Receitas petrolíferas e fundos financeiros na promoção do desenvolvimento sustentável : um panorama de experiências internacionais e nacionais
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Alves, Victor Rafael Fernandes |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte Vol. 14, n. 1 (nov. 2012), p. 81-90 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, investimento, brasil. Fundo público, análise comparativa. Fundo público, brasil. Receita pública, administração, brasil. Royalties, administração. Royalties, administração, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://arearestrita.tce.rn.gov.br/as/Publicacoes/revistas/revista_2012.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
A criação dos fundos ambientais municipais como instrumento de gestão pública local
de réir: Cuzzuol, Samara Freire Abud
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Cuzzuol, Samara Freire Abud
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
de réir: Reis, Diego Araujo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Reis, Diego Araujo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas
de réir: Baki, Amália Pasetto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Baki, Amália Pasetto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
de réir: Reis Neto, Afonso Feitosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Reis Neto, Afonso Feitosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Disclosure x sustentabiblidade : um estudo das demonstrações contábeis das companhias listadas pela Brazil Stars Index
de réir: Gonçalves, Marguit Neumann
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Gonçalves, Marguit Neumann
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
de réir: Vieira, Iracema Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Vieira, Iracema Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
União pagara royalties aos Estados
de réir: Magalhães, Ana Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
de réir: Magalhães, Ana Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
Fundo Amazônia e democracia
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Resíduos sólidos : risco ambiental e políticas públicas de proteção do meio ambiente no município de Passo Fundo
de réir: Schneider, Vanderlei
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Schneider, Vanderlei
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Aprovados royalties para estados e municípios
de réir: Greenlees, Andrew
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
de réir: Greenlees, Andrew
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
de réir: Scaff, Fernando Facury
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Scaff, Fernando Facury
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
de réir: Scaff, Fernando Facury
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Scaff, Fernando Facury
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
de réir: Fiorati, Jete Jane
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Fiorati, Jete Jane
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
Royalties da soja sem patente : o caso da empresa Monsanto
de réir: Mendes, Pedro Puttini
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Mendes, Pedro Puttini
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: apontamentos à Lei nº 12.114/2009
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
de réir: Madureira, Claudio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Madureira, Claudio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O STJ e as sementes transgênicas : Monsanto e a privatização da vida
de réir: Rocha, Eduardo Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Rocha, Eduardo Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
de réir: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
de réir: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Recursos vivos do mar e poluição
de réir: Niencheski, Luis Felipe Hax
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Niencheski, Luis Felipe Hax
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
de réir: Cavalcanti, Caio César Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Cavalcanti, Caio César Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Previdenza complementare e investimenti sostenibli (o ESG) nell'era post covid-19
de réir: Squeglia, Michele
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Squeglia, Michele
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Mudanças climáticas no contexto brasileiro
de réir: Moreira, Eliane
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Moreira, Eliane
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
de réir: Garcia, Ana Carolina Ali
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Garcia, Ana Carolina Ali
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
de réir: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Direito fundamental à educação, extrafiscalidade e federalismo de cooperação : "ICMS educacional" baseado em investimento municipal
de réir: Mascarenhas, Caio Gama
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Mascarenhas, Caio Gama
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
de réir: Felipe, Priscilla Iacomini
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Felipe, Priscilla Iacomini
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
de réir: Xerfan, Renato da Cruz
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Xerfan, Renato da Cruz
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Operação Eldorado
de réir: Almeida, Wladimir Hermínio de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Almeida, Wladimir Hermínio de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Fundos patrimoniais : caminho para a sustentabilidade de longo prazo
de réir: Fabiani, Paula Maria de Jancso
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Fabiani, Paula Maria de Jancso
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
de réir: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 708/DF
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 651/DF
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Desastres ambientais : experiências nacionais e internacionais
de réir: Leal, Carlos Ivan Simonsen
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Leal, Carlos Ivan Simonsen
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
de réir: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
de réir: Madureira, Claudio
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Madureira, Claudio
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Recurso especial 2.009.210/RS
de réir: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A advocacia pública sustentável como pressuposto da efetivação do princípio da sustentabilidade na administração pública
de réir: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A biodiversidade brasileira como fonte de medicamentos inovadores
de réir: Moraes Filho, Manoel Odorico de
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Moraes Filho, Manoel Odorico de
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas
de réir: Godoy, André Vanoni de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Godoy, André Vanoni de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Míreanna comhchosúla
-
A criação dos fundos ambientais municipais como instrumento de gestão pública local
de réir: Cuzzuol, Samara Freire Abud
Foilsithe / Cruthaithe: (2015) -
Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
de réir: Reis, Diego Araujo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015) -
Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas
de réir: Baki, Amália Pasetto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015) -
Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
de réir: Reis Neto, Afonso Feitosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020) -
Disclosure x sustentabiblidade : um estudo das demonstrações contábeis das companhias listadas pela Brazil Stars Index
de réir: Gonçalves, Marguit Neumann
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)