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Conceito de meio ambiente no direito brasileiro : possibilidades normativas e parâmetros hermenêuticos de interpretação

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Araujo, Alana Ramos
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito brasileira : RDB Vol. 12, n. 32 (maio/ago. 2022), p. 288-303
Ano:	2022
Assuntos:	Hermenêutica, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil.
Urunga tuihono:	https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/6909/6485
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

Contribuições do olhar hermenêutico para a educação ambiental
mā: Nabaes, Thais de Oliveira
I whakaputaina: (2016)

A interpretação jurídica do licenciamento ambiental
mā: Remédio Júnior, José Ângelo
I whakaputaina: (2012)

Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
mā: Mello, Patrícia Perrone Campos
I whakaputaina: (2020)

Método hermenêutico-sistêmico aplicado ao direito ambiental e dos recursos naturais
mā: Barbosa, Erivaldo Moreira
I whakaputaina: (2010)

A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
mā: Christofoli, Bruno de Andrade
I whakaputaina: (2014)

Da operacionalidade da aplicação judicial dos princípios, conceitos legais indeterminados e cláusulas-gerais no direito ambiental brasileiro
mā: Bonalume, Ângelo
I whakaputaina: (2014)

Conceito de meio ambiente no direito brasileiro a partir da lei n.° 6.938/81: do reducionismo legal e constitucional ao conceito jurídico complexo
mā: Araujo, Alana Ramos
I whakaputaina: (2019)

Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
mā: Matos, Ana Carla Harmatiuk
I whakaputaina: (2024)

Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
mā: Coelho, Helena Carvalho
I whakaputaina: (2014)

O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
mā: Ramos, Dempsey
I whakaputaina: (2014)

Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
mā: Oliveira, Caio Coêlho de
I whakaputaina: (2022)

Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Vieira, Fabrício dos Santos
I whakaputaina: (2014)

Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
mā: Levy, Wilson
I whakaputaina: (2009)

A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
mā: Castro, Raquel Araújo
I whakaputaina: (2003)

O conceito de fabricante no direito brasileiro dos resíduos
mā: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
I whakaputaina: (2017)

O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
mā: Vieira, Marcelo Lemos
I whakaputaina: (2017)

Desenvolvimento sustentável: parâmetros para uma interpretação jurídica da sustentabilidade ambiental
mā: SANTANA, Raimundo Rodrigues
I whakaputaina: (2015)

Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
mā: Santanna, Gustavo da Silva
I whakaputaina: (2012)

A possibilidade do princípio da não regressão no direito ambiental brasileiro
mā: Quintero, Jaqueline Moretti
I whakaputaina: (2015)

Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
mā: Navarro, Gabriela Cristina Braga
I whakaputaina: (2014)

Bioética e saúde coletiva : convergências epistemológicas
mā: Junges, José Roque
I whakaputaina: (2012)

Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
mā: Bruno Malta Pinto
I whakaputaina: (2014)

A necessária superação do processualismo liberal em tempos de relações virtuais e a busca de respostas corretas para litígios envolvendo direitos transindividuais decorrentes da sociedade em rede
mā: Isaia, Cristiano Becker
I whakaputaina: (2014)

A interpretação e desenvolvimento ecologicamente orientado do direito privado
mā: Neuner, Jörg
I whakaputaina: (2024)

Hermenêutica do novo Código florestal
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2014)

Direito constitucional-ambiental : uma pedagogia normativa
mā: Barbosa, Erivaldo Moreira
I whakaputaina: (2014)

Atos lesivos ao meio ambiente e sua adequação aos tipos descritos no artigo 10 da lei de improbidade administrativa : da necessidade da construção de novos paradigmas hermenêuticos
mā: Fridriczewski, Vanir
I whakaputaina: (2012)

A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
mā: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
I whakaputaina: (2016)

Desenvolvimento (in)sustentável e o estado de exceção permanente
mā: Moreira, Nelson Camatta
I whakaputaina: (2018)

Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
mā: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
I whakaputaina: (2017)

A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
mā: Kussler, Michele Betina
I whakaputaina: (2006)

Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
mā: Hupffer, Haide Maria
I whakaputaina: (2012)

A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
mā: Costa, Beatriz Souza
I whakaputaina: (2018)

Consumo sustentável : limites e possibilidades das práticas de consumo no contexto nacional
mā: Pasqualotto, Adalberto
I whakaputaina: (2017)

A construção de um novo paradigma ambiental : a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer e a (in)constitucionalidade da lei nº. 12.651/2012
mā: Erthal, Alessandra Antunes
I whakaputaina: (2019)

Uma análise do julgamento da ação declaratória de constitucionalidade 42 à luz da hermenêutica jurídica : por que não se trata de uma crise apenas ambiental?
mā: Mérida, Carolina
I whakaputaina: (2019)

A construção sustentável da UNASUL por meio da entropia e hermenêutica heterorreflexiva
mā: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
I whakaputaina: (2013)

Os novos parâmetros internacionais do desenvolvimento sustentável e seus reflexos nas compras públicas brasileiras
mā: Moraes Filho, Marco Antonio Praxedes de
I whakaputaina: (2017)

Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
mā: Machado, Igor Suzano
I whakaputaina: (2016)

Compras públicas sustentáveis : conceito e fundamentação jurídica
mā: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
I whakaputaina: (2015)

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