Propriedade intelectual e conhecimentos tradicionais : avaliação crítica da disciplina jurídica brasileira : relatório de pesquisa apresentado ao Ministério da Justiça/PNUD, no projeto "Pensando o Direito", referência PRODOC BRA 07/004
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Rodriguez, José Rodrigo |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Série pensando o direito N. 36 (set. 2011), p. 11-84 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Biotecnologia, proteção, brasil. Direito autoral, brasil. Patente, proteção, brasil. Pesquisa científica, proteção, brasil. Tradição (direito), brasil. Propriedade intelectual, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://portal.mj.gov.br/services/DocumentManagement/FileDownload.EZTSvc.asp?DocumentID={C907CB44-73E5-4573-AEC3-9322455F42C6}&ServiceInstUID={0831095E-D6E4-49AB-B405-C0708AAE5DB1} |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
פריטים דומים
Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
מאת: Frota, Hidemberg Alves da
יצא לאור: (2012)
מאת: Frota, Hidemberg Alves da
יצא לאור: (2012)
Realização de obra sem licença ambiental. Processo nº 02070.000226/2010-92. Auto de infração nº 005032. Questionamento sobre autoria imputabilidade da infração
מאת: Sena, Bárbara Bianca
יצא לאור: (2011)
מאת: Sena, Bárbara Bianca
יצא לאור: (2011)
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
מאת: Santana, Luciano Rocha
יצא לאור: (2018)
מאת: Santana, Luciano Rocha
יצא לאור: (2018)
Referências intelectuais
מאת: Marques, Fabrício
יצא לאור: (2012)
מאת: Marques, Fabrício
יצא לאור: (2012)
Licenciamento ambiental : entrave ou referência de sustentabilidade
מאת: Ramires, Celso Costa
יצא לאור: (2015)
מאת: Ramires, Celso Costa
יצא לאור: (2015)
(Re)pensando a responsabilidade civil ambiental : da fundamentação filosófica à aplicação
מאת: Silva, Larissa Gabrielle Braga e
יצא לאור: (2016)
מאת: Silva, Larissa Gabrielle Braga e
יצא לאור: (2016)
Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
מאת: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
יצא לאור: (2024)
מאת: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
יצא לאור: (2024)
Entre bois e homens : considerações iniciais sobre o julgamento da ADI 4983
מאת: Lourenço, Daniel Braga
יצא לאור: (2017)
מאת: Lourenço, Daniel Braga
יצא לאור: (2017)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
מאת: Alves, Fábio Wellington Ataíde
יצא לאור: (2020)
מאת: Alves, Fábio Wellington Ataíde
יצא לאור: (2020)
Colonialidade dos animais não humanos : pensando a animalidade a partir do sul
מאת: Ludolf, Rafael Van Erven
יצא לאור: (2020)
מאת: Ludolf, Rafael Van Erven
יצא לאור: (2020)
Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2017)
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2017)
Uns beagles e umbigos : (re) pensando o valor da dignidade da vida
מאת: Oliveira, Eduardo Perez
יצא לאור: (2014)
מאת: Oliveira, Eduardo Perez
יצא לאור: (2014)
Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas
מאת: Maffra, Marcelo Azevedo
יצא לאור: (2014)
מאת: Maffra, Marcelo Azevedo
יצא לאור: (2014)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
מאת: Santos, Emerson Martins dos
יצא לאור: (2005)
מאת: Santos, Emerson Martins dos
יצא לאור: (2005)
A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
מאת: Siqueira Filho, Valdemar
יצא לאור: (2015)
מאת: Siqueira Filho, Valdemar
יצא לאור: (2015)
'Farra do boi', fauna e manifestação cultural : uma colisão de princípios constitucionais? : estudo de um acórdão do Supremo Tribunal Federal
מאת: Steinmetz, Wilson
יצא לאור: (2009)
מאת: Steinmetz, Wilson
יצא לאור: (2009)
A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
מאת: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
יצא לאור: (2021)
מאת: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
יצא לאור: (2021)
STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 910-DF, Plenário, rel. Min. Cármen Lucia, j. 04.07.2023, DJe 14.07.2023
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2024)
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2024)
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
מאת: Leal, Augusto Antônio Fontanive
יצא לאור: (2020)
מאת: Leal, Augusto Antônio Fontanive
יצא לאור: (2020)
A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
מאת: Vieira, Isabelle Almeida
יצא לאור: (2020)
מאת: Vieira, Isabelle Almeida
יצא לאור: (2020)
(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
מאת: Pinho, Mariane Estrela
יצא לאור: (2018)
מאת: Pinho, Mariane Estrela
יצא לאור: (2018)
Propriedade intelectual e meio ambiente
מאת: Toffoli, José Antonio Dias
יצא לאור: (2025)
מאת: Toffoli, José Antonio Dias
יצא לאור: (2025)
Pesquisa, diagnósticos genéticos e propriedade intelectual
מאת: Brandão, Cláudio Gehrke
יצא לאור: (2015)
מאת: Brandão, Cláudio Gehrke
יצא לאור: (2015)
A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
מאת: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
יצא לאור: (2025)
מאת: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
יצא לאור: (2025)
Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia
מאת: Varella, Marcelo Dias
יצא לאור: (1996)
מאת: Varella, Marcelo Dias
יצא לאור: (1996)
A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
מאת: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
יצא לאור: (2020)
מאת: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
יצא לאור: (2020)
Estudo das condutas de aplicação do desenvolvimento sustentável por quilombolas de Piratini
מאת: Bertoldi, Márcia Rodrigues
יצא לאור: (2017)
מאת: Bertoldi, Márcia Rodrigues
יצא לאור: (2017)
Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
מאת: Steinmetz, Wilson
יצא לאור: (2020)
מאת: Steinmetz, Wilson
יצא לאור: (2020)
Propriedade intelectual e a proteção do conhecimento tácito
מאת: Czelusniak, Vivian Amaro
יצא לאור: (2014)
מאת: Czelusniak, Vivian Amaro
יצא לאור: (2014)
Desastres e a relação com a disciplina jurídica dos planos diretores no Brasil
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2016)
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2016)
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
מאת: Altoé Junior, José Egídio
יצא לאור: (2020)
מאת: Altoé Junior, José Egídio
יצא לאור: (2020)
Cidadania e educação ambiental : a necessidade de uma disciplina própria na educação
מאת: Rocha, Luis Fernando
יצא לאור: (2020)
מאת: Rocha, Luis Fernando
יצא לאור: (2020)
O direito ambiental em conjunto com à propriedade intelectual
מאת: Zunti, Renato Grossi
יצא לאור: (2012)
מאת: Zunti, Renato Grossi
יצא לאור: (2012)
Análise bioética da esterilização em pessoas com deficiência intelectual
מאת: Rueda-Martínez, Gabriela
יצא לאור: (2015)
מאת: Rueda-Martínez, Gabriela
יצא לאור: (2015)
Law and economics e paradigma da essencialidade : um sistema de referência em prol do equilíbrio socioambiental
מאת: Messias, Ewerton Ricardo
יצא לאור: (2021)
מאת: Messias, Ewerton Ricardo
יצא לאור: (2021)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
מאת: Zockun, Maurício
יצא לאור: (2022)
מאת: Zockun, Maurício
יצא לאור: (2022)
A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
מאת: Adiers, Cláudia Marins
יצא לאור: (2001)
מאת: Adiers, Cláudia Marins
יצא לאור: (2001)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
מאת: Souza, Marcos da Cunha e
יצא לאור: (2014)
מאת: Souza, Marcos da Cunha e
יצא לאור: (2014)
Limites à atividade científica, meio ambiente e biossegurança : aspectos constitucionais acerca da disciplina dos transgênicos no Brasil
מאת: Ceolin, Lisianne Sabedra
יצא לאור: (2015)
מאת: Ceolin, Lisianne Sabedra
יצא לאור: (2015)
O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
מאת: Bosco, Carlos Alberto
יצא לאור: (2019)
מאת: Bosco, Carlos Alberto
יצא לאור: (2019)
פריטים דומים
-
Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
מאת: Frota, Hidemberg Alves da
יצא לאור: (2012) -
Realização de obra sem licença ambiental. Processo nº 02070.000226/2010-92. Auto de infração nº 005032. Questionamento sobre autoria imputabilidade da infração
מאת: Sena, Bárbara Bianca
יצא לאור: (2011) -
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
מאת: Santana, Luciano Rocha
יצא לאור: (2018) -
Referências intelectuais
מאת: Marques, Fabrício
יצא לאור: (2012) -
Licenciamento ambiental : entrave ou referência de sustentabilidade
מאת: Ramires, Celso Costa
יצא לאור: (2015)