Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 17, n. 39 (set./dez. 2020), p. 63-97 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Poluição, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Responsabilidade solidária, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1774 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Limites da solidariedade ambiental e a definição de critérios para responsabilização civil do poluidor indireto
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2022)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2017)
A responsabilidade solidária do Estado em relação ao particular pelo dano ambiental
-н: Lahoz, Rodrigo Augusto Lazzari
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Lahoz, Rodrigo Augusto Lazzari
Хэвлэсэн: (2013)
A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação "propter rem" dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados
-н: Bechara, Erika
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Bechara, Erika
Хэвлэсэн: (2019)
O conceito de poluidor indireto e a distribuição de combustíveis
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (2014)
Responsabilidade civil ambiental do poluidor indireto em cadeias produtivas
-н: Rudiniki Neto, Rogério
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Rudiniki Neto, Rogério
Хэвлэсэн: (2025)
Responsabilidade civil do Estado : a poluição de águas jurisdicionais pelo derramamento de óleo, substância nociva ou perigosa
-н: Carvalho, Juliane Erthal de
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Carvalho, Juliane Erthal de
Хэвлэсэн: (2013)
Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
-н: Saliba, Alexandre Berzosa
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Saliba, Alexandre Berzosa
Хэвлэсэн: (2021)
Função social/solidária da empresa : a atuação da empresa para o desenvolvimento sustentável sob a ótica ambiental
-н: Silva, Tiago Nunes da
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Silva, Tiago Nunes da
Хэвлэсэн: (2017)
Função social e solidária da empresa : impactos na liberdade econômica versus benefícios no desenvolvimento nacional
-н: Santiago, Mariana Ribeiro
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Santiago, Mariana Ribeiro
Хэвлэсэн: (2017)
Sustentabilidade solidária ou solidariedade sustentável? : em busca de um conceito uníssono
-н: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Хэвлэсэн: (2018)
O Estado como poluidor indireto e o direito ao desenvolvimento sustentável : a responsabilidade estatal a partir do caso da mineradora brasileira Samarco
-н: Vargas, Tuany Baron de
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Vargas, Tuany Baron de
Хэвлэсэн: (2016)
A responsabilidade social da empresa e as fundações privadas
-н: Araújo, Geraldo Bonnevialle Braga
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Araújo, Geraldo Bonnevialle Braga
Хэвлэсэн: (2007)
Obrigação solidária da União deve ser executada, de maneira subsidiária, quanto ao dever de preservação e acautelamento de bem imóvel tombado
-н: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Хэвлэсэн: (2023)
Processo estrutural, responsabilidade solidária e obrigação cultural "propter rem" : da conservação pelo poder público do Casario Colonial de Ouro Preto em risco
-н: Miranda Júnior, Domingos Ventura de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Miranda Júnior, Domingos Ventura de
Хэвлэсэн: (2019)
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2006)
Fundamentos da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
-н: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Хэвлэсэн: (2021)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
-н: Moreira, Danielle de Andrade
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Moreira, Danielle de Andrade
Хэвлэсэн: (2019)
Bioética, direito e solidariedade
-н: Vieira, Tereza Rodrigues
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Vieira, Tereza Rodrigues
Хэвлэсэн: (2012)
Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2007)
Empresas transnacionais : responsabilidade social e legal internacional
-н: Mattioli, Maria Cristina
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Mattioli, Maria Cristina
Хэвлэсэн: (2003)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
-н: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Хэвлэсэн: (2016)
Direitos humanos à renda digna e ao desenvolvimento sustentável
-н: Silva, Enio Waldir da
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Silva, Enio Waldir da
Хэвлэсэн: (2017)
A caracterização do risco ecológico social e cientificamente intolerável como "Abuso de direito" nos processos jurisdicionais coletivos
-н: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Solidariedade e direito ambiental
-н: Coelho, Osvaldo de Oliveira
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Coelho, Osvaldo de Oliveira
Хэвлэсэн: (2011)
A responsabilidade social das instituições financeiras e a garantia dos direitos humanos
-н: Gomes, Rafael de Araújo
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Gomes, Rafael de Araújo
Хэвлэсэн: (2018)
A responsabilidade social das instituições financeiras e a garantia dos direitos humanos
-н: Gomes, Rafael de Araújo
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Gomes, Rafael de Araújo
Хэвлэсэн: (2018)
É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
-н: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
A aplicação da pollution share liability no direito brasileiro : reflexões a partir das contribuições de Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin para a responsabilidade civil ambiental
-н: Marques, Claudia Lima
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Princípio constitucional da solidariedade
-н: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
-н: Guerra, Laís Batista
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Contrapartidas urbanísticas : expressão da urbanística consensual
-н: Argenta, Graziela
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
O princípio da solidariedade na formulação de políticas públicas para a educação
-н: Carvalho, João Deusdete de
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Globalização solidária e a responsabilidade social corporativa
-н: Rossi, Fabiano Leitoguinho
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Rossi, Fabiano Leitoguinho
Хэвлэсэн: (2003)
A responsabilidade civil por dano ambiental decorrente de atividade poluente
-н: Ramos, Jomar de Oliveira
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Ramos, Jomar de Oliveira
Хэвлэсэн: (2019)
Transnacionalidade e a responsabilidade civil ambiental : proteção ambiental como um direito humano transfronteiriço
-н: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
O princípio da solidariedade e os direitos humanos de natureza ambiental
-н: Boiteux, Elza Antonia Pereira Cunha
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Boiteux, Elza Antonia Pereira Cunha
Хэвлэсэн: (2010)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
-н: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Хэвлэсэн: (2022)
Uma sociedade global e um novo tempo
-н: Armada, Charles Alexandre Souza
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Armada, Charles Alexandre Souza
Хэвлэсэн: (2012)
A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
-н: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Хэвлэсэн: (2018)