Propriedade intelectual e conhecimentos tradicionais : avaliação crítica da disciplina jurídica brasileira : relatório de pesquisa apresentado ao Ministério da Justiça/PNUD, no projeto "Pensando o Direito", referência PRODOC BRA 07/004
Uloženo v:
| Hlavní autor: | Rodriguez, José Rodrigo |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Série pensando o direito N. 36 (set. 2011), p. 11-84 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Biotecnologia, proteção, brasil. Direito autoral, brasil. Patente, proteção, brasil. Pesquisa científica, proteção, brasil. Tradição (direito), brasil. Propriedade intelectual, brasil. |
| On-line přístup: | http://portal.mj.gov.br/services/DocumentManagement/FileDownload.EZTSvc.asp?DocumentID={C907CB44-73E5-4573-AEC3-9322455F42C6}&ServiceInstUID={0831095E-D6E4-49AB-B405-C0708AAE5DB1} |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Podobné jednotky
Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
Autor: Frota, Hidemberg Alves da
Vydáno: (2012)
Autor: Frota, Hidemberg Alves da
Vydáno: (2012)
Realização de obra sem licença ambiental. Processo nº 02070.000226/2010-92. Auto de infração nº 005032. Questionamento sobre autoria imputabilidade da infração
Autor: Sena, Bárbara Bianca
Vydáno: (2011)
Autor: Sena, Bárbara Bianca
Vydáno: (2011)
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
Autor: Santana, Luciano Rocha
Vydáno: (2018)
Autor: Santana, Luciano Rocha
Vydáno: (2018)
Referências intelectuais
Autor: Marques, Fabrício
Vydáno: (2012)
Autor: Marques, Fabrício
Vydáno: (2012)
Licenciamento ambiental : entrave ou referência de sustentabilidade
Autor: Ramires, Celso Costa
Vydáno: (2015)
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Vydáno: (2015)
(Re)pensando a responsabilidade civil ambiental : da fundamentação filosófica à aplicação
Autor: Silva, Larissa Gabrielle Braga e
Vydáno: (2016)
Autor: Silva, Larissa Gabrielle Braga e
Vydáno: (2016)
Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
Autor: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Vydáno: (2024)
Autor: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Vydáno: (2024)
Entre bois e homens : considerações iniciais sobre o julgamento da ADI 4983
Autor: Lourenço, Daniel Braga
Vydáno: (2017)
Autor: Lourenço, Daniel Braga
Vydáno: (2017)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
Autor: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Vydáno: (2020)
Autor: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Vydáno: (2020)
Colonialidade dos animais não humanos : pensando a animalidade a partir do sul
Autor: Ludolf, Rafael Van Erven
Vydáno: (2020)
Autor: Ludolf, Rafael Van Erven
Vydáno: (2020)
Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil
Autor: Gordilho, Heron José de Santana
Vydáno: (2017)
Autor: Gordilho, Heron José de Santana
Vydáno: (2017)
Uns beagles e umbigos : (re) pensando o valor da dignidade da vida
Autor: Oliveira, Eduardo Perez
Vydáno: (2014)
Autor: Oliveira, Eduardo Perez
Vydáno: (2014)
Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas
Autor: Maffra, Marcelo Azevedo
Vydáno: (2014)
Autor: Maffra, Marcelo Azevedo
Vydáno: (2014)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
Autor: Santos, Emerson Martins dos
Vydáno: (2005)
Autor: Santos, Emerson Martins dos
Vydáno: (2005)
A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
Autor: Siqueira Filho, Valdemar
Vydáno: (2015)
Autor: Siqueira Filho, Valdemar
Vydáno: (2015)
'Farra do boi', fauna e manifestação cultural : uma colisão de princípios constitucionais? : estudo de um acórdão do Supremo Tribunal Federal
Autor: Steinmetz, Wilson
Vydáno: (2009)
Autor: Steinmetz, Wilson
Vydáno: (2009)
A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
Autor: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Vydáno: (2021)
Autor: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Vydáno: (2021)
STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 910-DF, Plenário, rel. Min. Cármen Lucia, j. 04.07.2023, DJe 14.07.2023
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
Vydáno: (2024)
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
Vydáno: (2024)
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
Autor: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Vydáno: (2020)
Autor: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Vydáno: (2020)
A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
Autor: Vieira, Isabelle Almeida
Vydáno: (2020)
Autor: Vieira, Isabelle Almeida
Vydáno: (2020)
(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
Autor: Pinho, Mariane Estrela
Vydáno: (2018)
Autor: Pinho, Mariane Estrela
Vydáno: (2018)
Propriedade intelectual e meio ambiente
Autor: Toffoli, José Antonio Dias
Vydáno: (2025)
Autor: Toffoli, José Antonio Dias
Vydáno: (2025)
Pesquisa, diagnósticos genéticos e propriedade intelectual
Autor: Brandão, Cláudio Gehrke
Vydáno: (2015)
Autor: Brandão, Cláudio Gehrke
Vydáno: (2015)
A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
Autor: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Vydáno: (2025)
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Vydáno: (2025)
Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia
Autor: Varella, Marcelo Dias
Vydáno: (1996)
Autor: Varella, Marcelo Dias
Vydáno: (1996)
A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
Autor: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Vydáno: (2020)
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Vydáno: (2020)
Estudo das condutas de aplicação do desenvolvimento sustentável por quilombolas de Piratini
Autor: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Vydáno: (2017)
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Vydáno: (2017)
Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
Autor: Steinmetz, Wilson
Vydáno: (2020)
Autor: Steinmetz, Wilson
Vydáno: (2020)
Propriedade intelectual e a proteção do conhecimento tácito
Autor: Czelusniak, Vivian Amaro
Vydáno: (2014)
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Desastres e a relação com a disciplina jurídica dos planos diretores no Brasil
Autor: Prestes, Vanêsca Buzelato
Vydáno: (2016)
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Vydáno: (2016)
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
Autor: Altoé Junior, José Egídio
Vydáno: (2020)
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Vydáno: (2020)
Cidadania e educação ambiental : a necessidade de uma disciplina própria na educação
Autor: Rocha, Luis Fernando
Vydáno: (2020)
Autor: Rocha, Luis Fernando
Vydáno: (2020)
O direito ambiental em conjunto com à propriedade intelectual
Autor: Zunti, Renato Grossi
Vydáno: (2012)
Autor: Zunti, Renato Grossi
Vydáno: (2012)
Análise bioética da esterilização em pessoas com deficiência intelectual
Autor: Rueda-Martínez, Gabriela
Vydáno: (2015)
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Vydáno: (2015)
Law and economics e paradigma da essencialidade : um sistema de referência em prol do equilíbrio socioambiental
Autor: Messias, Ewerton Ricardo
Vydáno: (2021)
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Vydáno: (2021)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
Autor: Zockun, Maurício
Vydáno: (2022)
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Vydáno: (2022)
A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
Autor: Adiers, Cláudia Marins
Vydáno: (2001)
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Vydáno: (2001)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
Autor: Souza, Marcos da Cunha e
Vydáno: (2014)
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Vydáno: (2014)
Limites à atividade científica, meio ambiente e biossegurança : aspectos constitucionais acerca da disciplina dos transgênicos no Brasil
Autor: Ceolin, Lisianne Sabedra
Vydáno: (2015)
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Vydáno: (2015)
O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
Autor: Bosco, Carlos Alberto
Vydáno: (2019)
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Vydáno: (2019)
Podobné jednotky
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Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
Autor: Frota, Hidemberg Alves da
Vydáno: (2012) -
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Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
Autor: Santana, Luciano Rocha
Vydáno: (2018) -
Referências intelectuais
Autor: Marques, Fabrício
Vydáno: (2012) -
Licenciamento ambiental : entrave ou referência de sustentabilidade
Autor: Ramires, Celso Costa
Vydáno: (2015)