Receitas petrolíferas e fundos financeiros na promoção do desenvolvimento sustentável : um panorama de experiências internacionais e nacionais
Na minha lista:
| Autor principal: | Alves, Victor Rafael Fernandes |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte Vol. 14, n. 1 (nov. 2012), p. 81-90 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, investimento, brasil. Fundo público, análise comparativa. Fundo público, brasil. Receita pública, administração, brasil. Royalties, administração. Royalties, administração, brasil. |
| Acesso em linha: | https://arearestrita.tce.rn.gov.br/as/Publicacoes/revistas/revista_2012.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Registos relacionados
A criação dos fundos ambientais municipais como instrumento de gestão pública local
Por: Cuzzuol, Samara Freire Abud
Publicado em: (2015)
Por: Cuzzuol, Samara Freire Abud
Publicado em: (2015)
Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
Por: Reis, Diego Araujo
Publicado em: (2015)
Por: Reis, Diego Araujo
Publicado em: (2015)
Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas
Por: Baki, Amália Pasetto
Publicado em: (2015)
Por: Baki, Amália Pasetto
Publicado em: (2015)
Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
Por: Reis Neto, Afonso Feitosa
Publicado em: (2020)
Por: Reis Neto, Afonso Feitosa
Publicado em: (2020)
Disclosure x sustentabiblidade : um estudo das demonstrações contábeis das companhias listadas pela Brazil Stars Index
Por: Gonçalves, Marguit Neumann
Publicado em: (2016)
Por: Gonçalves, Marguit Neumann
Publicado em: (2016)
ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
Por: Vieira, Iracema Teixeira
Publicado em: (2023)
Por: Vieira, Iracema Teixeira
Publicado em: (2023)
União pagara royalties aos Estados
Por: Magalhães, Ana Cristina
Publicado em: (1988)
Por: Magalhães, Ana Cristina
Publicado em: (1988)
Fundo Amazônia e democracia
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2019)
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2019)
Resíduos sólidos : risco ambiental e políticas públicas de proteção do meio ambiente no município de Passo Fundo
Por: Schneider, Vanderlei
Publicado em: (2014)
Por: Schneider, Vanderlei
Publicado em: (2014)
Aprovados royalties para estados e municípios
Por: Greenlees, Andrew
Publicado em: (1987)
Por: Greenlees, Andrew
Publicado em: (1987)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
Por: Scaff, Fernando Facury
Publicado em: (2021)
Por: Scaff, Fernando Facury
Publicado em: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
Por: Scaff, Fernando Facury
Publicado em: (2021)
Por: Scaff, Fernando Facury
Publicado em: (2021)
A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
Por: Fiorati, Jete Jane
Publicado em: (1997)
Por: Fiorati, Jete Jane
Publicado em: (1997)
Royalties da soja sem patente : o caso da empresa Monsanto
Por: Mendes, Pedro Puttini
Publicado em: (2013)
Por: Mendes, Pedro Puttini
Publicado em: (2013)
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: apontamentos à Lei nº 12.114/2009
Por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado em: (2020)
Por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado em: (2020)
Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
Por: Madureira, Claudio
Publicado em: (2014)
Por: Madureira, Claudio
Publicado em: (2014)
O STJ e as sementes transgênicas : Monsanto e a privatização da vida
Por: Rocha, Eduardo Gonçalves
Publicado em: (2023)
Por: Rocha, Eduardo Gonçalves
Publicado em: (2023)
Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
Por: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Publicado em: (2020)
Por: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Publicado em: (2020)
Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
Por: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Publicado em: (2020)
Por: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Publicado em: (2020)
Recursos vivos do mar e poluição
Por: Niencheski, Luis Felipe Hax
Publicado em: (2000)
Por: Niencheski, Luis Felipe Hax
Publicado em: (2000)
Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
Por: Cavalcanti, Caio César Torres
Publicado em: (2012)
Por: Cavalcanti, Caio César Torres
Publicado em: (2012)
Previdenza complementare e investimenti sostenibli (o ESG) nell'era post covid-19
Por: Squeglia, Michele
Publicado em: (2022)
Por: Squeglia, Michele
Publicado em: (2022)
Mudanças climáticas no contexto brasileiro
Por: Moreira, Eliane
Publicado em: (2013)
Por: Moreira, Eliane
Publicado em: (2013)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
Por: Garcia, Ana Carolina Ali
Publicado em: (2013)
Por: Garcia, Ana Carolina Ali
Publicado em: (2013)
Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
Por: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Publicado em: (2013)
Por: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Publicado em: (2013)
Direito fundamental à educação, extrafiscalidade e federalismo de cooperação : "ICMS educacional" baseado em investimento municipal
Por: Mascarenhas, Caio Gama
Publicado em: (2018)
Por: Mascarenhas, Caio Gama
Publicado em: (2018)
Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
Por: Felipe, Priscilla Iacomini
Publicado em: (2014)
Por: Felipe, Priscilla Iacomini
Publicado em: (2014)
Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
Por: Xerfan, Renato da Cruz
Publicado em: (2015)
Por: Xerfan, Renato da Cruz
Publicado em: (2015)
Operação Eldorado
Por: Almeida, Wladimir Hermínio de
Publicado em: (2013)
Por: Almeida, Wladimir Hermínio de
Publicado em: (2013)
Fundos patrimoniais : caminho para a sustentabilidade de longo prazo
Por: Fabiani, Paula Maria de Jancso
Publicado em: (2017)
Por: Fabiani, Paula Maria de Jancso
Publicado em: (2017)
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
Por: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publicado em: (2015)
Por: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publicado em: (2015)
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 708/DF
Por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado em: (2022)
Por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado em: (2022)
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 651/DF
Por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado em: (2022)
Por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado em: (2022)
Desastres ambientais : experiências nacionais e internacionais
Por: Leal, Carlos Ivan Simonsen
Publicado em: (2017)
Por: Leal, Carlos Ivan Simonsen
Publicado em: (2017)
Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
Por: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Publicado em: (2020)
Por: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Publicado em: (2020)
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
Por: Madureira, Claudio
Publicado em: (2016)
Por: Madureira, Claudio
Publicado em: (2016)
Recurso especial 2.009.210/RS
Por: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Publicado em: (2022)
Por: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Publicado em: (2022)
A advocacia pública sustentável como pressuposto da efetivação do princípio da sustentabilidade na administração pública
Por: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Publicado em: (2013)
Por: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Publicado em: (2013)
A biodiversidade brasileira como fonte de medicamentos inovadores
Por: Moraes Filho, Manoel Odorico de
Publicado em: (2010)
Por: Moraes Filho, Manoel Odorico de
Publicado em: (2010)
A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas
Por: Godoy, André Vanoni de
Publicado em: (2014)
Por: Godoy, André Vanoni de
Publicado em: (2014)
Registos relacionados
-
A criação dos fundos ambientais municipais como instrumento de gestão pública local
Por: Cuzzuol, Samara Freire Abud
Publicado em: (2015) -
Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
Por: Reis, Diego Araujo
Publicado em: (2015) -
Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas
Por: Baki, Amália Pasetto
Publicado em: (2015) -
Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
Por: Reis Neto, Afonso Feitosa
Publicado em: (2020) -
Disclosure x sustentabiblidade : um estudo das demonstrações contábeis das companhias listadas pela Brazil Stars Index
Por: Gonçalves, Marguit Neumann
Publicado em: (2016)