Propriedade intelectual e conhecimentos tradicionais : avaliação crítica da disciplina jurídica brasileira : relatório de pesquisa apresentado ao Ministério da Justiça/PNUD, no projeto "Pensando o Direito", referência PRODOC BRA 07/004
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Rodriguez, José Rodrigo |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Série pensando o direito N. 36 (set. 2011), p. 11-84 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Biotecnologia, proteção, brasil. Direito autoral, brasil. Patente, proteção, brasil. Pesquisa científica, proteção, brasil. Tradição (direito), brasil. Propriedade intelectual, brasil. |
| Linkit: | http://portal.mj.gov.br/services/DocumentManagement/FileDownload.EZTSvc.asp?DocumentID={C907CB44-73E5-4573-AEC3-9322455F42C6}&ServiceInstUID={0831095E-D6E4-49AB-B405-C0708AAE5DB1} |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Samankaltaisia teoksia
Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
Tekijä: Frota, Hidemberg Alves da
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Frota, Hidemberg Alves da
Julkaistu: (2012)
Realização de obra sem licença ambiental. Processo nº 02070.000226/2010-92. Auto de infração nº 005032. Questionamento sobre autoria imputabilidade da infração
Tekijä: Sena, Bárbara Bianca
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Sena, Bárbara Bianca
Julkaistu: (2011)
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
Tekijä: Santana, Luciano Rocha
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Santana, Luciano Rocha
Julkaistu: (2018)
Referências intelectuais
Tekijä: Marques, Fabrício
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Marques, Fabrício
Julkaistu: (2012)
Licenciamento ambiental : entrave ou referência de sustentabilidade
Tekijä: Ramires, Celso Costa
Julkaistu: (2015)
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Julkaistu: (2015)
(Re)pensando a responsabilidade civil ambiental : da fundamentação filosófica à aplicação
Tekijä: Silva, Larissa Gabrielle Braga e
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Silva, Larissa Gabrielle Braga e
Julkaistu: (2016)
Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
Tekijä: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Julkaistu: (2024)
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Julkaistu: (2024)
Entre bois e homens : considerações iniciais sobre o julgamento da ADI 4983
Tekijä: Lourenço, Daniel Braga
Julkaistu: (2017)
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Julkaistu: (2017)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
Tekijä: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Julkaistu: (2020)
Colonialidade dos animais não humanos : pensando a animalidade a partir do sul
Tekijä: Ludolf, Rafael Van Erven
Julkaistu: (2020)
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Julkaistu: (2020)
Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil
Tekijä: Gordilho, Heron José de Santana
Julkaistu: (2017)
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Julkaistu: (2017)
Uns beagles e umbigos : (re) pensando o valor da dignidade da vida
Tekijä: Oliveira, Eduardo Perez
Julkaistu: (2014)
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Julkaistu: (2014)
Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas
Tekijä: Maffra, Marcelo Azevedo
Julkaistu: (2014)
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Julkaistu: (2014)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
Tekijä: Santos, Emerson Martins dos
Julkaistu: (2005)
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Julkaistu: (2005)
A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
Tekijä: Siqueira Filho, Valdemar
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Siqueira Filho, Valdemar
Julkaistu: (2015)
'Farra do boi', fauna e manifestação cultural : uma colisão de princípios constitucionais? : estudo de um acórdão do Supremo Tribunal Federal
Tekijä: Steinmetz, Wilson
Julkaistu: (2009)
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Julkaistu: (2009)
A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
Tekijä: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Julkaistu: (2021)
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Julkaistu: (2021)
STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 910-DF, Plenário, rel. Min. Cármen Lucia, j. 04.07.2023, DJe 14.07.2023
Tekijä: Silva, Alexandre Fernandes
Julkaistu: (2024)
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Julkaistu: (2024)
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
Tekijä: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Julkaistu: (2020)
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Julkaistu: (2020)
A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
Tekijä: Vieira, Isabelle Almeida
Julkaistu: (2020)
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Julkaistu: (2020)
(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
Tekijä: Pinho, Mariane Estrela
Julkaistu: (2018)
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Propriedade intelectual e meio ambiente
Tekijä: Toffoli, José Antonio Dias
Julkaistu: (2025)
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Pesquisa, diagnósticos genéticos e propriedade intelectual
Tekijä: Brandão, Cláudio Gehrke
Julkaistu: (2015)
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Julkaistu: (2015)
A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
Tekijä: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Julkaistu: (2025)
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Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia
Tekijä: Varella, Marcelo Dias
Julkaistu: (1996)
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A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
Tekijä: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Julkaistu: (2020)
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Estudo das condutas de aplicação do desenvolvimento sustentável por quilombolas de Piratini
Tekijä: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Julkaistu: (2017)
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Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
Tekijä: Steinmetz, Wilson
Julkaistu: (2020)
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Propriedade intelectual e a proteção do conhecimento tácito
Tekijä: Czelusniak, Vivian Amaro
Julkaistu: (2014)
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Desastres e a relação com a disciplina jurídica dos planos diretores no Brasil
Tekijä: Prestes, Vanêsca Buzelato
Julkaistu: (2016)
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Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
Tekijä: Altoé Junior, José Egídio
Julkaistu: (2020)
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Julkaistu: (2020)
Cidadania e educação ambiental : a necessidade de uma disciplina própria na educação
Tekijä: Rocha, Luis Fernando
Julkaistu: (2020)
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O direito ambiental em conjunto com à propriedade intelectual
Tekijä: Zunti, Renato Grossi
Julkaistu: (2012)
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Análise bioética da esterilização em pessoas com deficiência intelectual
Tekijä: Rueda-Martínez, Gabriela
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Law and economics e paradigma da essencialidade : um sistema de referência em prol do equilíbrio socioambiental
Tekijä: Messias, Ewerton Ricardo
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O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
Tekijä: Zockun, Maurício
Julkaistu: (2022)
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A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
Tekijä: Adiers, Cláudia Marins
Julkaistu: (2001)
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A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
Tekijä: Souza, Marcos da Cunha e
Julkaistu: (2014)
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Limites à atividade científica, meio ambiente e biossegurança : aspectos constitucionais acerca da disciplina dos transgênicos no Brasil
Tekijä: Ceolin, Lisianne Sabedra
Julkaistu: (2015)
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Julkaistu: (2015)
O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
Tekijä: Bosco, Carlos Alberto
Julkaistu: (2019)
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