O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 52, n. 206 (abr./jun. 2015), p. 223-243 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Compensação ambiental, brasil. Conservação da natureza, brasil. Unidade de conservação, financiamento, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Liŋkkat: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/512457 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
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Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
Dahkki: Macedo, Laíse Helena Silva
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Macedo, Laíse Helena Silva
Almmustuhtton: (2017)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
Dahkki: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Almmustuhtton: (2008)
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Almmustuhtton: (2008)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
Dahkki: Antunes, Paulo de Bessa
Almmustuhtton: (2014)
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Almmustuhtton: (2014)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
Dahkki: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Almmustuhtton: (2009)
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Almmustuhtton: (2009)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
Dahkki: Paula, Luciana Imaculada de
Almmustuhtton: (2014)
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A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
Dahkki: Santilli, Juliana
Almmustuhtton: (2010)
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Criação de unidade de conservação caduca?
Dahkki: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Almmustuhtton: (2015)
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Almmustuhtton: (2015)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
Dahkki: Maria Emília Oliveira Chaves
Almmustuhtton: (2018)
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Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
Dahkki: Leuzinger, Márcia Dieguez
Almmustuhtton: (2022)
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Almmustuhtton: (2022)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
Dahkki: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Almmustuhtton: (2002)
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Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
Dahkki: Coelho, Hebert Alves
Almmustuhtton: (2016)
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Fontes de financiamento para educação ambiental.
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2017)
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As unidades de conservação em Minas Gerais
Dahkki: Oliveira, Eunice França de
Almmustuhtton: (2016)
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Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
Dahkki: Oliveira, Weder de
Almmustuhtton: (2023)
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Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
Dahkki: Arruda, Gerardo Clésio Maia
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Financiamentos : responsabilidade contratual e ambiental das instituições financeiras
Dahkki: Messias, Ewerton Ricardo
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Financiamento do agronegócio : comentários à Lei 13.986/2020
Dahkki: Breda, Bárbara Helena
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A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
Dahkki: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
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Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
Dahkki: Rodrigues, José Eduardo Ramos
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É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
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A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
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Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
Dahkki: Martins Júnior, Wallace Paiva
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Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
Dahkki: Adão, Clara de Oliveira
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Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
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A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
Dahkki: Rocha, Rogério Fernandes
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Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2016)
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Naming rights em unidades de conservação da natureza
Dahkki: Parentoni, Leonardo
Almmustuhtton: (2014)
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A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
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Financiamento climático : eficácia institucional do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
Dahkki: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
Almmustuhtton: (2023)
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Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
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Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
Dahkki: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
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A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
Dahkki: Meda, Renata Vieira
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Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
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Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
Dahkki: Souza, Celso Correia de
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Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
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A zona de Amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileiros
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Unidades de conservação no Brasil e afirmação normativa dos ribeirinhos na Amazônia. Análise legal da reserva de desenvolvimento sustentável : RDS Rio Negro
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A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
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A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
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A criação de unidades de conservação e espaços territoriais especialmente protegidos no estado de São Paulo : aspectos de regularização fundiária e ocupação irregular
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