Conceito de meio ambiente no direito brasileiro : possibilidades normativas e parâmetros hermenêuticos de interpretação
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito brasileira : RDB Vol. 12, n. 32 (maio/ago. 2022), p. 288-303 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Hermenêutica, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/6909/6485 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Contribuições do olhar hermenêutico para a educação ambiental
অনুযায়ী: Nabaes, Thais de Oliveira
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Nabaes, Thais de Oliveira
প্রকাশিত: (2016)
A interpretação jurídica do licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Remédio Júnior, José Ângelo
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Remédio Júnior, José Ângelo
প্রকাশিত: (2012)
Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
অনুযায়ী: Mello, Patrícia Perrone Campos
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Mello, Patrícia Perrone Campos
প্রকাশিত: (2020)
Método hermenêutico-sistêmico aplicado ao direito ambiental e dos recursos naturais
অনুযায়ী: Barbosa, Erivaldo Moreira
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Barbosa, Erivaldo Moreira
প্রকাশিত: (2010)
Da operacionalidade da aplicação judicial dos princípios, conceitos legais indeterminados e cláusulas-gerais no direito ambiental brasileiro
অনুযায়ী: Bonalume, Ângelo
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Bonalume, Ângelo
প্রকাশিত: (2014)
A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
অনুযায়ী: Christofoli, Bruno de Andrade
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Christofoli, Bruno de Andrade
প্রকাশিত: (2014)
Conceito de meio ambiente no direito brasileiro a partir da lei n.° 6.938/81: do reducionismo legal e constitucional ao conceito jurídico complexo
অনুযায়ী: Araujo, Alana Ramos
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Araujo, Alana Ramos
প্রকাশিত: (2019)
Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
অনুযায়ী: Matos, Ana Carla Harmatiuk
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Matos, Ana Carla Harmatiuk
প্রকাশিত: (2024)
O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
অনুযায়ী: Ramos, Dempsey
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Ramos, Dempsey
প্রকাশিত: (2014)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Vieira, Fabrício dos Santos
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Vieira, Fabrício dos Santos
প্রকাশিত: (2014)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
অনুযায়ী: Coelho, Helena Carvalho
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Coelho, Helena Carvalho
প্রকাশিত: (2014)
Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
অনুযায়ী: Oliveira, Caio Coêlho de
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Oliveira, Caio Coêlho de
প্রকাশিত: (2022)
A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
অনুযায়ী: Castro, Raquel Araújo
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Castro, Raquel Araújo
প্রকাশিত: (2003)
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
অনুযায়ী: Vieira, Marcelo Lemos
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Vieira, Marcelo Lemos
প্রকাশিত: (2017)
Desenvolvimento sustentável: parâmetros para uma interpretação jurídica da sustentabilidade ambiental
অনুযায়ী: SANTANA, Raimundo Rodrigues
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: SANTANA, Raimundo Rodrigues
প্রকাশিত: (2015)
Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
অনুযায়ী: Levy, Wilson
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Levy, Wilson
প্রকাশিত: (2009)
A interpretação e desenvolvimento ecologicamente orientado do direito privado
অনুযায়ী: Neuner, Jörg
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Neuner, Jörg
প্রকাশিত: (2024)
Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
অনুযায়ী: Bruno Malta Pinto
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Bruno Malta Pinto
প্রকাশিত: (2014)
Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
অনুযায়ী: Navarro, Gabriela Cristina Braga
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Navarro, Gabriela Cristina Braga
প্রকাশিত: (2014)
Bioética e saúde coletiva : convergências epistemológicas
অনুযায়ী: Junges, José Roque
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Junges, José Roque
প্রকাশিত: (2012)
Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
অনুযায়ী: Santanna, Gustavo da Silva
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Santanna, Gustavo da Silva
প্রকাশিত: (2012)
O conceito de fabricante no direito brasileiro dos resíduos
অনুযায়ী: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
প্রকাশিত: (2017)
A necessária superação do processualismo liberal em tempos de relações virtuais e a busca de respostas corretas para litígios envolvendo direitos transindividuais decorrentes da sociedade em rede
অনুযায়ী: Isaia, Cristiano Becker
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Isaia, Cristiano Becker
প্রকাশিত: (2014)
A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
অনুযায়ী: Kussler, Michele Betina
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Kussler, Michele Betina
প্রকাশিত: (2006)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
অনুযায়ী: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
প্রকাশিত: (2016)
Hermenêutica do novo Código florestal
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2014)
A possibilidade do princípio da não regressão no direito ambiental brasileiro
অনুযায়ী: Quintero, Jaqueline Moretti
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Quintero, Jaqueline Moretti
প্রকাশিত: (2015)
Desenvolvimento (in)sustentável e o estado de exceção permanente
অনুযায়ী: Moreira, Nelson Camatta
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Moreira, Nelson Camatta
প্রকাশিত: (2018)
A construção sustentável da UNASUL por meio da entropia e hermenêutica heterorreflexiva
অনুযায়ী: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
প্রকাশিত: (2013)
Atos lesivos ao meio ambiente e sua adequação aos tipos descritos no artigo 10 da lei de improbidade administrativa : da necessidade da construção de novos paradigmas hermenêuticos
অনুযায়ী: Fridriczewski, Vanir
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Fridriczewski, Vanir
প্রকাশিত: (2012)
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
অনুযায়ী: Costa, Beatriz Souza
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Costa, Beatriz Souza
প্রকাশিত: (2018)
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
অনুযায়ী: Machado, Igor Suzano
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Machado, Igor Suzano
প্রকাশিত: (2016)
Direito constitucional-ambiental : uma pedagogia normativa
অনুযায়ী: Barbosa, Erivaldo Moreira
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Barbosa, Erivaldo Moreira
প্রকাশিত: (2014)
Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
অনুযায়ী: Hupffer, Haide Maria
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Hupffer, Haide Maria
প্রকাশিত: (2012)
A construção de um novo paradigma ambiental : a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer e a (in)constitucionalidade da lei nº. 12.651/2012
অনুযায়ী: Erthal, Alessandra Antunes
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Erthal, Alessandra Antunes
প্রকাশিত: (2019)
Uma análise do julgamento da ação declaratória de constitucionalidade 42 à luz da hermenêutica jurídica : por que não se trata de uma crise apenas ambiental?
অনুযায়ী: Mérida, Carolina
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Mérida, Carolina
প্রকাশিত: (2019)
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
প্রকাশিত: (2017)
O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
অনুযায়ী: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
প্রকাশিত: (2015)
Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais
অনুযায়ী: Ramos Neto, Nelson Gularte
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Ramos Neto, Nelson Gularte
প্রকাশিত: (2016)
Elementos de uma hermenêutica da incerteza para a racionalização dos desastres no Brasil
অনুযায়ী: Belchior, Germana Parente Neiva
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Belchior, Germana Parente Neiva
প্রকাশিত: (2018)