Cover Image

Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Carvalho, Délton Winter de
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 17, n. 39 (set./dez. 2020), p. 63-97
Ano:	2020
Assuntos:	Dano ambiental, brasil. Poluição, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Responsabilidade solidária, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Online Access:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1774
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Similar Items

Limites da solidariedade ambiental e a definição de critérios para responsabilização civil do poluidor indireto
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2022)

O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
by: Farias, Talden
Published: (2017)

A responsabilidade solidária do Estado em relação ao particular pelo dano ambiental
by: Lahoz, Rodrigo Augusto Lazzari
Published: (2013)

A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação "propter rem" dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados
by: Bechara, Erika
Published: (2019)

O conceito de poluidor indireto e a distribuição de combustíveis
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (2014)

Responsabilidade civil ambiental do poluidor indireto em cadeias produtivas
by: Rudiniki Neto, Rogério
Published: (2025)

Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
by: Saliba, Alexandre Berzosa
Published: (2021)

Responsabilidade civil do Estado : a poluição de águas jurisdicionais pelo derramamento de óleo, substância nociva ou perigosa
by: Carvalho, Juliane Erthal de
Published: (2013)

Sustentabilidade solidária ou solidariedade sustentável? : em busca de um conceito uníssono
by: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Published: (2018)

Função social/solidária da empresa : a atuação da empresa para o desenvolvimento sustentável sob a ótica ambiental
by: Silva, Tiago Nunes da
Published: (2017)

Função social e solidária da empresa : impactos na liberdade econômica versus benefícios no desenvolvimento nacional
by: Santiago, Mariana Ribeiro
Published: (2017)

O Estado como poluidor indireto e o direito ao desenvolvimento sustentável : a responsabilidade estatal a partir do caso da mineradora brasileira Samarco
by: Vargas, Tuany Baron de
Published: (2016)

Obrigação solidária da União deve ser executada, de maneira subsidiária, quanto ao dever de preservação e acautelamento de bem imóvel tombado
by: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Published: (2023)

Processo estrutural, responsabilidade solidária e obrigação cultural "propter rem" : da conservação pelo poder público do Casario Colonial de Ouro Preto em risco
by: Miranda Júnior, Domingos Ventura de
Published: (2019)

A responsabilidade social da empresa e as fundações privadas
by: Araújo, Geraldo Bonnevialle Braga
Published: (2007)

A responsabilidade do Estado por danos ambientais
by: Copola, Gina
Published: (2006)

Fundamentos da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
by: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Published: (2021)

Empresas transnacionais : responsabilidade social e legal internacional
by: Mattioli, Maria Cristina
Published: (2003)

O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
by: Moreira, Danielle de Andrade
Published: (2019)

Solidariedade e direito ambiental
by: Coelho, Osvaldo de Oliveira
Published: (2011)

Bioética, direito e solidariedade
by: Vieira, Tereza Rodrigues
Published: (2012)

Direitos humanos à renda digna e ao desenvolvimento sustentável
by: Silva, Enio Waldir da
Published: (2017)

A caracterização do risco ecológico social e cientificamente intolerável como "Abuso de direito" nos processos jurisdicionais coletivos
by: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Published: (2012)

A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
by: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Published: (2016)

Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2007)

A aplicação da pollution share liability no direito brasileiro : reflexões a partir das contribuições de Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin para a responsabilidade civil ambiental
by: Marques, Claudia Lima
Published: (2020)

A responsabilidade social das instituições financeiras e a garantia dos direitos humanos
by: Gomes, Rafael de Araújo
Published: (2018)

A responsabilidade social das instituições financeiras e a garantia dos direitos humanos
by: Gomes, Rafael de Araújo
Published: (2018)

É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
by: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Published: (2021)

Princípio constitucional da solidariedade
by: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Published: (2014)

Transnacionalidade e a responsabilidade civil ambiental : proteção ambiental como um direito humano transfronteiriço
by: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
Published: (2013)

O princípio da solidariedade e os direitos humanos de natureza ambiental
by: Boiteux, Elza Antonia Pereira Cunha
Published: (2010)

Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
by: Guerra, Laís Batista
Published: (2019)

Uma sociedade global e um novo tempo
by: Armada, Charles Alexandre Souza
Published: (2012)

Contrapartidas urbanísticas : expressão da urbanística consensual
by: Argenta, Graziela
Published: (2017)

Considerações acerca da filosofia, direito e ecologia
by: Barretto, Vicente de Paulo
Published: (2016)

O princípio da solidariedade na formulação de políticas públicas para a educação
by: Carvalho, João Deusdete de
Published: (2016)

Globalização solidária e a responsabilidade social corporativa
by: Rossi, Fabiano Leitoguinho
Published: (2003)

Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
by: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Published: (2004)

(Des)igualdade e sustentabilidade social : do patrimônio ambiental todos são herdeiros
by: Petermann, Vânia
Published: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso