Conceito de meio ambiente no direito brasileiro : possibilidades normativas e parâmetros hermenêuticos de interpretação
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito brasileira : RDB Vol. 12, n. 32 (maio/ago. 2022), p. 288-303 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Hermenêutica, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/6909/6485 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Contribuições do olhar hermenêutico para a educação ambiental
nork: Nabaes, Thais de Oliveira
Argitaratua: (2016)
nork: Nabaes, Thais de Oliveira
Argitaratua: (2016)
A interpretação jurídica do licenciamento ambiental
nork: Remédio Júnior, José Ângelo
Argitaratua: (2012)
nork: Remédio Júnior, José Ângelo
Argitaratua: (2012)
Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
nork: Mello, Patrícia Perrone Campos
Argitaratua: (2020)
nork: Mello, Patrícia Perrone Campos
Argitaratua: (2020)
Método hermenêutico-sistêmico aplicado ao direito ambiental e dos recursos naturais
nork: Barbosa, Erivaldo Moreira
Argitaratua: (2010)
nork: Barbosa, Erivaldo Moreira
Argitaratua: (2010)
A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
nork: Christofoli, Bruno de Andrade
Argitaratua: (2014)
nork: Christofoli, Bruno de Andrade
Argitaratua: (2014)
Da operacionalidade da aplicação judicial dos princípios, conceitos legais indeterminados e cláusulas-gerais no direito ambiental brasileiro
nork: Bonalume, Ângelo
Argitaratua: (2014)
nork: Bonalume, Ângelo
Argitaratua: (2014)
Conceito de meio ambiente no direito brasileiro a partir da lei n.° 6.938/81: do reducionismo legal e constitucional ao conceito jurídico complexo
nork: Araujo, Alana Ramos
Argitaratua: (2019)
nork: Araujo, Alana Ramos
Argitaratua: (2019)
Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
nork: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Argitaratua: (2024)
nork: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Argitaratua: (2024)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
nork: Coelho, Helena Carvalho
Argitaratua: (2014)
nork: Coelho, Helena Carvalho
Argitaratua: (2014)
O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
nork: Ramos, Dempsey
Argitaratua: (2014)
nork: Ramos, Dempsey
Argitaratua: (2014)
Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
nork: Oliveira, Caio Coêlho de
Argitaratua: (2022)
nork: Oliveira, Caio Coêlho de
Argitaratua: (2022)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Vieira, Fabrício dos Santos
Argitaratua: (2014)
nork: Vieira, Fabrício dos Santos
Argitaratua: (2014)
Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
nork: Levy, Wilson
Argitaratua: (2009)
nork: Levy, Wilson
Argitaratua: (2009)
A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
nork: Castro, Raquel Araújo
Argitaratua: (2003)
nork: Castro, Raquel Araújo
Argitaratua: (2003)
O conceito de fabricante no direito brasileiro dos resíduos
nork: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Argitaratua: (2017)
nork: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Argitaratua: (2017)
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
nork: Vieira, Marcelo Lemos
Argitaratua: (2017)
nork: Vieira, Marcelo Lemos
Argitaratua: (2017)
Desenvolvimento sustentável: parâmetros para uma interpretação jurídica da sustentabilidade ambiental
nork: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Argitaratua: (2015)
nork: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Argitaratua: (2015)
Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
nork: Santanna, Gustavo da Silva
Argitaratua: (2012)
nork: Santanna, Gustavo da Silva
Argitaratua: (2012)
A possibilidade do princípio da não regressão no direito ambiental brasileiro
nork: Quintero, Jaqueline Moretti
Argitaratua: (2015)
nork: Quintero, Jaqueline Moretti
Argitaratua: (2015)
Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
nork: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Argitaratua: (2014)
nork: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Argitaratua: (2014)
Bioética e saúde coletiva : convergências epistemológicas
nork: Junges, José Roque
Argitaratua: (2012)
nork: Junges, José Roque
Argitaratua: (2012)
Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
nork: Bruno Malta Pinto
Argitaratua: (2014)
nork: Bruno Malta Pinto
Argitaratua: (2014)
A necessária superação do processualismo liberal em tempos de relações virtuais e a busca de respostas corretas para litígios envolvendo direitos transindividuais decorrentes da sociedade em rede
nork: Isaia, Cristiano Becker
Argitaratua: (2014)
nork: Isaia, Cristiano Becker
Argitaratua: (2014)
A interpretação e desenvolvimento ecologicamente orientado do direito privado
nork: Neuner, Jörg
Argitaratua: (2024)
nork: Neuner, Jörg
Argitaratua: (2024)
Hermenêutica do novo Código florestal
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2014)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2014)
Direito constitucional-ambiental : uma pedagogia normativa
nork: Barbosa, Erivaldo Moreira
Argitaratua: (2014)
nork: Barbosa, Erivaldo Moreira
Argitaratua: (2014)
Atos lesivos ao meio ambiente e sua adequação aos tipos descritos no artigo 10 da lei de improbidade administrativa : da necessidade da construção de novos paradigmas hermenêuticos
nork: Fridriczewski, Vanir
Argitaratua: (2012)
nork: Fridriczewski, Vanir
Argitaratua: (2012)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
nork: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Argitaratua: (2016)
nork: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Argitaratua: (2016)
Desenvolvimento (in)sustentável e o estado de exceção permanente
nork: Moreira, Nelson Camatta
Argitaratua: (2018)
nork: Moreira, Nelson Camatta
Argitaratua: (2018)
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
nork: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Argitaratua: (2017)
nork: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Argitaratua: (2017)
A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
nork: Kussler, Michele Betina
Argitaratua: (2006)
nork: Kussler, Michele Betina
Argitaratua: (2006)
Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
nork: Hupffer, Haide Maria
Argitaratua: (2012)
nork: Hupffer, Haide Maria
Argitaratua: (2012)
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
nork: Costa, Beatriz Souza
Argitaratua: (2018)
nork: Costa, Beatriz Souza
Argitaratua: (2018)
Consumo sustentável : limites e possibilidades das práticas de consumo no contexto nacional
nork: Pasqualotto, Adalberto
Argitaratua: (2017)
nork: Pasqualotto, Adalberto
Argitaratua: (2017)
A construção de um novo paradigma ambiental : a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer e a (in)constitucionalidade da lei nº. 12.651/2012
nork: Erthal, Alessandra Antunes
Argitaratua: (2019)
nork: Erthal, Alessandra Antunes
Argitaratua: (2019)
Uma análise do julgamento da ação declaratória de constitucionalidade 42 à luz da hermenêutica jurídica : por que não se trata de uma crise apenas ambiental?
nork: Mérida, Carolina
Argitaratua: (2019)
nork: Mérida, Carolina
Argitaratua: (2019)
A construção sustentável da UNASUL por meio da entropia e hermenêutica heterorreflexiva
nork: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Argitaratua: (2013)
nork: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Argitaratua: (2013)
Os novos parâmetros internacionais do desenvolvimento sustentável e seus reflexos nas compras públicas brasileiras
nork: Moraes Filho, Marco Antonio Praxedes de
Argitaratua: (2017)
nork: Moraes Filho, Marco Antonio Praxedes de
Argitaratua: (2017)
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
nork: Machado, Igor Suzano
Argitaratua: (2016)
nork: Machado, Igor Suzano
Argitaratua: (2016)
Compras públicas sustentáveis : conceito e fundamentação jurídica
nork: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Argitaratua: (2015)
nork: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Argitaratua: (2015)