Propriedade intelectual e conhecimentos tradicionais : avaliação crítica da disciplina jurídica brasileira : relatório de pesquisa apresentado ao Ministério da Justiça/PNUD, no projeto "Pensando o Direito", referência PRODOC BRA 07/004
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Rodriguez, José Rodrigo |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Série pensando o direito N. 36 (set. 2011), p. 11-84 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Biotecnologia, proteção, brasil. Direito autoral, brasil. Patente, proteção, brasil. Pesquisa científica, proteção, brasil. Tradição (direito), brasil. Propriedade intelectual, brasil. |
| Accès en ligne: | http://portal.mj.gov.br/services/DocumentManagement/FileDownload.EZTSvc.asp?DocumentID={C907CB44-73E5-4573-AEC3-9322455F42C6}&ServiceInstUID={0831095E-D6E4-49AB-B405-C0708AAE5DB1} |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Documents similaires
Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
par: Frota, Hidemberg Alves da
Publié: (2012)
par: Frota, Hidemberg Alves da
Publié: (2012)
Realização de obra sem licença ambiental. Processo nº 02070.000226/2010-92. Auto de infração nº 005032. Questionamento sobre autoria imputabilidade da infração
par: Sena, Bárbara Bianca
Publié: (2011)
par: Sena, Bárbara Bianca
Publié: (2011)
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
par: Santana, Luciano Rocha
Publié: (2018)
par: Santana, Luciano Rocha
Publié: (2018)
Referências intelectuais
par: Marques, Fabrício
Publié: (2012)
par: Marques, Fabrício
Publié: (2012)
Licenciamento ambiental : entrave ou referência de sustentabilidade
par: Ramires, Celso Costa
Publié: (2015)
par: Ramires, Celso Costa
Publié: (2015)
(Re)pensando a responsabilidade civil ambiental : da fundamentação filosófica à aplicação
par: Silva, Larissa Gabrielle Braga e
Publié: (2016)
par: Silva, Larissa Gabrielle Braga e
Publié: (2016)
Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
par: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Publié: (2024)
par: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Publié: (2024)
Entre bois e homens : considerações iniciais sobre o julgamento da ADI 4983
par: Lourenço, Daniel Braga
Publié: (2017)
par: Lourenço, Daniel Braga
Publié: (2017)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
par: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publié: (2020)
par: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publié: (2020)
Colonialidade dos animais não humanos : pensando a animalidade a partir do sul
par: Ludolf, Rafael Van Erven
Publié: (2020)
par: Ludolf, Rafael Van Erven
Publié: (2020)
Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil
par: Gordilho, Heron José de Santana
Publié: (2017)
par: Gordilho, Heron José de Santana
Publié: (2017)
Uns beagles e umbigos : (re) pensando o valor da dignidade da vida
par: Oliveira, Eduardo Perez
Publié: (2014)
par: Oliveira, Eduardo Perez
Publié: (2014)
Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas
par: Maffra, Marcelo Azevedo
Publié: (2014)
par: Maffra, Marcelo Azevedo
Publié: (2014)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
par: Santos, Emerson Martins dos
Publié: (2005)
par: Santos, Emerson Martins dos
Publié: (2005)
A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
par: Siqueira Filho, Valdemar
Publié: (2015)
par: Siqueira Filho, Valdemar
Publié: (2015)
'Farra do boi', fauna e manifestação cultural : uma colisão de princípios constitucionais? : estudo de um acórdão do Supremo Tribunal Federal
par: Steinmetz, Wilson
Publié: (2009)
par: Steinmetz, Wilson
Publié: (2009)
A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
par: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Publié: (2021)
par: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Publié: (2021)
STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 910-DF, Plenário, rel. Min. Cármen Lucia, j. 04.07.2023, DJe 14.07.2023
par: Silva, Alexandre Fernandes
Publié: (2024)
par: Silva, Alexandre Fernandes
Publié: (2024)
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
par: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publié: (2020)
par: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publié: (2020)
A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
par: Vieira, Isabelle Almeida
Publié: (2020)
par: Vieira, Isabelle Almeida
Publié: (2020)
(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
par: Pinho, Mariane Estrela
Publié: (2018)
par: Pinho, Mariane Estrela
Publié: (2018)
Propriedade intelectual e meio ambiente
par: Toffoli, José Antonio Dias
Publié: (2025)
par: Toffoli, José Antonio Dias
Publié: (2025)
Pesquisa, diagnósticos genéticos e propriedade intelectual
par: Brandão, Cláudio Gehrke
Publié: (2015)
par: Brandão, Cláudio Gehrke
Publié: (2015)
A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
par: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Publié: (2025)
par: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Publié: (2025)
Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia
par: Varella, Marcelo Dias
Publié: (1996)
par: Varella, Marcelo Dias
Publié: (1996)
A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
par: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Publié: (2020)
par: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Publié: (2020)
Estudo das condutas de aplicação do desenvolvimento sustentável por quilombolas de Piratini
par: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publié: (2017)
par: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publié: (2017)
Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
par: Steinmetz, Wilson
Publié: (2020)
par: Steinmetz, Wilson
Publié: (2020)
Propriedade intelectual e a proteção do conhecimento tácito
par: Czelusniak, Vivian Amaro
Publié: (2014)
par: Czelusniak, Vivian Amaro
Publié: (2014)
Desastres e a relação com a disciplina jurídica dos planos diretores no Brasil
par: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publié: (2016)
par: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publié: (2016)
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
par: Altoé Junior, José Egídio
Publié: (2020)
par: Altoé Junior, José Egídio
Publié: (2020)
Cidadania e educação ambiental : a necessidade de uma disciplina própria na educação
par: Rocha, Luis Fernando
Publié: (2020)
par: Rocha, Luis Fernando
Publié: (2020)
O direito ambiental em conjunto com à propriedade intelectual
par: Zunti, Renato Grossi
Publié: (2012)
par: Zunti, Renato Grossi
Publié: (2012)
Análise bioética da esterilização em pessoas com deficiência intelectual
par: Rueda-Martínez, Gabriela
Publié: (2015)
par: Rueda-Martínez, Gabriela
Publié: (2015)
Law and economics e paradigma da essencialidade : um sistema de referência em prol do equilíbrio socioambiental
par: Messias, Ewerton Ricardo
Publié: (2021)
par: Messias, Ewerton Ricardo
Publié: (2021)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
par: Zockun, Maurício
Publié: (2022)
par: Zockun, Maurício
Publié: (2022)
A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
par: Adiers, Cláudia Marins
Publié: (2001)
par: Adiers, Cláudia Marins
Publié: (2001)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
par: Souza, Marcos da Cunha e
Publié: (2014)
par: Souza, Marcos da Cunha e
Publié: (2014)
Limites à atividade científica, meio ambiente e biossegurança : aspectos constitucionais acerca da disciplina dos transgênicos no Brasil
par: Ceolin, Lisianne Sabedra
Publié: (2015)
par: Ceolin, Lisianne Sabedra
Publié: (2015)
O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
par: Bosco, Carlos Alberto
Publié: (2019)
par: Bosco, Carlos Alberto
Publié: (2019)
Documents similaires
-
Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
par: Frota, Hidemberg Alves da
Publié: (2012) -
Realização de obra sem licença ambiental. Processo nº 02070.000226/2010-92. Auto de infração nº 005032. Questionamento sobre autoria imputabilidade da infração
par: Sena, Bárbara Bianca
Publié: (2011) -
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
par: Santana, Luciano Rocha
Publié: (2018) -
Referências intelectuais
par: Marques, Fabrício
Publié: (2012) -
Licenciamento ambiental : entrave ou referência de sustentabilidade
par: Ramires, Celso Costa
Publié: (2015)