Conceito de meio ambiente no direito brasileiro : possibilidades normativas e parâmetros hermenêuticos de interpretação
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Araujo, Alana Ramos |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito brasileira : RDB Vol. 12, n. 32 (maio/ago. 2022), p. 288-303 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Hermenêutica, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/6909/6485 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Eitemau Tebyg
Contribuições do olhar hermenêutico para a educação ambiental
gan: Nabaes, Thais de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Nabaes, Thais de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2016)
A interpretação jurídica do licenciamento ambiental
gan: Remédio Júnior, José Ângelo
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Remédio Júnior, José Ângelo
Cyhoeddwyd: (2012)
Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
gan: Mello, Patrícia Perrone Campos
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Mello, Patrícia Perrone Campos
Cyhoeddwyd: (2020)
Método hermenêutico-sistêmico aplicado ao direito ambiental e dos recursos naturais
gan: Barbosa, Erivaldo Moreira
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Barbosa, Erivaldo Moreira
Cyhoeddwyd: (2010)
A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
gan: Christofoli, Bruno de Andrade
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Christofoli, Bruno de Andrade
Cyhoeddwyd: (2014)
Da operacionalidade da aplicação judicial dos princípios, conceitos legais indeterminados e cláusulas-gerais no direito ambiental brasileiro
gan: Bonalume, Ângelo
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Bonalume, Ângelo
Cyhoeddwyd: (2014)
Conceito de meio ambiente no direito brasileiro a partir da lei n.° 6.938/81: do reducionismo legal e constitucional ao conceito jurídico complexo
gan: Araujo, Alana Ramos
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Araujo, Alana Ramos
Cyhoeddwyd: (2019)
Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
gan: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Cyhoeddwyd: (2024)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
gan: Coelho, Helena Carvalho
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Coelho, Helena Carvalho
Cyhoeddwyd: (2014)
O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
gan: Ramos, Dempsey
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Ramos, Dempsey
Cyhoeddwyd: (2014)
Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
gan: Oliveira, Caio Coêlho de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Oliveira, Caio Coêlho de
Cyhoeddwyd: (2022)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Vieira, Fabrício dos Santos
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Vieira, Fabrício dos Santos
Cyhoeddwyd: (2014)
Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
gan: Levy, Wilson
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Levy, Wilson
Cyhoeddwyd: (2009)
A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
gan: Castro, Raquel Araújo
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Castro, Raquel Araújo
Cyhoeddwyd: (2003)
O conceito de fabricante no direito brasileiro dos resíduos
gan: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Cyhoeddwyd: (2017)
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
gan: Vieira, Marcelo Lemos
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Vieira, Marcelo Lemos
Cyhoeddwyd: (2017)
Desenvolvimento sustentável: parâmetros para uma interpretação jurídica da sustentabilidade ambiental
gan: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2015)
Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
gan: Santanna, Gustavo da Silva
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Santanna, Gustavo da Silva
Cyhoeddwyd: (2012)
A possibilidade do princípio da não regressão no direito ambiental brasileiro
gan: Quintero, Jaqueline Moretti
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Quintero, Jaqueline Moretti
Cyhoeddwyd: (2015)
Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
gan: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Cyhoeddwyd: (2014)
Bioética e saúde coletiva : convergências epistemológicas
gan: Junges, José Roque
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Junges, José Roque
Cyhoeddwyd: (2012)
Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
gan: Bruno Malta Pinto
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Bruno Malta Pinto
Cyhoeddwyd: (2014)
A necessária superação do processualismo liberal em tempos de relações virtuais e a busca de respostas corretas para litígios envolvendo direitos transindividuais decorrentes da sociedade em rede
gan: Isaia, Cristiano Becker
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Isaia, Cristiano Becker
Cyhoeddwyd: (2014)
A interpretação e desenvolvimento ecologicamente orientado do direito privado
gan: Neuner, Jörg
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Neuner, Jörg
Cyhoeddwyd: (2024)
Hermenêutica do novo Código florestal
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2014)
Direito constitucional-ambiental : uma pedagogia normativa
gan: Barbosa, Erivaldo Moreira
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Barbosa, Erivaldo Moreira
Cyhoeddwyd: (2014)
Atos lesivos ao meio ambiente e sua adequação aos tipos descritos no artigo 10 da lei de improbidade administrativa : da necessidade da construção de novos paradigmas hermenêuticos
gan: Fridriczewski, Vanir
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Fridriczewski, Vanir
Cyhoeddwyd: (2012)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
gan: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Cyhoeddwyd: (2016)
Desenvolvimento (in)sustentável e o estado de exceção permanente
gan: Moreira, Nelson Camatta
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Moreira, Nelson Camatta
Cyhoeddwyd: (2018)
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
gan: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Cyhoeddwyd: (2017)
A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
gan: Kussler, Michele Betina
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Kussler, Michele Betina
Cyhoeddwyd: (2006)
Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
gan: Hupffer, Haide Maria
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Hupffer, Haide Maria
Cyhoeddwyd: (2012)
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
gan: Costa, Beatriz Souza
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Costa, Beatriz Souza
Cyhoeddwyd: (2018)
Consumo sustentável : limites e possibilidades das práticas de consumo no contexto nacional
gan: Pasqualotto, Adalberto
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Pasqualotto, Adalberto
Cyhoeddwyd: (2017)
A construção de um novo paradigma ambiental : a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer e a (in)constitucionalidade da lei nº. 12.651/2012
gan: Erthal, Alessandra Antunes
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Erthal, Alessandra Antunes
Cyhoeddwyd: (2019)
Uma análise do julgamento da ação declaratória de constitucionalidade 42 à luz da hermenêutica jurídica : por que não se trata de uma crise apenas ambiental?
gan: Mérida, Carolina
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Mérida, Carolina
Cyhoeddwyd: (2019)
A construção sustentável da UNASUL por meio da entropia e hermenêutica heterorreflexiva
gan: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Cyhoeddwyd: (2013)
Os novos parâmetros internacionais do desenvolvimento sustentável e seus reflexos nas compras públicas brasileiras
gan: Moraes Filho, Marco Antonio Praxedes de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Moraes Filho, Marco Antonio Praxedes de
Cyhoeddwyd: (2017)
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
gan: Machado, Igor Suzano
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Machado, Igor Suzano
Cyhoeddwyd: (2016)
Compras públicas sustentáveis : conceito e fundamentação jurídica
gan: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Cyhoeddwyd: (2015)
Eitemau Tebyg
-
Contribuições do olhar hermenêutico para a educação ambiental
gan: Nabaes, Thais de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2016) -
A interpretação jurídica do licenciamento ambiental
gan: Remédio Júnior, José Ângelo
Cyhoeddwyd: (2012) -
Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
gan: Mello, Patrícia Perrone Campos
Cyhoeddwyd: (2020) -
Método hermenêutico-sistêmico aplicado ao direito ambiental e dos recursos naturais
gan: Barbosa, Erivaldo Moreira
Cyhoeddwyd: (2010) -
A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
gan: Christofoli, Bruno de Andrade
Cyhoeddwyd: (2014)