I whakaputaina: (2014)
mā: Escobar, Marco Lunardi
I whakaputaina: (2014)
Desenvolvimento regional, defesa do meio ambiente e inclusão social no semiárido : experiências multifacetárias da economia solidária
mā: Pereira, Eddla Karina Gomes
I whakaputaina: (2017)
mā: Pereira, Eddla Karina Gomes
I whakaputaina: (2017)
Práticas de sustentabilidade no semárido nordestino : direito ao desenvolvimento econômico-sustentável
mā: Araújo, Jailton Macena de
I whakaputaina: (2011)
mā: Araújo, Jailton Macena de
I whakaputaina: (2011)
Cargas de trabalho, precarização e saúde do trabalhador no agronegócio no semiárido do nordeste brasileiro
mā: Pontes, Andrezza Graziella Veríssimo
I whakaputaina: (2023)
mā: Pontes, Andrezza Graziella Veríssimo
I whakaputaina: (2023)
Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
mā: Góis, Rômulo Lima Silva de
I whakaputaina: (2024)
mā: Góis, Rômulo Lima Silva de
I whakaputaina: (2024)
Projeto de transposição do Rio São Francisco : incompatibilidades sócio-ambientais e jurídico-constitucionais
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2005)
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2005)
A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
mā: Barreto, Cristiane Gomes
I whakaputaina: (2012)
mā: Barreto, Cristiane Gomes
I whakaputaina: (2012)
Entre lagartos, serpentes e preconceitos
mā: Freire, Eliza Maria Xavier
I whakaputaina: (2024)
mā: Freire, Eliza Maria Xavier
I whakaputaina: (2024)
Conflitos pela água em tempos de seca no Baixo Jaguaribe, Estado do Ceará
mā: Pereira, Guilherme Reis
I whakaputaina: (2015)
mā: Pereira, Guilherme Reis
I whakaputaina: (2015)
Do meio do medo nasce a coragem : o encontro entre pescadores e marisqueiras de Caravelas (BA) e do Ceará e os múltiplos sentidos da política
mā: Mello, Cecília Campello do Amaral
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Propostas para a Rio+20 : economia verde e erradicação da pobreza na Amazônia e no Nordeste
mā: Brasil
I whakaputaina: (2013)
mā: Brasil
I whakaputaina: (2013)
Crimes militares no âmbito da Operação Carro-pipa : alguns casos e reflexões
mā: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
I whakaputaina: (2019)
mā: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
I whakaputaina: (2019)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
mā: Armada, Charles Alexandre Souza
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
É preciso ampliar as discussões
mā: Pataxó, Karkaju
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
Aspectos jusambientais da implantação de parques eólicos em superfície terrestre no Nordesde brasileiro
mā: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
mā: Santos, Manuela Britto Mattos dos
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
As lições aprendidas com a crise hídrica
mā: Fornari, Mara
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
Meio ambiente marinho e petróleo nos princípios do século XXI : continuam os desastres, derramamentos e contaminações
mā: Martinho, Helena Maria de Godoy
I whakaputaina: (2020)
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A agroindústria na região norte
mā: Homma, Alfredo
I whakaputaina: (2009)
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I whakaputaina: (2009)
A agroindústria na região sul
mā: Zibetti, Darcy W
I whakaputaina: (2009)
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I whakaputaina: (2009)
A agroindústria na região sudeste
mā: Maniglia, Elisabete
I whakaputaina: (2009)
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I whakaputaina: (2009)
A agroindústria na região centro-oeste
mā: Lisita, Cristiane
I whakaputaina: (2009)
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I whakaputaina: (2009)
Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
mā: Dantas, Dandara Viégas
I whakaputaina: (2018)
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O Polo Sul e o risco ambiental : para além de 2041
mā: Souza, Haiany Serraggio de
I whakaputaina: (2017)
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À mesa, o cerrado silvestre
mā: Fioravanti, Carlos
I whakaputaina: (2022)
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Impactos de características escolares sustentáveis no comportamento ecológico e no bem-estar infantil
mā: Bôlla, Kelly Daiane Savariz
I whakaputaina: (2022)
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Medindo o invisível : análise dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em populações expostas à seca
mā: Sena, Aderita
I whakaputaina: (2016)
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Risco de mais desastres naturais
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2021)
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Gestão e uso dos recursos hídricos e a expansão do agronegócio : água para quê e para quem?
mā: Ferreira, Marcelo José Monteiro
I whakaputaina: (2016)
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A (in)efetividade dos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo e do espaço
mā: Vieira, Bruno Soeiro
I whakaputaina: (2021)
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A região metropolitana do Cariri : geração de emprego e responsabilidade social das empresas
mā: Souza, Elizabeth Rodrigues de
I whakaputaina: (2012)
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Geração distribuída e desenvolvimento sustentável
mā: Blanchet, Luiz Alberto
I whakaputaina: (2020)
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Processo estrutural trabalhista e a transição energética justa : os desafios socioambientais a partir da mudança de paradigma no meio ambiente do trabalho e dos ODS 7, 8 e 16 de Agenda 2030 da ONU
mā: Rocha, Cláudio Jannotti da
I whakaputaina: (2024)
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A construção de Projetos Político-Pedagógicos de cursos de graduação em Educação Física e as categorias principialistas da Bioética
mā: Almeida Junior, João Baptista de
I whakaputaina: (2013)
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A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
mā: Dal Bosco, Maria Goretti
I whakaputaina: (2023)
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O mercado de créditos de carbono e seus aspectos jurídicos
mā: Naves, Marcelo Tanos
I whakaputaina: (2018)
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Framework dos cenários de risco no contexto da implantação de uma refinaria de petróleo em Pernambuco
mā: Gurgel, Aline do Monte
I whakaputaina: (2009)
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Financiar o meio ambiente
mā: Barros, Sarah
I whakaputaina: (2019)
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A atual problemática dos recursos hídricos na RMSP
mā: Cesar Neto, Julio Cerqueira
I whakaputaina: (2012)
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Ngā tūemi rite
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A agroindústria na região nordeste
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