A constituição ecológica
Uloženo v:
| Hlavní autor: | Nalini, José Renato |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Constituição Federal após 20 anos : reflexões. |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Biodiversidade, brasil. Meio ambiente, brasil. Patrimônio, brasil. Poder público, brasil. Direito constitucional, brasil. |
| On-line přístup: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/44914 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Podobné jednotky
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2014)
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2014)
Multiculturalismo e meio ambiente : a dimensão pluralista: as determinações constitucionais vistas de um ângulo plural
Autor: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Vydáno: (2006)
Autor: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Vydáno: (2006)
Competência privativa para legislar sobre energia e licenciamento ambiental
Autor: Araújo, Eugênio Rosa de
Vydáno: (2010)
Autor: Araújo, Eugênio Rosa de
Vydáno: (2010)
Ética e sustentabilidade no poder judiciário
Autor: Nalini, José Renato
Vydáno: (2009)
Autor: Nalini, José Renato
Vydáno: (2009)
Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
Autor: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Vydáno: (2007)
Autor: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Vydáno: (2007)
A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
Autor: Figueiroa, Ricardo Gomes
Vydáno: (2020)
Autor: Figueiroa, Ricardo Gomes
Vydáno: (2020)
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
Autor: Alvarenga, Luciano José
Vydáno: (2024)
Autor: Alvarenga, Luciano José
Vydáno: (2024)
A cidadania e o protagonismo ambiental
Autor: Nalini, José Renato
Vydáno: (2001)
Autor: Nalini, José Renato
Vydáno: (2001)
Análise do federalismo anti-cooperativo brasileiro pós-Constituição de 88 : uma reformulação necessária
Autor: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Vydáno: (2006)
Autor: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Vydáno: (2006)
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
Autor: Mendonça, Guilherme Cruz de
Vydáno: (2012)
Autor: Mendonça, Guilherme Cruz de
Vydáno: (2012)
O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
Autor: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Vydáno: (2019)
Autor: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Vydáno: (2019)
A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
Autor: Silva, Reinaldo Pereira e
Vydáno: (2007)
Autor: Silva, Reinaldo Pereira e
Vydáno: (2007)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
Autor: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Vydáno: (2015)
Autor: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Vydáno: (2015)
A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais
Autor: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Vydáno: (2017)
Autor: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Vydáno: (2017)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
Autor: Costaldello, Angela Cassia
Vydáno: (2015)
Autor: Costaldello, Angela Cassia
Vydáno: (2015)
Os impactos da lei de biodiversidade na pesquisa
Autor: Figueiroa, Ricardo Gomes
Vydáno: (2020)
Autor: Figueiroa, Ricardo Gomes
Vydáno: (2020)
Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
Autor: Machado, Carlos José Saldanha
Vydáno: (2017)
Autor: Machado, Carlos José Saldanha
Vydáno: (2017)
A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
Autor: Figueiroa, Ricardo Gomes
Vydáno: (2021)
Autor: Figueiroa, Ricardo Gomes
Vydáno: (2021)
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
Autor: Dias, Bruno Smolarek
Vydáno: (2019)
Autor: Dias, Bruno Smolarek
Vydáno: (2019)
Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
Autor: Guedes, Jefferson Carús
Vydáno: (2006)
Autor: Guedes, Jefferson Carús
Vydáno: (2006)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
Autor: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Vydáno: (2020)
Autor: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Vydáno: (2020)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
Autor: Dias, Solange Gonçalves
Vydáno: (2018)
Autor: Dias, Solange Gonçalves
Vydáno: (2018)
A biodiversidade brasileira como fonte de medicamentos inovadores
Autor: Moraes Filho, Manoel Odorico de
Vydáno: (2010)
Autor: Moraes Filho, Manoel Odorico de
Vydáno: (2010)
Quem pode o quê em termos ambientais?
Autor: Velten, Paulo
Vydáno: (2005)
Autor: Velten, Paulo
Vydáno: (2005)
O folclore brasileiro no direito ambiental constitucional
Autor: Camarani, Laura Amábile de Carvalho Ferreira
Vydáno: (2008)
Autor: Camarani, Laura Amábile de Carvalho Ferreira
Vydáno: (2008)
Bosque da constituição terá 800 árvores
Autor: Garcez, Itamar
Vydáno: (1988)
Autor: Garcez, Itamar
Vydáno: (1988)
Constitucionalização do ambiente e ecologização da constituição brasileira
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2007)
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2007)
Constituição ambiental e sensibilidade ecológica : notas para a reflexão sobre um direito ambiental de segunda geração na jurisprudência brasileira
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2010)
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2010)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
Autor: Teixeira, Carlos Geraldo
Vydáno: (2010)
Autor: Teixeira, Carlos Geraldo
Vydáno: (2010)
Instrução de processos administrativos punitivos em infrações cometidas contra o patrimônio genético
Autor: Neiva, Micheline Mendonça
Vydáno: (2011)
Autor: Neiva, Micheline Mendonça
Vydáno: (2011)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2017)
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2017)
O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
Autor: Andrade, Renato Campos
Vydáno: (2023)
Autor: Andrade, Renato Campos
Vydáno: (2023)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
Autor: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Vydáno: (2008)
Autor: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Vydáno: (2008)
Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
Autor: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Vydáno: (2014)
Autor: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Vydáno: (2014)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
Autor: Bonifácio, Artur Cortez
Vydáno: (2019)
Autor: Bonifácio, Artur Cortez
Vydáno: (2019)
A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
Autor: Piñeiro Filho, José Muiños
Vydáno: (2018)
Autor: Piñeiro Filho, José Muiños
Vydáno: (2018)
A Federação Como Mecanismo de Proteção do Meio Ambiente
Autor: Farias, Paulo José Leite
Vydáno: (1997)
Autor: Farias, Paulo José Leite
Vydáno: (1997)
Ciencia, tecnologia e constituinte
Autor: Buarque, Cristovam
Vydáno: (1986)
Autor: Buarque, Cristovam
Vydáno: (1986)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
Autor: Topan, Luiz Renato
Vydáno: (1994)
Autor: Topan, Luiz Renato
Vydáno: (1994)
Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
Autor: Silva, Solange Teles da
Vydáno: (2014)
Autor: Silva, Solange Teles da
Vydáno: (2014)
Podobné jednotky
-
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2014) -
Multiculturalismo e meio ambiente : a dimensão pluralista: as determinações constitucionais vistas de um ângulo plural
Autor: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Vydáno: (2006) -
Competência privativa para legislar sobre energia e licenciamento ambiental
Autor: Araújo, Eugênio Rosa de
Vydáno: (2010) -
Ética e sustentabilidade no poder judiciário
Autor: Nalini, José Renato
Vydáno: (2009) -
Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
Autor: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Vydáno: (2007)