Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 17, n. 39 (set./dez. 2020), p. 63-97 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Poluição, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Responsabilidade solidária, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1774 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
Limites da solidariedade ambiental e a definição de critérios para responsabilização civil do poluidor indireto
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2022)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2022)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)
A responsabilidade solidária do Estado em relação ao particular pelo dano ambiental
מאת: Lahoz, Rodrigo Augusto Lazzari
יצא לאור: (2013)
מאת: Lahoz, Rodrigo Augusto Lazzari
יצא לאור: (2013)
A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação "propter rem" dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados
מאת: Bechara, Erika
יצא לאור: (2019)
מאת: Bechara, Erika
יצא לאור: (2019)
O conceito de poluidor indireto e a distribuição de combustíveis
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2014)
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2014)
Responsabilidade civil ambiental do poluidor indireto em cadeias produtivas
מאת: Rudiniki Neto, Rogério
יצא לאור: (2025)
מאת: Rudiniki Neto, Rogério
יצא לאור: (2025)
Responsabilidade civil do Estado : a poluição de águas jurisdicionais pelo derramamento de óleo, substância nociva ou perigosa
מאת: Carvalho, Juliane Erthal de
יצא לאור: (2013)
מאת: Carvalho, Juliane Erthal de
יצא לאור: (2013)
Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
מאת: Saliba, Alexandre Berzosa
יצא לאור: (2021)
מאת: Saliba, Alexandre Berzosa
יצא לאור: (2021)
Função social/solidária da empresa : a atuação da empresa para o desenvolvimento sustentável sob a ótica ambiental
מאת: Silva, Tiago Nunes da
יצא לאור: (2017)
מאת: Silva, Tiago Nunes da
יצא לאור: (2017)
Função social e solidária da empresa : impactos na liberdade econômica versus benefícios no desenvolvimento nacional
מאת: Santiago, Mariana Ribeiro
יצא לאור: (2017)
מאת: Santiago, Mariana Ribeiro
יצא לאור: (2017)
Sustentabilidade solidária ou solidariedade sustentável? : em busca de um conceito uníssono
מאת: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
יצא לאור: (2018)
מאת: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
יצא לאור: (2018)
O Estado como poluidor indireto e o direito ao desenvolvimento sustentável : a responsabilidade estatal a partir do caso da mineradora brasileira Samarco
מאת: Vargas, Tuany Baron de
יצא לאור: (2016)
מאת: Vargas, Tuany Baron de
יצא לאור: (2016)
A responsabilidade social da empresa e as fundações privadas
מאת: Araújo, Geraldo Bonnevialle Braga
יצא לאור: (2007)
מאת: Araújo, Geraldo Bonnevialle Braga
יצא לאור: (2007)
Obrigação solidária da União deve ser executada, de maneira subsidiária, quanto ao dever de preservação e acautelamento de bem imóvel tombado
מאת: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
יצא לאור: (2023)
מאת: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
יצא לאור: (2023)
Processo estrutural, responsabilidade solidária e obrigação cultural "propter rem" : da conservação pelo poder público do Casario Colonial de Ouro Preto em risco
מאת: Miranda Júnior, Domingos Ventura de
יצא לאור: (2019)
מאת: Miranda Júnior, Domingos Ventura de
יצא לאור: (2019)
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2006)
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2006)
Fundamentos da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
מאת: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
יצא לאור: (2021)
מאת: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
יצא לאור: (2021)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
מאת: Moreira, Danielle de Andrade
יצא לאור: (2019)
מאת: Moreira, Danielle de Andrade
יצא לאור: (2019)
Bioética, direito e solidariedade
מאת: Vieira, Tereza Rodrigues
יצא לאור: (2012)
מאת: Vieira, Tereza Rodrigues
יצא לאור: (2012)
Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2007)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2007)
Empresas transnacionais : responsabilidade social e legal internacional
מאת: Mattioli, Maria Cristina
יצא לאור: (2003)
מאת: Mattioli, Maria Cristina
יצא לאור: (2003)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
מאת: Horta, Vanessa Campolina Rebello
יצא לאור: (2016)
מאת: Horta, Vanessa Campolina Rebello
יצא לאור: (2016)
Direitos humanos à renda digna e ao desenvolvimento sustentável
מאת: Silva, Enio Waldir da
יצא לאור: (2017)
מאת: Silva, Enio Waldir da
יצא לאור: (2017)
A caracterização do risco ecológico social e cientificamente intolerável como "Abuso de direito" nos processos jurisdicionais coletivos
מאת: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
יצא לאור: (2012)
מאת: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
יצא לאור: (2012)
Solidariedade e direito ambiental
מאת: Coelho, Osvaldo de Oliveira
יצא לאור: (2011)
מאת: Coelho, Osvaldo de Oliveira
יצא לאור: (2011)
A responsabilidade social das instituições financeiras e a garantia dos direitos humanos
מאת: Gomes, Rafael de Araújo
יצא לאור: (2018)
מאת: Gomes, Rafael de Araújo
יצא לאור: (2018)
A responsabilidade social das instituições financeiras e a garantia dos direitos humanos
מאת: Gomes, Rafael de Araújo
יצא לאור: (2018)
מאת: Gomes, Rafael de Araújo
יצא לאור: (2018)
É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
מאת: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
יצא לאור: (2021)
מאת: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
יצא לאור: (2021)
A aplicação da pollution share liability no direito brasileiro : reflexões a partir das contribuições de Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin para a responsabilidade civil ambiental
מאת: Marques, Claudia Lima
יצא לאור: (2020)
מאת: Marques, Claudia Lima
יצא לאור: (2020)
Princípio constitucional da solidariedade
מאת: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
יצא לאור: (2014)
מאת: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
יצא לאור: (2014)
Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
מאת: Guerra, Laís Batista
יצא לאור: (2019)
מאת: Guerra, Laís Batista
יצא לאור: (2019)
Contrapartidas urbanísticas : expressão da urbanística consensual
מאת: Argenta, Graziela
יצא לאור: (2017)
מאת: Argenta, Graziela
יצא לאור: (2017)
O princípio da solidariedade na formulação de políticas públicas para a educação
מאת: Carvalho, João Deusdete de
יצא לאור: (2016)
מאת: Carvalho, João Deusdete de
יצא לאור: (2016)
Globalização solidária e a responsabilidade social corporativa
מאת: Rossi, Fabiano Leitoguinho
יצא לאור: (2003)
מאת: Rossi, Fabiano Leitoguinho
יצא לאור: (2003)
A responsabilidade civil por dano ambiental decorrente de atividade poluente
מאת: Ramos, Jomar de Oliveira
יצא לאור: (2019)
מאת: Ramos, Jomar de Oliveira
יצא לאור: (2019)
Transnacionalidade e a responsabilidade civil ambiental : proteção ambiental como um direito humano transfronteiriço
מאת: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
יצא לאור: (2013)
מאת: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
יצא לאור: (2013)
O princípio da solidariedade e os direitos humanos de natureza ambiental
מאת: Boiteux, Elza Antonia Pereira Cunha
יצא לאור: (2010)
מאת: Boiteux, Elza Antonia Pereira Cunha
יצא לאור: (2010)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
מאת: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
יצא לאור: (2022)
מאת: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
יצא לאור: (2022)
Uma sociedade global e um novo tempo
מאת: Armada, Charles Alexandre Souza
יצא לאור: (2012)
מאת: Armada, Charles Alexandre Souza
יצא לאור: (2012)
A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
מאת: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
יצא לאור: (2018)
מאת: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
יצא לאור: (2018)