As modernas fontes de energias renováveis e o desenvolvimento regional do nordeste brasileiro : a questão das receitas públicas
Gorde:
| Egile nagusia: | Santos, Rafael César Coelho dos |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 103 (jul./set. 2021), p. 367-388 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Desenvolvimento humano, brasil, região nordeste. Desenvolvimento sustentável, brasil, região nordeste. Energia acessível e limpa, brasil. Geração de energia elétrica, legislação, alteração, brasil. Política ambiental, brasil, região nordeste. Receita pública, aspectos constitucionais, brasil. Recursos energéticos, brasil, região nordeste. Proteção ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56480 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Antzeko izenburuak
A agroindústria na região nordeste
nork: Valente Junior, Airton Saboya
Argitaratua: (2009)
nork: Valente Junior, Airton Saboya
Argitaratua: (2009)
A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo
nork: Escobar, Marco Lunardi
Argitaratua: (2014)
nork: Escobar, Marco Lunardi
Argitaratua: (2014)
Desenvolvimento regional, defesa do meio ambiente e inclusão social no semiárido : experiências multifacetárias da economia solidária
nork: Pereira, Eddla Karina Gomes
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
Práticas de sustentabilidade no semárido nordestino : direito ao desenvolvimento econômico-sustentável
nork: Araújo, Jailton Macena de
Argitaratua: (2011)
nork: Araújo, Jailton Macena de
Argitaratua: (2011)
Cargas de trabalho, precarização e saúde do trabalhador no agronegócio no semiárido do nordeste brasileiro
nork: Pontes, Andrezza Graziella Veríssimo
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
Projeto de transposição do Rio São Francisco : incompatibilidades sócio-ambientais e jurídico-constitucionais
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2005)
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Argitaratua: (2005)
Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
nork: Góis, Rômulo Lima Silva de
Argitaratua: (2024)
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Argitaratua: (2024)
A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
nork: Barreto, Cristiane Gomes
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
Entre lagartos, serpentes e preconceitos
nork: Freire, Eliza Maria Xavier
Argitaratua: (2024)
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Argitaratua: (2024)
Conflitos pela água em tempos de seca no Baixo Jaguaribe, Estado do Ceará
nork: Pereira, Guilherme Reis
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
Do meio do medo nasce a coragem : o encontro entre pescadores e marisqueiras de Caravelas (BA) e do Ceará e os múltiplos sentidos da política
nork: Mello, Cecília Campello do Amaral
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
Propostas para a Rio+20 : economia verde e erradicação da pobreza na Amazônia e no Nordeste
nork: Brasil
Argitaratua: (2013)
nork: Brasil
Argitaratua: (2013)
Crimes militares no âmbito da Operação Carro-pipa : alguns casos e reflexões
nork: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
nork: Armada, Charles Alexandre Souza
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
É preciso ampliar as discussões
nork: Pataxó, Karkaju
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
As lições aprendidas com a crise hídrica
nork: Fornari, Mara
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
Aspectos jusambientais da implantação de parques eólicos em superfície terrestre no Nordesde brasileiro
nork: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
nork: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
Meio ambiente marinho e petróleo nos princípios do século XXI : continuam os desastres, derramamentos e contaminações
nork: Martinho, Helena Maria de Godoy
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
A agroindústria na região norte
nork: Homma, Alfredo
Argitaratua: (2009)
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Argitaratua: (2009)
A agroindústria na região sul
nork: Zibetti, Darcy W
Argitaratua: (2009)
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Argitaratua: (2009)
A agroindústria na região sudeste
nork: Maniglia, Elisabete
Argitaratua: (2009)
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Argitaratua: (2009)
Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
nork: Dantas, Dandara Viégas
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
A agroindústria na região centro-oeste
nork: Lisita, Cristiane
Argitaratua: (2009)
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Argitaratua: (2009)
À mesa, o cerrado silvestre
nork: Fioravanti, Carlos
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
Medindo o invisível : análise dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em populações expostas à seca
nork: Sena, Aderita
Argitaratua: (2016)
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Risco de mais desastres naturais
nork: Pivetta, Marcos
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
Impactos de características escolares sustentáveis no comportamento ecológico e no bem-estar infantil
nork: Bôlla, Kelly Daiane Savariz
Argitaratua: (2022)
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O Polo Sul e o risco ambiental : para além de 2041
nork: Souza, Haiany Serraggio de
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
Gestão e uso dos recursos hídricos e a expansão do agronegócio : água para quê e para quem?
nork: Ferreira, Marcelo José Monteiro
Argitaratua: (2016)
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A (in)efetividade dos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo e do espaço
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A construção de Projetos Político-Pedagógicos de cursos de graduação em Educação Física e as categorias principialistas da Bioética
nork: Almeida Junior, João Baptista de
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A região metropolitana do Cariri : geração de emprego e responsabilidade social das empresas
nork: Souza, Elizabeth Rodrigues de
Argitaratua: (2012)
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A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
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Geração distribuída e desenvolvimento sustentável
nork: Blanchet, Luiz Alberto
Argitaratua: (2020)
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Processo estrutural trabalhista e a transição energética justa : os desafios socioambientais a partir da mudança de paradigma no meio ambiente do trabalho e dos ODS 7, 8 e 16 de Agenda 2030 da ONU
nork: Rocha, Cláudio Jannotti da
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Financiar o meio ambiente
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O mercado de créditos de carbono e seus aspectos jurídicos
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Framework dos cenários de risco no contexto da implantação de uma refinaria de petróleo em Pernambuco
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Abordagens ecossistêmica e comunicativa na implantação de Agendas territorializadas de desenvolvimento sustentável e promoção da saúde
nork: Gallo, Edmundo
Argitaratua: (2012)
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