Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas
Gorde:
| Egile nagusia: | Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 87 (jul./set. 2017), p. 301-326 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Comunidade indígena, proteção, aspectos constitucionais, brasil. Filosofia do direito, brasil. Interesse coletivo, brasil. Legitimidade, brasil. Recursos genéticos, aspectos ambientais, brasil. Biodiversidade, conservação, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/113688 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
nork: Santanna, Gustavo da Silva
Argitaratua: (2010)
nork: Santanna, Gustavo da Silva
Argitaratua: (2010)
Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2015)
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2015)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
nork: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Argitaratua: (2012)
nork: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Argitaratua: (2012)
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
nork: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Argitaratua: (2023)
nork: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Argitaratua: (2023)
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
nork: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Argitaratua: (2013)
nork: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Argitaratua: (2013)
Interesses coletivos e difusos
nork: Mazzilli, Hugo Nigro
Argitaratua: (1991)
nork: Mazzilli, Hugo Nigro
Argitaratua: (1991)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
nork: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Argitaratua: (2012)
nork: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Argitaratua: (2012)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
nork: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Argitaratua: (2012)
nork: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Argitaratua: (2012)
Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
nork: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Argitaratua: (2013)
nork: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Argitaratua: (2013)
O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
nork: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Argitaratua: (2019)
nork: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Argitaratua: (2019)
Comunidades tradicionais : a relação das mulheres com a natureza
nork: Cureau, Sandra
Argitaratua: (2021)
nork: Cureau, Sandra
Argitaratua: (2021)
Entrelaçamentos entre justiça climática e educação ambiental : diálogos com mulheres de comunidades tradicionais do Mato Grosso e Galícia.
nork: Manfrinate, Rosana
Argitaratua: (2019)
nork: Manfrinate, Rosana
Argitaratua: (2019)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
nork: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Argitaratua: (2005)
nork: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Argitaratua: (2005)
O caso Myriad Genetics e as políticas públicas brasileiras de acesso a testes genéticos preditivos
nork: Morais, Leonardo Stoll de
Argitaratua: (2018)
nork: Morais, Leonardo Stoll de
Argitaratua: (2018)
Na encruzilhada das águas e dos conhecimentos tradicionais : necessários diálogos e controle social
nork: Kishi, Sandra Akemi Shimada
Argitaratua: (2016)
nork: Kishi, Sandra Akemi Shimada
Argitaratua: (2016)
Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
nork: Oliveira, Thiago Pires
Argitaratua: (2012)
nork: Oliveira, Thiago Pires
Argitaratua: (2012)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1995)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1995)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
nork: Baptista, Luiz Olavo
Argitaratua: (2019)
nork: Baptista, Luiz Olavo
Argitaratua: (2019)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
nork: Cruz, Ana Paula Fernandes
Argitaratua: (2003)
nork: Cruz, Ana Paula Fernandes
Argitaratua: (2003)
Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
nork: Machado, Carlos José Saldanha
Argitaratua: (2011)
nork: Machado, Carlos José Saldanha
Argitaratua: (2011)
Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
nork: Lavratti, Paula Cerski
Argitaratua: (2005)
nork: Lavratti, Paula Cerski
Argitaratua: (2005)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
nork: Martins, Thiago Penido
Argitaratua: (2017)
nork: Martins, Thiago Penido
Argitaratua: (2017)
A sistemática de acesso e repartição de benefícios positivada no Protocolo de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica
nork: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Argitaratua: (2012)
nork: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Argitaratua: (2012)
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
nork: Oliveira, Amanda Borges de
Argitaratua: (2014)
nork: Oliveira, Amanda Borges de
Argitaratua: (2014)
O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2022)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2022)
O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes
nork: Sion, Alexandre Oheb
Argitaratua: (2019)
nork: Sion, Alexandre Oheb
Argitaratua: (2019)
Os impactos ambientais da obra de transposição do Rio São Francisco e as comunidades tradicionais
nork: Silveira, Welison Araújo
Argitaratua: (2016)
nork: Silveira, Welison Araújo
Argitaratua: (2016)
Qual diferença faz a diferença : reflexões sobre a questão da anencefalia ante a teoria discursiva de Jürgen Habermas
nork: Meyer, Emílio Peluso Neder
Argitaratua: (2007)
nork: Meyer, Emílio Peluso Neder
Argitaratua: (2007)
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
nork: Delbono, Benedita de Fátima
Argitaratua: (2007)
nork: Delbono, Benedita de Fátima
Argitaratua: (2007)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
nork: Pinho, Rodrigo César Rebello
Argitaratua: (1999)
nork: Pinho, Rodrigo César Rebello
Argitaratua: (1999)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
nork: Ferreira, Simone Nunes
Argitaratua: (2006)
nork: Ferreira, Simone Nunes
Argitaratua: (2006)
Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
nork: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Argitaratua: (2013)
nork: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Argitaratua: (2013)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
nork: Paes, Luciano Marcos
Argitaratua: (2016)
nork: Paes, Luciano Marcos
Argitaratua: (2016)
Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
nork: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Argitaratua: (2005)
nork: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Argitaratua: (2005)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
nork: Lima, Lídia Miranda de
Argitaratua: (2013)
nork: Lima, Lídia Miranda de
Argitaratua: (2013)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
nork: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Argitaratua: (2016)
nork: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Argitaratua: (2016)
O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
nork: Thamay, Rennan Faria Krüger
Argitaratua: (2013)
nork: Thamay, Rennan Faria Krüger
Argitaratua: (2013)
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
nork: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Argitaratua: (2021)
nork: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Argitaratua: (2021)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
nork: Polizello, Rony Carlos Esposto
Argitaratua: (2011)
nork: Polizello, Rony Carlos Esposto
Argitaratua: (2011)
O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
nork: Barbosa, Haroldo Camargo
Argitaratua: (2010)
nork: Barbosa, Haroldo Camargo
Argitaratua: (2010)
Antzeko izenburuak
-
O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
nork: Santanna, Gustavo da Silva
Argitaratua: (2010) -
Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2015) -
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
nork: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Argitaratua: (2012) -
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
nork: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Argitaratua: (2023) -
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
nork: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Argitaratua: (2013)