Conceito de meio ambiente no direito brasileiro : possibilidades normativas e parâmetros hermenêuticos de interpretação
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito brasileira : RDB Vol. 12, n. 32 (maio/ago. 2022), p. 288-303 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Hermenêutica, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/6909/6485 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
Contribuições do olhar hermenêutico para a educação ambiental
מאת: Nabaes, Thais de Oliveira
יצא לאור: (2016)
מאת: Nabaes, Thais de Oliveira
יצא לאור: (2016)
A interpretação jurídica do licenciamento ambiental
מאת: Remédio Júnior, José Ângelo
יצא לאור: (2012)
מאת: Remédio Júnior, José Ângelo
יצא לאור: (2012)
Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
מאת: Mello, Patrícia Perrone Campos
יצא לאור: (2020)
מאת: Mello, Patrícia Perrone Campos
יצא לאור: (2020)
Método hermenêutico-sistêmico aplicado ao direito ambiental e dos recursos naturais
מאת: Barbosa, Erivaldo Moreira
יצא לאור: (2010)
מאת: Barbosa, Erivaldo Moreira
יצא לאור: (2010)
A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
מאת: Christofoli, Bruno de Andrade
יצא לאור: (2014)
מאת: Christofoli, Bruno de Andrade
יצא לאור: (2014)
Da operacionalidade da aplicação judicial dos princípios, conceitos legais indeterminados e cláusulas-gerais no direito ambiental brasileiro
מאת: Bonalume, Ângelo
יצא לאור: (2014)
מאת: Bonalume, Ângelo
יצא לאור: (2014)
Conceito de meio ambiente no direito brasileiro a partir da lei n.° 6.938/81: do reducionismo legal e constitucional ao conceito jurídico complexo
מאת: Araujo, Alana Ramos
יצא לאור: (2019)
מאת: Araujo, Alana Ramos
יצא לאור: (2019)
Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
מאת: Matos, Ana Carla Harmatiuk
יצא לאור: (2024)
מאת: Matos, Ana Carla Harmatiuk
יצא לאור: (2024)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
מאת: Coelho, Helena Carvalho
יצא לאור: (2014)
מאת: Coelho, Helena Carvalho
יצא לאור: (2014)
O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
מאת: Ramos, Dempsey
יצא לאור: (2014)
מאת: Ramos, Dempsey
יצא לאור: (2014)
Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
מאת: Oliveira, Caio Coêlho de
יצא לאור: (2022)
מאת: Oliveira, Caio Coêlho de
יצא לאור: (2022)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
מאת: Vieira, Fabrício dos Santos
יצא לאור: (2014)
מאת: Vieira, Fabrício dos Santos
יצא לאור: (2014)
Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
מאת: Levy, Wilson
יצא לאור: (2009)
מאת: Levy, Wilson
יצא לאור: (2009)
A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
מאת: Castro, Raquel Araújo
יצא לאור: (2003)
מאת: Castro, Raquel Araújo
יצא לאור: (2003)
O conceito de fabricante no direito brasileiro dos resíduos
מאת: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
יצא לאור: (2017)
מאת: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
יצא לאור: (2017)
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
מאת: Vieira, Marcelo Lemos
יצא לאור: (2017)
מאת: Vieira, Marcelo Lemos
יצא לאור: (2017)
Desenvolvimento sustentável: parâmetros para uma interpretação jurídica da sustentabilidade ambiental
מאת: SANTANA, Raimundo Rodrigues
יצא לאור: (2015)
מאת: SANTANA, Raimundo Rodrigues
יצא לאור: (2015)
Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
מאת: Santanna, Gustavo da Silva
יצא לאור: (2012)
מאת: Santanna, Gustavo da Silva
יצא לאור: (2012)
A possibilidade do princípio da não regressão no direito ambiental brasileiro
מאת: Quintero, Jaqueline Moretti
יצא לאור: (2015)
מאת: Quintero, Jaqueline Moretti
יצא לאור: (2015)
Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
מאת: Navarro, Gabriela Cristina Braga
יצא לאור: (2014)
מאת: Navarro, Gabriela Cristina Braga
יצא לאור: (2014)
Bioética e saúde coletiva : convergências epistemológicas
מאת: Junges, José Roque
יצא לאור: (2012)
מאת: Junges, José Roque
יצא לאור: (2012)
Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
מאת: Bruno Malta Pinto
יצא לאור: (2014)
מאת: Bruno Malta Pinto
יצא לאור: (2014)
A necessária superação do processualismo liberal em tempos de relações virtuais e a busca de respostas corretas para litígios envolvendo direitos transindividuais decorrentes da sociedade em rede
מאת: Isaia, Cristiano Becker
יצא לאור: (2014)
מאת: Isaia, Cristiano Becker
יצא לאור: (2014)
A interpretação e desenvolvimento ecologicamente orientado do direito privado
מאת: Neuner, Jörg
יצא לאור: (2024)
מאת: Neuner, Jörg
יצא לאור: (2024)
Hermenêutica do novo Código florestal
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2014)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2014)
Direito constitucional-ambiental : uma pedagogia normativa
מאת: Barbosa, Erivaldo Moreira
יצא לאור: (2014)
מאת: Barbosa, Erivaldo Moreira
יצא לאור: (2014)
Atos lesivos ao meio ambiente e sua adequação aos tipos descritos no artigo 10 da lei de improbidade administrativa : da necessidade da construção de novos paradigmas hermenêuticos
מאת: Fridriczewski, Vanir
יצא לאור: (2012)
מאת: Fridriczewski, Vanir
יצא לאור: (2012)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
מאת: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
יצא לאור: (2016)
מאת: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
יצא לאור: (2016)
Desenvolvimento (in)sustentável e o estado de exceção permanente
מאת: Moreira, Nelson Camatta
יצא לאור: (2018)
מאת: Moreira, Nelson Camatta
יצא לאור: (2018)
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
מאת: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
יצא לאור: (2017)
מאת: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
יצא לאור: (2017)
A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
מאת: Kussler, Michele Betina
יצא לאור: (2006)
מאת: Kussler, Michele Betina
יצא לאור: (2006)
Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
מאת: Hupffer, Haide Maria
יצא לאור: (2012)
מאת: Hupffer, Haide Maria
יצא לאור: (2012)
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2018)
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2018)
Consumo sustentável : limites e possibilidades das práticas de consumo no contexto nacional
מאת: Pasqualotto, Adalberto
יצא לאור: (2017)
מאת: Pasqualotto, Adalberto
יצא לאור: (2017)
A construção de um novo paradigma ambiental : a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer e a (in)constitucionalidade da lei nº. 12.651/2012
מאת: Erthal, Alessandra Antunes
יצא לאור: (2019)
מאת: Erthal, Alessandra Antunes
יצא לאור: (2019)
Uma análise do julgamento da ação declaratória de constitucionalidade 42 à luz da hermenêutica jurídica : por que não se trata de uma crise apenas ambiental?
מאת: Mérida, Carolina
יצא לאור: (2019)
מאת: Mérida, Carolina
יצא לאור: (2019)
A construção sustentável da UNASUL por meio da entropia e hermenêutica heterorreflexiva
מאת: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
יצא לאור: (2013)
מאת: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
יצא לאור: (2013)
Os novos parâmetros internacionais do desenvolvimento sustentável e seus reflexos nas compras públicas brasileiras
מאת: Moraes Filho, Marco Antonio Praxedes de
יצא לאור: (2017)
מאת: Moraes Filho, Marco Antonio Praxedes de
יצא לאור: (2017)
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
מאת: Machado, Igor Suzano
יצא לאור: (2016)
מאת: Machado, Igor Suzano
יצא לאור: (2016)
Compras públicas sustentáveis : conceito e fundamentação jurídica
מאת: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
יצא לאור: (2015)
מאת: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
יצא לאור: (2015)