Receitas petrolíferas e fundos financeiros na promoção do desenvolvimento sustentável : um panorama de experiências internacionais e nacionais
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte Vol. 14, n. 1 (nov. 2012), p. 81-90 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, investimento, brasil. Fundo público, análise comparativa. Fundo público, brasil. Receita pública, administração, brasil. Royalties, administração. Royalties, administração, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://arearestrita.tce.rn.gov.br/as/Publicacoes/revistas/revista_2012.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
A criação dos fundos ambientais municipais como instrumento de gestão pública local
-н: Cuzzuol, Samara Freire Abud
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
-н: Reis, Diego Araujo
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas
-н: Baki, Amália Pasetto
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
-н: Reis Neto, Afonso Feitosa
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Disclosure x sustentabiblidade : um estudo das demonstrações contábeis das companhias listadas pela Brazil Stars Index
-н: Gonçalves, Marguit Neumann
Хэвлэсэн: (2016)
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ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
-н: Vieira, Iracema Teixeira
Хэвлэсэн: (2023)
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União pagara royalties aos Estados
-н: Magalhães, Ana Cristina
Хэвлэсэн: (1988)
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Fundo Amazônia e democracia
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2019)
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Resíduos sólidos : risco ambiental e políticas públicas de proteção do meio ambiente no município de Passo Fundo
-н: Schneider, Vanderlei
Хэвлэсэн: (2014)
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Aprovados royalties para estados e municípios
-н: Greenlees, Andrew
Хэвлэсэн: (1987)
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Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
-н: Scaff, Fernando Facury
Хэвлэсэн: (2021)
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-н: Scaff, Fernando Facury
Хэвлэсэн: (2021)
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A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
-н: Fiorati, Jete Jane
Хэвлэсэн: (1997)
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Royalties da soja sem patente : o caso da empresa Monsanto
-н: Mendes, Pedro Puttini
Хэвлэсэн: (2013)
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O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: apontamentos à Lei nº 12.114/2009
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2020)
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Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
-н: Madureira, Claudio
Хэвлэсэн: (2014)
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O STJ e as sementes transgênicas : Monsanto e a privatização da vida
-н: Rocha, Eduardo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2023)
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Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
-н: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Хэвлэсэн: (2020)
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-н: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Хэвлэсэн: (2020)
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Recursos vivos do mar e poluição
-н: Niencheski, Luis Felipe Hax
Хэвлэсэн: (2000)
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Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
-н: Cavalcanti, Caio César Torres
Хэвлэсэн: (2012)
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Previdenza complementare e investimenti sostenibli (o ESG) nell'era post covid-19
-н: Squeglia, Michele
Хэвлэсэн: (2022)
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Mudanças climáticas no contexto brasileiro
-н: Moreira, Eliane
Хэвлэсэн: (2013)
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Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
-н: Garcia, Ana Carolina Ali
Хэвлэсэн: (2013)
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Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
-н: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Хэвлэсэн: (2013)
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Direito fundamental à educação, extrafiscalidade e federalismo de cooperação : "ICMS educacional" baseado em investimento municipal
-н: Mascarenhas, Caio Gama
Хэвлэсэн: (2018)
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Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
-н: Felipe, Priscilla Iacomini
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Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
-н: Xerfan, Renato da Cruz
Хэвлэсэн: (2015)
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Operação Eldorado
-н: Almeida, Wladimir Hermínio de
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Fundos patrimoniais : caminho para a sustentabilidade de longo prazo
-н: Fabiani, Paula Maria de Jancso
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A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
-н: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
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Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 708/DF
-н: Silva, Alexandre Fernandes
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Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 651/DF
-н: Silva, Alexandre Fernandes
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Desastres ambientais : experiências nacionais e internacionais
-н: Leal, Carlos Ivan Simonsen
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Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
-н: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Хэвлэсэн: (2020)
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-н: Madureira, Claudio
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Recurso especial 2.009.210/RS
-н: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
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A advocacia pública sustentável como pressuposto da efetivação do princípio da sustentabilidade na administração pública
-н: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Хэвлэсэн: (2013)
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A biodiversidade brasileira como fonte de medicamentos inovadores
-н: Moraes Filho, Manoel Odorico de
Хэвлэсэн: (2010)
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A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas
-н: Godoy, André Vanoni de
Хэвлэсэн: (2014)
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