Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 17, n. 39 (set./dez. 2020), p. 63-97 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Poluição, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Responsabilidade solidária, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online adgang: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1774 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Lignende værker
Limites da solidariedade ambiental e a definição de critérios para responsabilização civil do poluidor indireto
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2022)
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2022)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
af: Farias, Talden
Udgivet: (2017)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2017)
A responsabilidade solidária do Estado em relação ao particular pelo dano ambiental
af: Lahoz, Rodrigo Augusto Lazzari
Udgivet: (2013)
af: Lahoz, Rodrigo Augusto Lazzari
Udgivet: (2013)
A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação "propter rem" dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados
af: Bechara, Erika
Udgivet: (2019)
af: Bechara, Erika
Udgivet: (2019)
O conceito de poluidor indireto e a distribuição de combustíveis
af: Antunes, Paulo de Bessa
Udgivet: (2014)
af: Antunes, Paulo de Bessa
Udgivet: (2014)
Responsabilidade civil ambiental do poluidor indireto em cadeias produtivas
af: Rudiniki Neto, Rogério
Udgivet: (2025)
af: Rudiniki Neto, Rogério
Udgivet: (2025)
Responsabilidade civil do Estado : a poluição de águas jurisdicionais pelo derramamento de óleo, substância nociva ou perigosa
af: Carvalho, Juliane Erthal de
Udgivet: (2013)
af: Carvalho, Juliane Erthal de
Udgivet: (2013)
Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
af: Saliba, Alexandre Berzosa
Udgivet: (2021)
af: Saliba, Alexandre Berzosa
Udgivet: (2021)
Função social/solidária da empresa : a atuação da empresa para o desenvolvimento sustentável sob a ótica ambiental
af: Silva, Tiago Nunes da
Udgivet: (2017)
af: Silva, Tiago Nunes da
Udgivet: (2017)
Função social e solidária da empresa : impactos na liberdade econômica versus benefícios no desenvolvimento nacional
af: Santiago, Mariana Ribeiro
Udgivet: (2017)
af: Santiago, Mariana Ribeiro
Udgivet: (2017)
Sustentabilidade solidária ou solidariedade sustentável? : em busca de um conceito uníssono
af: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Udgivet: (2018)
af: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Udgivet: (2018)
O Estado como poluidor indireto e o direito ao desenvolvimento sustentável : a responsabilidade estatal a partir do caso da mineradora brasileira Samarco
af: Vargas, Tuany Baron de
Udgivet: (2016)
af: Vargas, Tuany Baron de
Udgivet: (2016)
A responsabilidade social da empresa e as fundações privadas
af: Araújo, Geraldo Bonnevialle Braga
Udgivet: (2007)
af: Araújo, Geraldo Bonnevialle Braga
Udgivet: (2007)
Obrigação solidária da União deve ser executada, de maneira subsidiária, quanto ao dever de preservação e acautelamento de bem imóvel tombado
af: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Udgivet: (2023)
af: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Udgivet: (2023)
Processo estrutural, responsabilidade solidária e obrigação cultural "propter rem" : da conservação pelo poder público do Casario Colonial de Ouro Preto em risco
af: Miranda Júnior, Domingos Ventura de
Udgivet: (2019)
af: Miranda Júnior, Domingos Ventura de
Udgivet: (2019)
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
af: Copola, Gina
Udgivet: (2006)
af: Copola, Gina
Udgivet: (2006)
Fundamentos da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
af: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Udgivet: (2021)
af: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Udgivet: (2021)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
af: Moreira, Danielle de Andrade
Udgivet: (2019)
af: Moreira, Danielle de Andrade
Udgivet: (2019)
Bioética, direito e solidariedade
af: Vieira, Tereza Rodrigues
Udgivet: (2012)
af: Vieira, Tereza Rodrigues
Udgivet: (2012)
Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2007)
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2007)
Empresas transnacionais : responsabilidade social e legal internacional
af: Mattioli, Maria Cristina
Udgivet: (2003)
af: Mattioli, Maria Cristina
Udgivet: (2003)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
af: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Udgivet: (2016)
af: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Udgivet: (2016)
Direitos humanos à renda digna e ao desenvolvimento sustentável
af: Silva, Enio Waldir da
Udgivet: (2017)
af: Silva, Enio Waldir da
Udgivet: (2017)
A caracterização do risco ecológico social e cientificamente intolerável como "Abuso de direito" nos processos jurisdicionais coletivos
af: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Udgivet: (2012)
af: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Udgivet: (2012)
Solidariedade e direito ambiental
af: Coelho, Osvaldo de Oliveira
Udgivet: (2011)
af: Coelho, Osvaldo de Oliveira
Udgivet: (2011)
A responsabilidade social das instituições financeiras e a garantia dos direitos humanos
af: Gomes, Rafael de Araújo
Udgivet: (2018)
af: Gomes, Rafael de Araújo
Udgivet: (2018)
A responsabilidade social das instituições financeiras e a garantia dos direitos humanos
af: Gomes, Rafael de Araújo
Udgivet: (2018)
af: Gomes, Rafael de Araújo
Udgivet: (2018)
É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
af: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Udgivet: (2021)
af: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Udgivet: (2021)
A aplicação da pollution share liability no direito brasileiro : reflexões a partir das contribuições de Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin para a responsabilidade civil ambiental
af: Marques, Claudia Lima
Udgivet: (2020)
af: Marques, Claudia Lima
Udgivet: (2020)
Princípio constitucional da solidariedade
af: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Udgivet: (2014)
af: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Udgivet: (2014)
Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
af: Guerra, Laís Batista
Udgivet: (2019)
af: Guerra, Laís Batista
Udgivet: (2019)
Contrapartidas urbanísticas : expressão da urbanística consensual
af: Argenta, Graziela
Udgivet: (2017)
af: Argenta, Graziela
Udgivet: (2017)
O princípio da solidariedade na formulação de políticas públicas para a educação
af: Carvalho, João Deusdete de
Udgivet: (2016)
af: Carvalho, João Deusdete de
Udgivet: (2016)
Globalização solidária e a responsabilidade social corporativa
af: Rossi, Fabiano Leitoguinho
Udgivet: (2003)
af: Rossi, Fabiano Leitoguinho
Udgivet: (2003)
A responsabilidade civil por dano ambiental decorrente de atividade poluente
af: Ramos, Jomar de Oliveira
Udgivet: (2019)
af: Ramos, Jomar de Oliveira
Udgivet: (2019)
Transnacionalidade e a responsabilidade civil ambiental : proteção ambiental como um direito humano transfronteiriço
af: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
Udgivet: (2013)
af: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
Udgivet: (2013)
O princípio da solidariedade e os direitos humanos de natureza ambiental
af: Boiteux, Elza Antonia Pereira Cunha
Udgivet: (2010)
af: Boiteux, Elza Antonia Pereira Cunha
Udgivet: (2010)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
af: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Udgivet: (2022)
af: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Udgivet: (2022)
Uma sociedade global e um novo tempo
af: Armada, Charles Alexandre Souza
Udgivet: (2012)
af: Armada, Charles Alexandre Souza
Udgivet: (2012)
A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
af: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Udgivet: (2018)
af: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Udgivet: (2018)