Propriedade intelectual e conhecimentos tradicionais : avaliação crítica da disciplina jurídica brasileira : relatório de pesquisa apresentado ao Ministério da Justiça/PNUD, no projeto "Pensando o Direito", referência PRODOC BRA 07/004
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Rodriguez, José Rodrigo |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Série pensando o direito N. 36 (set. 2011), p. 11-84 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Biotecnologia, proteção, brasil. Direito autoral, brasil. Patente, proteção, brasil. Pesquisa científica, proteção, brasil. Tradição (direito), brasil. Propriedade intelectual, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://portal.mj.gov.br/services/DocumentManagement/FileDownload.EZTSvc.asp?DocumentID={C907CB44-73E5-4573-AEC3-9322455F42C6}&ServiceInstUID={0831095E-D6E4-49AB-B405-C0708AAE5DB1} |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Eitemau Tebyg
Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
gan: Frota, Hidemberg Alves da
Cyhoeddwyd: (2012)
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Realização de obra sem licença ambiental. Processo nº 02070.000226/2010-92. Auto de infração nº 005032. Questionamento sobre autoria imputabilidade da infração
gan: Sena, Bárbara Bianca
Cyhoeddwyd: (2011)
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Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
gan: Santana, Luciano Rocha
Cyhoeddwyd: (2018)
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Referências intelectuais
gan: Marques, Fabrício
Cyhoeddwyd: (2012)
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Licenciamento ambiental : entrave ou referência de sustentabilidade
gan: Ramires, Celso Costa
Cyhoeddwyd: (2015)
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(Re)pensando a responsabilidade civil ambiental : da fundamentação filosófica à aplicação
gan: Silva, Larissa Gabrielle Braga e
Cyhoeddwyd: (2016)
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Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
gan: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Cyhoeddwyd: (2024)
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Entre bois e homens : considerações iniciais sobre o julgamento da ADI 4983
gan: Lourenço, Daniel Braga
Cyhoeddwyd: (2017)
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Patrimônio cultural, violência e vaquejada
gan: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Cyhoeddwyd: (2020)
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Colonialidade dos animais não humanos : pensando a animalidade a partir do sul
gan: Ludolf, Rafael Van Erven
Cyhoeddwyd: (2020)
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Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil
gan: Gordilho, Heron José de Santana
Cyhoeddwyd: (2017)
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Uns beagles e umbigos : (re) pensando o valor da dignidade da vida
gan: Oliveira, Eduardo Perez
Cyhoeddwyd: (2014)
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Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas
gan: Maffra, Marcelo Azevedo
Cyhoeddwyd: (2014)
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A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
gan: Santos, Emerson Martins dos
Cyhoeddwyd: (2005)
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A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
gan: Siqueira Filho, Valdemar
Cyhoeddwyd: (2015)
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'Farra do boi', fauna e manifestação cultural : uma colisão de princípios constitucionais? : estudo de um acórdão do Supremo Tribunal Federal
gan: Steinmetz, Wilson
Cyhoeddwyd: (2009)
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A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
gan: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Cyhoeddwyd: (2021)
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STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 910-DF, Plenário, rel. Min. Cármen Lucia, j. 04.07.2023, DJe 14.07.2023
gan: Silva, Alexandre Fernandes
Cyhoeddwyd: (2024)
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O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
gan: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Cyhoeddwyd: (2020)
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A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
gan: Vieira, Isabelle Almeida
Cyhoeddwyd: (2020)
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(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
gan: Pinho, Mariane Estrela
Cyhoeddwyd: (2018)
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Propriedade intelectual e meio ambiente
gan: Toffoli, José Antonio Dias
Cyhoeddwyd: (2025)
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Pesquisa, diagnósticos genéticos e propriedade intelectual
gan: Brandão, Cláudio Gehrke
Cyhoeddwyd: (2015)
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A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
gan: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Cyhoeddwyd: (2025)
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Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia
gan: Varella, Marcelo Dias
Cyhoeddwyd: (1996)
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A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
gan: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Cyhoeddwyd: (2020)
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Estudo das condutas de aplicação do desenvolvimento sustentável por quilombolas de Piratini
gan: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2017)
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Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
gan: Steinmetz, Wilson
Cyhoeddwyd: (2020)
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Propriedade intelectual e a proteção do conhecimento tácito
gan: Czelusniak, Vivian Amaro
Cyhoeddwyd: (2014)
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Desastres e a relação com a disciplina jurídica dos planos diretores no Brasil
gan: Prestes, Vanêsca Buzelato
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Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
gan: Altoé Junior, José Egídio
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Cidadania e educação ambiental : a necessidade de uma disciplina própria na educação
gan: Rocha, Luis Fernando
Cyhoeddwyd: (2020)
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O direito ambiental em conjunto com à propriedade intelectual
gan: Zunti, Renato Grossi
Cyhoeddwyd: (2012)
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Análise bioética da esterilização em pessoas com deficiência intelectual
gan: Rueda-Martínez, Gabriela
Cyhoeddwyd: (2015)
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Law and economics e paradigma da essencialidade : um sistema de referência em prol do equilíbrio socioambiental
gan: Messias, Ewerton Ricardo
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O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
gan: Zockun, Maurício
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A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
gan: Adiers, Cláudia Marins
Cyhoeddwyd: (2001)
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A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
gan: Souza, Marcos da Cunha e
Cyhoeddwyd: (2014)
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Limites à atividade científica, meio ambiente e biossegurança : aspectos constitucionais acerca da disciplina dos transgênicos no Brasil
gan: Ceolin, Lisianne Sabedra
Cyhoeddwyd: (2015)
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O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
gan: Bosco, Carlos Alberto
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Eitemau Tebyg
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Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
gan: Frota, Hidemberg Alves da
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Referências intelectuais
gan: Marques, Fabrício
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