Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto
保存先:
| 第一著者: | Carvalho, Délton Winter de |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 17, n. 39 (set./dez. 2020), p. 63-97 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Poluição, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Responsabilidade solidária, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| オンライン・アクセス: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1774 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
類似資料
Limites da solidariedade ambiental e a definição de critérios para responsabilização civil do poluidor indireto
著者:: Carvalho, Délton Winter de
出版事項: (2022)
著者:: Carvalho, Délton Winter de
出版事項: (2022)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2017)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2017)
A responsabilidade solidária do Estado em relação ao particular pelo dano ambiental
著者:: Lahoz, Rodrigo Augusto Lazzari
出版事項: (2013)
著者:: Lahoz, Rodrigo Augusto Lazzari
出版事項: (2013)
A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação "propter rem" dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados
著者:: Bechara, Erika
出版事項: (2019)
著者:: Bechara, Erika
出版事項: (2019)
O conceito de poluidor indireto e a distribuição de combustíveis
著者:: Antunes, Paulo de Bessa
出版事項: (2014)
著者:: Antunes, Paulo de Bessa
出版事項: (2014)
Responsabilidade civil ambiental do poluidor indireto em cadeias produtivas
著者:: Rudiniki Neto, Rogério
出版事項: (2025)
著者:: Rudiniki Neto, Rogério
出版事項: (2025)
Responsabilidade civil do Estado : a poluição de águas jurisdicionais pelo derramamento de óleo, substância nociva ou perigosa
著者:: Carvalho, Juliane Erthal de
出版事項: (2013)
著者:: Carvalho, Juliane Erthal de
出版事項: (2013)
Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
著者:: Saliba, Alexandre Berzosa
出版事項: (2021)
著者:: Saliba, Alexandre Berzosa
出版事項: (2021)
Função social/solidária da empresa : a atuação da empresa para o desenvolvimento sustentável sob a ótica ambiental
著者:: Silva, Tiago Nunes da
出版事項: (2017)
著者:: Silva, Tiago Nunes da
出版事項: (2017)
Função social e solidária da empresa : impactos na liberdade econômica versus benefícios no desenvolvimento nacional
著者:: Santiago, Mariana Ribeiro
出版事項: (2017)
著者:: Santiago, Mariana Ribeiro
出版事項: (2017)
Sustentabilidade solidária ou solidariedade sustentável? : em busca de um conceito uníssono
著者:: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
出版事項: (2018)
著者:: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
出版事項: (2018)
O Estado como poluidor indireto e o direito ao desenvolvimento sustentável : a responsabilidade estatal a partir do caso da mineradora brasileira Samarco
著者:: Vargas, Tuany Baron de
出版事項: (2016)
著者:: Vargas, Tuany Baron de
出版事項: (2016)
A responsabilidade social da empresa e as fundações privadas
著者:: Araújo, Geraldo Bonnevialle Braga
出版事項: (2007)
著者:: Araújo, Geraldo Bonnevialle Braga
出版事項: (2007)
Obrigação solidária da União deve ser executada, de maneira subsidiária, quanto ao dever de preservação e acautelamento de bem imóvel tombado
著者:: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
出版事項: (2023)
著者:: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
出版事項: (2023)
Processo estrutural, responsabilidade solidária e obrigação cultural "propter rem" : da conservação pelo poder público do Casario Colonial de Ouro Preto em risco
著者:: Miranda Júnior, Domingos Ventura de
出版事項: (2019)
著者:: Miranda Júnior, Domingos Ventura de
出版事項: (2019)
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
著者:: Copola, Gina
出版事項: (2006)
著者:: Copola, Gina
出版事項: (2006)
Fundamentos da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
著者:: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
出版事項: (2021)
著者:: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
出版事項: (2021)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
著者:: Moreira, Danielle de Andrade
出版事項: (2019)
著者:: Moreira, Danielle de Andrade
出版事項: (2019)
Bioética, direito e solidariedade
著者:: Vieira, Tereza Rodrigues
出版事項: (2012)
著者:: Vieira, Tereza Rodrigues
出版事項: (2012)
Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
著者:: Carvalho, Délton Winter de
出版事項: (2007)
著者:: Carvalho, Délton Winter de
出版事項: (2007)
Empresas transnacionais : responsabilidade social e legal internacional
著者:: Mattioli, Maria Cristina
出版事項: (2003)
著者:: Mattioli, Maria Cristina
出版事項: (2003)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
著者:: Horta, Vanessa Campolina Rebello
出版事項: (2016)
著者:: Horta, Vanessa Campolina Rebello
出版事項: (2016)
Direitos humanos à renda digna e ao desenvolvimento sustentável
著者:: Silva, Enio Waldir da
出版事項: (2017)
著者:: Silva, Enio Waldir da
出版事項: (2017)
A caracterização do risco ecológico social e cientificamente intolerável como "Abuso de direito" nos processos jurisdicionais coletivos
著者:: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
出版事項: (2012)
著者:: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
出版事項: (2012)
Solidariedade e direito ambiental
著者:: Coelho, Osvaldo de Oliveira
出版事項: (2011)
著者:: Coelho, Osvaldo de Oliveira
出版事項: (2011)
A responsabilidade social das instituições financeiras e a garantia dos direitos humanos
著者:: Gomes, Rafael de Araújo
出版事項: (2018)
著者:: Gomes, Rafael de Araújo
出版事項: (2018)
A responsabilidade social das instituições financeiras e a garantia dos direitos humanos
著者:: Gomes, Rafael de Araújo
出版事項: (2018)
著者:: Gomes, Rafael de Araújo
出版事項: (2018)
É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
著者:: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
出版事項: (2021)
著者:: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
出版事項: (2021)
A aplicação da pollution share liability no direito brasileiro : reflexões a partir das contribuições de Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin para a responsabilidade civil ambiental
著者:: Marques, Claudia Lima
出版事項: (2020)
著者:: Marques, Claudia Lima
出版事項: (2020)
Princípio constitucional da solidariedade
著者:: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
出版事項: (2014)
著者:: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
出版事項: (2014)
Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
著者:: Guerra, Laís Batista
出版事項: (2019)
著者:: Guerra, Laís Batista
出版事項: (2019)
Contrapartidas urbanísticas : expressão da urbanística consensual
著者:: Argenta, Graziela
出版事項: (2017)
著者:: Argenta, Graziela
出版事項: (2017)
O princípio da solidariedade na formulação de políticas públicas para a educação
著者:: Carvalho, João Deusdete de
出版事項: (2016)
著者:: Carvalho, João Deusdete de
出版事項: (2016)
Globalização solidária e a responsabilidade social corporativa
著者:: Rossi, Fabiano Leitoguinho
出版事項: (2003)
著者:: Rossi, Fabiano Leitoguinho
出版事項: (2003)
A responsabilidade civil por dano ambiental decorrente de atividade poluente
著者:: Ramos, Jomar de Oliveira
出版事項: (2019)
著者:: Ramos, Jomar de Oliveira
出版事項: (2019)
Transnacionalidade e a responsabilidade civil ambiental : proteção ambiental como um direito humano transfronteiriço
著者:: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
出版事項: (2013)
著者:: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
出版事項: (2013)
O princípio da solidariedade e os direitos humanos de natureza ambiental
著者:: Boiteux, Elza Antonia Pereira Cunha
出版事項: (2010)
著者:: Boiteux, Elza Antonia Pereira Cunha
出版事項: (2010)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
著者:: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
出版事項: (2022)
著者:: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
出版事項: (2022)
Uma sociedade global e um novo tempo
著者:: Armada, Charles Alexandre Souza
出版事項: (2012)
著者:: Armada, Charles Alexandre Souza
出版事項: (2012)
A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
著者:: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
出版事項: (2018)
著者:: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
出版事項: (2018)
類似資料
-
Limites da solidariedade ambiental e a definição de critérios para responsabilização civil do poluidor indireto
著者:: Carvalho, Délton Winter de
出版事項: (2022) -
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2017) -
A responsabilidade solidária do Estado em relação ao particular pelo dano ambiental
著者:: Lahoz, Rodrigo Augusto Lazzari
出版事項: (2013) -
A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação "propter rem" dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados
著者:: Bechara, Erika
出版事項: (2019) -
O conceito de poluidor indireto e a distribuição de combustíveis
著者:: Antunes, Paulo de Bessa
出版事項: (2014)