As modernas fontes de energias renováveis e o desenvolvimento regional do nordeste brasileiro : a questão das receitas públicas
Guardat en:
| Autor principal: | Santos, Rafael César Coelho dos |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 103 (jul./set. 2021), p. 367-388 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Desenvolvimento humano, brasil, região nordeste. Desenvolvimento sustentável, brasil, região nordeste. Energia acessível e limpa, brasil. Geração de energia elétrica, legislação, alteração, brasil. Política ambiental, brasil, região nordeste. Receita pública, aspectos constitucionais, brasil. Recursos energéticos, brasil, região nordeste. Proteção ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56480 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ítems similars
A agroindústria na região nordeste
per: Valente Junior, Airton Saboya
Publicat: (2009)
per: Valente Junior, Airton Saboya
Publicat: (2009)
A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo
per: Escobar, Marco Lunardi
Publicat: (2014)
per: Escobar, Marco Lunardi
Publicat: (2014)
Desenvolvimento regional, defesa do meio ambiente e inclusão social no semiárido : experiências multifacetárias da economia solidária
per: Pereira, Eddla Karina Gomes
Publicat: (2017)
per: Pereira, Eddla Karina Gomes
Publicat: (2017)
Práticas de sustentabilidade no semárido nordestino : direito ao desenvolvimento econômico-sustentável
per: Araújo, Jailton Macena de
Publicat: (2011)
per: Araújo, Jailton Macena de
Publicat: (2011)
Cargas de trabalho, precarização e saúde do trabalhador no agronegócio no semiárido do nordeste brasileiro
per: Pontes, Andrezza Graziella Veríssimo
Publicat: (2023)
per: Pontes, Andrezza Graziella Veríssimo
Publicat: (2023)
Projeto de transposição do Rio São Francisco : incompatibilidades sócio-ambientais e jurídico-constitucionais
per: Custódio, Helita Barreira
Publicat: (2005)
per: Custódio, Helita Barreira
Publicat: (2005)
Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
per: Góis, Rômulo Lima Silva de
Publicat: (2024)
per: Góis, Rômulo Lima Silva de
Publicat: (2024)
A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
per: Barreto, Cristiane Gomes
Publicat: (2012)
per: Barreto, Cristiane Gomes
Publicat: (2012)
Entre lagartos, serpentes e preconceitos
per: Freire, Eliza Maria Xavier
Publicat: (2024)
per: Freire, Eliza Maria Xavier
Publicat: (2024)
Conflitos pela água em tempos de seca no Baixo Jaguaribe, Estado do Ceará
per: Pereira, Guilherme Reis
Publicat: (2015)
per: Pereira, Guilherme Reis
Publicat: (2015)
Do meio do medo nasce a coragem : o encontro entre pescadores e marisqueiras de Caravelas (BA) e do Ceará e os múltiplos sentidos da política
per: Mello, Cecília Campello do Amaral
Publicat: (2015)
per: Mello, Cecília Campello do Amaral
Publicat: (2015)
Propostas para a Rio+20 : economia verde e erradicação da pobreza na Amazônia e no Nordeste
per: Brasil
Publicat: (2013)
per: Brasil
Publicat: (2013)
Crimes militares no âmbito da Operação Carro-pipa : alguns casos e reflexões
per: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Publicat: (2019)
per: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Publicat: (2019)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
per: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicat: (2017)
per: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicat: (2017)
É preciso ampliar as discussões
per: Pataxó, Karkaju
Publicat: (2012)
per: Pataxó, Karkaju
Publicat: (2012)
As lições aprendidas com a crise hídrica
per: Fornari, Mara
Publicat: (2017)
per: Fornari, Mara
Publicat: (2017)
Aspectos jusambientais da implantação de parques eólicos em superfície terrestre no Nordesde brasileiro
per: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicat: (2021)
per: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicat: (2021)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
per: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Publicat: (2021)
per: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Publicat: (2021)
Meio ambiente marinho e petróleo nos princípios do século XXI : continuam os desastres, derramamentos e contaminações
per: Martinho, Helena Maria de Godoy
Publicat: (2020)
per: Martinho, Helena Maria de Godoy
Publicat: (2020)
A agroindústria na região norte
per: Homma, Alfredo
Publicat: (2009)
per: Homma, Alfredo
Publicat: (2009)
A agroindústria na região sul
per: Zibetti, Darcy W
Publicat: (2009)
per: Zibetti, Darcy W
Publicat: (2009)
A agroindústria na região sudeste
per: Maniglia, Elisabete
Publicat: (2009)
per: Maniglia, Elisabete
Publicat: (2009)
Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
per: Dantas, Dandara Viégas
Publicat: (2018)
per: Dantas, Dandara Viégas
Publicat: (2018)
A agroindústria na região centro-oeste
per: Lisita, Cristiane
Publicat: (2009)
per: Lisita, Cristiane
Publicat: (2009)
À mesa, o cerrado silvestre
per: Fioravanti, Carlos
Publicat: (2022)
per: Fioravanti, Carlos
Publicat: (2022)
Medindo o invisível : análise dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em populações expostas à seca
per: Sena, Aderita
Publicat: (2016)
per: Sena, Aderita
Publicat: (2016)
Risco de mais desastres naturais
per: Pivetta, Marcos
Publicat: (2021)
per: Pivetta, Marcos
Publicat: (2021)
Impactos de características escolares sustentáveis no comportamento ecológico e no bem-estar infantil
per: Bôlla, Kelly Daiane Savariz
Publicat: (2022)
per: Bôlla, Kelly Daiane Savariz
Publicat: (2022)
O Polo Sul e o risco ambiental : para além de 2041
per: Souza, Haiany Serraggio de
Publicat: (2017)
per: Souza, Haiany Serraggio de
Publicat: (2017)
Gestão e uso dos recursos hídricos e a expansão do agronegócio : água para quê e para quem?
per: Ferreira, Marcelo José Monteiro
Publicat: (2016)
per: Ferreira, Marcelo José Monteiro
Publicat: (2016)
A (in)efetividade dos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo e do espaço
per: Vieira, Bruno Soeiro
Publicat: (2021)
per: Vieira, Bruno Soeiro
Publicat: (2021)
A construção de Projetos Político-Pedagógicos de cursos de graduação em Educação Física e as categorias principialistas da Bioética
per: Almeida Junior, João Baptista de
Publicat: (2013)
per: Almeida Junior, João Baptista de
Publicat: (2013)
A região metropolitana do Cariri : geração de emprego e responsabilidade social das empresas
per: Souza, Elizabeth Rodrigues de
Publicat: (2012)
per: Souza, Elizabeth Rodrigues de
Publicat: (2012)
A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
per: Dal Bosco, Maria Goretti
Publicat: (2023)
per: Dal Bosco, Maria Goretti
Publicat: (2023)
Geração distribuída e desenvolvimento sustentável
per: Blanchet, Luiz Alberto
Publicat: (2020)
per: Blanchet, Luiz Alberto
Publicat: (2020)
Processo estrutural trabalhista e a transição energética justa : os desafios socioambientais a partir da mudança de paradigma no meio ambiente do trabalho e dos ODS 7, 8 e 16 de Agenda 2030 da ONU
per: Rocha, Cláudio Jannotti da
Publicat: (2024)
per: Rocha, Cláudio Jannotti da
Publicat: (2024)
Financiar o meio ambiente
per: Barros, Sarah
Publicat: (2019)
per: Barros, Sarah
Publicat: (2019)
O mercado de créditos de carbono e seus aspectos jurídicos
per: Naves, Marcelo Tanos
Publicat: (2018)
per: Naves, Marcelo Tanos
Publicat: (2018)
Framework dos cenários de risco no contexto da implantação de uma refinaria de petróleo em Pernambuco
per: Gurgel, Aline do Monte
Publicat: (2009)
per: Gurgel, Aline do Monte
Publicat: (2009)
Abordagens ecossistêmica e comunicativa na implantação de Agendas territorializadas de desenvolvimento sustentável e promoção da saúde
per: Gallo, Edmundo
Publicat: (2012)
per: Gallo, Edmundo
Publicat: (2012)
Ítems similars
-
A agroindústria na região nordeste
per: Valente Junior, Airton Saboya
Publicat: (2009) -
A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo
per: Escobar, Marco Lunardi
Publicat: (2014) -
Desenvolvimento regional, defesa do meio ambiente e inclusão social no semiárido : experiências multifacetárias da economia solidária
per: Pereira, Eddla Karina Gomes
Publicat: (2017) -
Práticas de sustentabilidade no semárido nordestino : direito ao desenvolvimento econômico-sustentável
per: Araújo, Jailton Macena de
Publicat: (2011) -
Cargas de trabalho, precarização e saúde do trabalhador no agronegócio no semiárido do nordeste brasileiro
per: Pontes, Andrezza Graziella Veríssimo
Publicat: (2023)