Propriedade intelectual e conhecimentos tradicionais : avaliação crítica da disciplina jurídica brasileira : relatório de pesquisa apresentado ao Ministério da Justiça/PNUD, no projeto "Pensando o Direito", referência PRODOC BRA 07/004
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Série pensando o direito N. 36 (set. 2011), p. 11-84 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Biotecnologia, proteção, brasil. Direito autoral, brasil. Patente, proteção, brasil. Pesquisa científica, proteção, brasil. Tradição (direito), brasil. Propriedade intelectual, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://portal.mj.gov.br/services/DocumentManagement/FileDownload.EZTSvc.asp?DocumentID={C907CB44-73E5-4573-AEC3-9322455F42C6}&ServiceInstUID={0831095E-D6E4-49AB-B405-C0708AAE5DB1} |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Míreanna comhchosúla
Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
de réir: Frota, Hidemberg Alves da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Frota, Hidemberg Alves da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Realização de obra sem licença ambiental. Processo nº 02070.000226/2010-92. Auto de infração nº 005032. Questionamento sobre autoria imputabilidade da infração
de réir: Sena, Bárbara Bianca
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Sena, Bárbara Bianca
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
de réir: Santana, Luciano Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Santana, Luciano Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Referências intelectuais
de réir: Marques, Fabrício
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Marques, Fabrício
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Licenciamento ambiental : entrave ou referência de sustentabilidade
de réir: Ramires, Celso Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Ramires, Celso Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
(Re)pensando a responsabilidade civil ambiental : da fundamentação filosófica à aplicação
de réir: Silva, Larissa Gabrielle Braga e
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Silva, Larissa Gabrielle Braga e
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
de réir: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Entre bois e homens : considerações iniciais sobre o julgamento da ADI 4983
de réir: Lourenço, Daniel Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Lourenço, Daniel Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
de réir: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Colonialidade dos animais não humanos : pensando a animalidade a partir do sul
de réir: Ludolf, Rafael Van Erven
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Ludolf, Rafael Van Erven
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Uns beagles e umbigos : (re) pensando o valor da dignidade da vida
de réir: Oliveira, Eduardo Perez
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Oliveira, Eduardo Perez
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas
de réir: Maffra, Marcelo Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Maffra, Marcelo Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
de réir: Santos, Emerson Martins dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Santos, Emerson Martins dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
de réir: Siqueira Filho, Valdemar
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Siqueira Filho, Valdemar
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
'Farra do boi', fauna e manifestação cultural : uma colisão de princípios constitucionais? : estudo de um acórdão do Supremo Tribunal Federal
de réir: Steinmetz, Wilson
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Steinmetz, Wilson
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
de réir: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 910-DF, Plenário, rel. Min. Cármen Lucia, j. 04.07.2023, DJe 14.07.2023
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
de réir: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
de réir: Vieira, Isabelle Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Vieira, Isabelle Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
de réir: Pinho, Mariane Estrela
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Pinho, Mariane Estrela
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Propriedade intelectual e meio ambiente
de réir: Toffoli, José Antonio Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Toffoli, José Antonio Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Pesquisa, diagnósticos genéticos e propriedade intelectual
de réir: Brandão, Cláudio Gehrke
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Brandão, Cláudio Gehrke
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
de réir: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia
de réir: Varella, Marcelo Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Varella, Marcelo Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
de réir: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Estudo das condutas de aplicação do desenvolvimento sustentável por quilombolas de Piratini
de réir: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
de réir: Steinmetz, Wilson
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Steinmetz, Wilson
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Propriedade intelectual e a proteção do conhecimento tácito
de réir: Czelusniak, Vivian Amaro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Czelusniak, Vivian Amaro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Desastres e a relação com a disciplina jurídica dos planos diretores no Brasil
de réir: Prestes, Vanêsca Buzelato
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Prestes, Vanêsca Buzelato
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
de réir: Altoé Junior, José Egídio
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Altoé Junior, José Egídio
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Cidadania e educação ambiental : a necessidade de uma disciplina própria na educação
de réir: Rocha, Luis Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Rocha, Luis Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O direito ambiental em conjunto com à propriedade intelectual
de réir: Zunti, Renato Grossi
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Zunti, Renato Grossi
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Análise bioética da esterilização em pessoas com deficiência intelectual
de réir: Rueda-Martínez, Gabriela
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Rueda-Martínez, Gabriela
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Law and economics e paradigma da essencialidade : um sistema de referência em prol do equilíbrio socioambiental
de réir: Messias, Ewerton Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Messias, Ewerton Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
de réir: Zockun, Maurício
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Zockun, Maurício
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
de réir: Adiers, Cláudia Marins
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Adiers, Cláudia Marins
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
de réir: Souza, Marcos da Cunha e
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Souza, Marcos da Cunha e
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Limites à atividade científica, meio ambiente e biossegurança : aspectos constitucionais acerca da disciplina dos transgênicos no Brasil
de réir: Ceolin, Lisianne Sabedra
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Ceolin, Lisianne Sabedra
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
de réir: Bosco, Carlos Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Bosco, Carlos Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)