Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 17, n. 39 (set./dez. 2020), p. 63-97 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Poluição, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Responsabilidade solidária, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1774 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
Limites da solidariedade ambiental e a definição de critérios para responsabilização civil do poluidor indireto
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2022)
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2022)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2017)
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2017)
A responsabilidade solidária do Estado em relação ao particular pelo dano ambiental
mā: Lahoz, Rodrigo Augusto Lazzari
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação "propter rem" dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados
mā: Bechara, Erika
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
O conceito de poluidor indireto e a distribuição de combustíveis
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
Responsabilidade civil ambiental do poluidor indireto em cadeias produtivas
mā: Rudiniki Neto, Rogério
I whakaputaina: (2025)
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I whakaputaina: (2025)
Responsabilidade civil do Estado : a poluição de águas jurisdicionais pelo derramamento de óleo, substância nociva ou perigosa
mā: Carvalho, Juliane Erthal de
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
mā: Saliba, Alexandre Berzosa
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Função social/solidária da empresa : a atuação da empresa para o desenvolvimento sustentável sob a ótica ambiental
mā: Silva, Tiago Nunes da
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
Função social e solidária da empresa : impactos na liberdade econômica versus benefícios no desenvolvimento nacional
mā: Santiago, Mariana Ribeiro
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
Sustentabilidade solidária ou solidariedade sustentável? : em busca de um conceito uníssono
mā: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
I whakaputaina: (2018)
mā: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
I whakaputaina: (2018)
O Estado como poluidor indireto e o direito ao desenvolvimento sustentável : a responsabilidade estatal a partir do caso da mineradora brasileira Samarco
mā: Vargas, Tuany Baron de
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
A responsabilidade social da empresa e as fundações privadas
mā: Araújo, Geraldo Bonnevialle Braga
I whakaputaina: (2007)
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I whakaputaina: (2007)
Obrigação solidária da União deve ser executada, de maneira subsidiária, quanto ao dever de preservação e acautelamento de bem imóvel tombado
mā: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
I whakaputaina: (2023)
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Processo estrutural, responsabilidade solidária e obrigação cultural "propter rem" : da conservação pelo poder público do Casario Colonial de Ouro Preto em risco
mā: Miranda Júnior, Domingos Ventura de
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2006)
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I whakaputaina: (2006)
Fundamentos da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
mā: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
mā: Moreira, Danielle de Andrade
I whakaputaina: (2019)
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Bioética, direito e solidariedade
mā: Vieira, Tereza Rodrigues
I whakaputaina: (2012)
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Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2007)
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Empresas transnacionais : responsabilidade social e legal internacional
mā: Mattioli, Maria Cristina
I whakaputaina: (2003)
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A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
mā: Horta, Vanessa Campolina Rebello
I whakaputaina: (2016)
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Direitos humanos à renda digna e ao desenvolvimento sustentável
mā: Silva, Enio Waldir da
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
A caracterização do risco ecológico social e cientificamente intolerável como "Abuso de direito" nos processos jurisdicionais coletivos
mā: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
I whakaputaina: (2012)
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Solidariedade e direito ambiental
mā: Coelho, Osvaldo de Oliveira
I whakaputaina: (2011)
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A responsabilidade social das instituições financeiras e a garantia dos direitos humanos
mā: Gomes, Rafael de Araújo
I whakaputaina: (2018)
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A responsabilidade social das instituições financeiras e a garantia dos direitos humanos
mā: Gomes, Rafael de Araújo
I whakaputaina: (2018)
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É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
mā: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
I whakaputaina: (2021)
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A aplicação da pollution share liability no direito brasileiro : reflexões a partir das contribuições de Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin para a responsabilidade civil ambiental
mā: Marques, Claudia Lima
I whakaputaina: (2020)
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Princípio constitucional da solidariedade
mā: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
I whakaputaina: (2014)
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Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
mā: Guerra, Laís Batista
I whakaputaina: (2019)
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Contrapartidas urbanísticas : expressão da urbanística consensual
mā: Argenta, Graziela
I whakaputaina: (2017)
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O princípio da solidariedade na formulação de políticas públicas para a educação
mā: Carvalho, João Deusdete de
I whakaputaina: (2016)
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Globalização solidária e a responsabilidade social corporativa
mā: Rossi, Fabiano Leitoguinho
I whakaputaina: (2003)
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A responsabilidade civil por dano ambiental decorrente de atividade poluente
mā: Ramos, Jomar de Oliveira
I whakaputaina: (2019)
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Transnacionalidade e a responsabilidade civil ambiental : proteção ambiental como um direito humano transfronteiriço
mā: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
I whakaputaina: (2013)
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O princípio da solidariedade e os direitos humanos de natureza ambiental
mā: Boiteux, Elza Antonia Pereira Cunha
I whakaputaina: (2010)
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O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
mā: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
I whakaputaina: (2022)
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Uma sociedade global e um novo tempo
mā: Armada, Charles Alexandre Souza
I whakaputaina: (2012)
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A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
mā: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
I whakaputaina: (2018)
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